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Capacitação Docente: por dulcianevieira — publicado 08/02/2017 — última modificação 21/02/2017 15h26
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CEJA portugues.pdf: por dulcianevieira — última modificação 12/01/2017 17h32
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Cem perguntas e respostas sobre improbidade administrativa - 2ª edição revista e atualizada: por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 04/08/2020 19h03
Cinco anos depois do lançamento, a ESMPU publica a segunda edição da obra, que ganhou revisão e atualização por parte dos seus colaboradores, com base em algumas importantes variações na aplicação da Lei n. 8.429/1992.
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Cem Perguntas e Respostas sobre Improbidade Administrativa: por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 23/02/2017 14h34
De forma didática, o livro traz respostas para as cem perguntas mais frequentes sobre a lei de improbidade administrativa. O texto foi elaborado por dez membros do Ministério Público Federal especialistas no assunto.
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Certificados: por dulcianevieira — publicado 08/02/2017 — última modificação 26/08/2020 12h20
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Coleção Conexões em Direitos Humanos: por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 28/03/2025 18h44
A Coleção Conexões em Direitos Humanos apresenta a tradução livre dos relatórios da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para o público de língua portuguesa. A iniciativa busca ampliar o acesso ao conhecimento sobre direitos humanos no Brasil, não só pela tradução de documentos, mas também pelo incentivo ao diálogo e à reflexão sobre práticas de direitos humanos no contexto local. _____________________________________________________________________________________________
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Coleção Modelos de Ministérios Públicos e Defensorías del Pueblo - Volume 1 - Ministérios Públicos Sul-Americanos: por dulcianevieira — publicado 23/02/2017
Primeiro volume da coletânea apresenta artigos sobre os MPs do Equador, Chile, Venezuela, Peru, Colômbia, Paraguai, Uruguai e Argentina. Os textos reúnem estudos analíticos e comparativos, detalhando atribuições e características dessas instituições, além de discutir sugestões de cooperação jurídica internacional.
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Coleção Modelos de Ministérios Públicos e Defensorías del Pueblo - Volume 3 - Defensorías del Pueblo: por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 23/02/2017 16h42
Esta publicação reúne estudos descritivos e comparativos sobre o funcionamento desses órgãos na Argentina, Bolívia, Colômbia, Peru, Paraguai e Equador, destacando semelhanças e diferenças entre os Defensores del Pueblo e o Ministério Público.
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Coleção Modelos de Ministérios Públicos e Defensorías del Pueblo - Volume 2 - Ministérios Públicos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa: por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 23/02/2017 16h44
A obra inclui análises sobre o trabalho dos MPs de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Destacam-se, entre outros pontos, a organização, a estrutura, o sistema judicial e as principais funções do Ministério Público desses países.
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Comissão de Apoio Psicopedagógico: por dulcianevieira — publicado 08/02/2017
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