Resultado da busca

Moção de apoio à defesa das funções investigatórias do Ministério Público brasileiro.pdf: por Dulciane Vieira — última modificação 03/02/2017 08h27
Localizado em A Escola / … / Cooperacao_2017 / Recampi
Modelo_formatação_publicacao_periodica.pdf: por Dulciane Vieira — última modificação 15/02/2017 16h13
Localizado em Publicações / Diretrizes / Formatação textual
Modelo_formatação_publicacao_avulsa.pdf: por Dulciane Vieira — última modificação 15/02/2017 16h12
Localizado em Publicações / Diretrizes / Formatação textual
Modelos europeus de enfrentamento à violência de gênero: experiências e representações sociais: por Dulciane Vieira — publicado 24/02/2017
Obra apresenta os resultados da pesquisa conduzida pelos promotores de Justiça MPDFT Thiago André Pierobom de Ávila (coord.), Bruno Amaral Machado, Antonio Henrique Graciano Suxberger e Mariana Fernandes Távora. Estudo buscou esclarecer se algumas das estratégias político-criminais do MPDFT para o enfrentamento à violência doméstica contra a mulher possuem semelhança com as tendências de sistemas jurídicos estrangeiros, com destaque para Espanha, Portugal, França e Reino Unido.
Localizado em Publicações / Séries / Horizontes da Pesquisa
MPF_realizacao do CIV.pdf: por Dulciane Vieira — última modificação 12/01/2017 17h33
Localizado em A Escola / … / Convênios e acordos de cooperação / Cooperacao_2016
Não respondi as avaliações de reação e/ou de impacto no prazo. Como faço para obter meu certificado?: por Dulciane Vieira — publicado 10/02/2017 — última modificação 12/05/2021 19h23
Localizado em Serviços Acadêmicos / Portal do Discente / Perguntas Frequentes
O aeroporto mais próximo é em outra cidade, tenho direito a alguma indenização para o deslocamento até o aeroporto?: por Dulciane Vieira — publicado 11/02/2017 — última modificação 22/06/2022 18h22
Localizado em Serviços Acadêmicos / Portal do Discente / Perguntas Frequentes
O Constitucionalismo Brasileiro Tardio: por Dulciane Vieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 04/03/2020 16h02
Escrito pelo subprocurador-geral do trabalho Manoel Jorge e Silva Neto, o livro investiga as causas e os efeitos do “Constitucionalismo Brasileiro Tardio” – expressão cunhada pelo autor e definida como um fenômeno decorrente de causas históricas, políticas e jurídicas – e da ausência de cultura constitucional nos Estados pós-modernos.
Localizado em Publicações / Obras Avulsas / E-books ESMPU
O mandado de segurança coletivo e a legitimidade do Ministério Público para sua impetração: por Dulciane Vieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 08/03/2017 13h37
Escrita pelo servidor do MPU Luis Otávio Stédile, a obra destaca os conceitos de direitos líquidos e certos transindividuais e apresenta a posição da doutrina e da jurisprudência em torno da possibilidade de impetração do mandado de segurança coletivo pelo MP.
Localizado em Publicações / Obras Avulsas / E-books ESMPU
O Novo CPP: propostas para uma efetiva reforma do Código de Processo Penal: por Dulciane Vieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 22/03/2017 12h16
Coordenado pelo procurador regional da República na 1ª Região Gustavo Pessanha Velloso, o livro tem o objetivo de analisar, debater e construir propostas sobre o Código de Processo Penal vigente e o Projeto de Lei n. 8.045, de 2010, em discussão no Congresso Nacional. A obra é dividida em quatro capítulos e contou com a contribuição de 21 membros do MPF.
Localizado em Publicações / Obras Avulsas / E-books ESMPU

« Anterior
1
...
33
34
35
36
37
38
39
...
146
Próximo »

Voltar para o topo