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Projeto de pesquisa Fechamento 1ºversão.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 18/02/2025 16h39
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Concluídas / Fechamento de lixões e inclusão social de catadores: desafios, perspectivas e possibilidades de atuação conjunta dos ramos do Ministério Público da União
Projeto de pesquisa O grau 1ºversão.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 18/02/2025 16h39
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Concluídas / O grau de efetividade ministerial na solução resolutiva de problemas e de conflitos coletivos por acordo na concretização dos direitos sociais
Projeto de pesquisa O monitoramento 1ºversão.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 18/02/2025 16h39
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Concluídas / O monitoramento dos recursos mínimos constitucionais para a educação à luz da EC 95/16
Projeto DESATIVAÇÃO DE MINAS_A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA FACE AOS PARÂMETROS INTERNACIONAIS.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 18/02/2025 16h39
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Concluídas / Desativação de minas: a legislação brasileira face aos parâmetros internacionais
Projeto INTERNAÇÕES INVOLUNTÁRIAS E COMPULSÓRIAS.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 18/02/2025 16h39
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Concluídas / A atuação do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios nas internações involuntárias e compulsórias de pessoas com transtornos mentais e uso problemático de álcool e outras drogas
Projeto O FUNCIONAMENTO DAS AGÊNCIAS DE EMPREGO.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 18/02/2025 16h39
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Concluídas / O funcionamento das agências de emprego para pessoas com deficiência e a dispensa ilegal de trabalhadores desse grupo vulnerável: duas questões relevantes para se garantir o trabalho
Projeto ORTOTANASIA.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 18/02/2025 16h39
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Concluídas / Ortotanásia: limitação e suspensão de terapias de suporte artificial de vida sob a ótica dos membros do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), juízes federais e médicos
Projeto RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FABRICANTE.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 18/02/2025 16h39
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Concluídas / Quais os elementos de análise necessários para se avaliar a responsabilidade objetiva do fabricante ou a responsabilidade subjetiva do proprietário nas situações envolvendo o veículo autônomo
Projeto_reparacaodedanos.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 12/12/2025 12h18
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Concluídas / Critérios para a reparação de danos em litígios de massa como forma de efetivação de direitos fundamentais em comunidades afetadas por desastres ambientais
Projetos: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 28/03/2025 — última modificação 31/03/2025 14h18
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