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Seminário "Emergência Climática: repercussões jurídicas, políticas e sociais dos eventos extremos no Rio Grande do Sul" - 2º dia
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por Murillo Silva Fernandes
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publicado
27/08/2024
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última modificação
28/08/2024 19h45
O segundo dia do seminário "Emergência Climática: repercussões jurídicas, políticas e sociais dos eventos extremos no Rio Grande do Sul" foi realizado em 27 de agosto, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade foi promovida em parceria com a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e o Instituto Clima e Sociedade (iCS) e buscou discutir maneiras de como evitar novas tragédias ambientais e assegurar que o Poder Público e a sociedade civil adotem providências no enfrentamento de eventos extremos relacionados ao clima.
Os expositores do dia foram a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Annelise Steigleder; o advogado Délton Winter de Carvalho; a professora titular da UnB Mercedes Bustamante; e a juíza federal substituta do TRF4 Rafaela Martins da Rosa.
Também participaram do segundo dia do evento a diretora-geral da ESMPU Raquel Branquinho; o diretor regional da File Foundation para América Latina e Caribe Caio de Souza Borges; o procurador da República Fabiano Moraes; a vice-presidente da ANPR Luciana Loureiro; e as procuradoras da República Cláudia Paim e Patrícia Weber.
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Seminário "Um olhar sobre o patrimônio cultural afro-brasileiro"
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por Murillo Silva Fernandes
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publicado
28/08/2024
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última modificação
28/08/2024 19h47
O seminário "Um olhar sobre o patrimônio cultural afro-brasileiro" foi realizado no dia 28 de agosto de 2024, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade buscou discutir e apresentar as contribuições do povo negro ao patrimônio cultural brasileiro, bem como os aspectos jurídicos de preservação de sua história
Os palestrantes convidados foram o procurador da República Jaime Mitropoulos; a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Inês Virgínia Prado Soares; o professor do Departamento de Arqueologia da Universidade Federal de Sergipe (UFS) Gilson Rambelli e o procurador federal da AGU Paulo Fernando Soares Pereira.
A orientadora pedagógica da atividade foi a procuradora regional da República Lívia Tinôco.
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Impactos das Mudanças Climáticas na Saúde e na Segurança do Trabalhador e da Trabalhadora - 2º dia
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por Murillo Silva Fernandes
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publicado
30/08/2024
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última modificação
24/09/2024 15h45
O segundo dia do webinário "Impactos das Mudanças Climáticas na Saúde e na Segurança do Trabalhador e da Trabalhadora" foi transmitido em 30 de agosto no canal da Escola Superior do MPU no YouTube. A atividade foi promovida em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e buscou discutir a temática a partir de questões legais e científicas, debater a fundamentação legal para a formulação de políticas públicas e apontar estratégias de prevenção e intervenção.
Os expositores do dia foram a coordenadora geral de Adaptação na Secretaria Nacional de Mudança do Clima no Ministério do Meio Ambiente do Mudança do Clima (MMA), Inamara Santos Melo; a especialista técnica em saúde e segurança no trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Genebra, Halshka Graczyk; a diretora do Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Agnes Soares; o médico e pesquisador sênior da Fiocruz, Luiz Augusto Cassanha Galvão; o pesquisador da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), Daniel Bitencourt; da representante do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), Marta Freitas; e o biólogo e coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Moisés Borges;
Também participaram do primeiro dia do evento, na mesa de abertura, a procuradora do Trabalho Cirlene Luiza Zimmermann, coordenadora da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Ministério Público do Trabalho (Codemat/MPT); o vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, Hermano Albuquerque de Castro; e a assessora de Saúde e Ambiente da Fiocruz, Juliana Wotzasek Villardi.
Os orientadores pedagógicos da atividade foram a procuradora do Trabalho Cirlene Luiza Zimmermann, coordenadora da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Ministério Público do Trabalho (Codemat/MPT), e o vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, Hermano Albuquerque de Castro.
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Seminário "Orçamento Sensível a Gênero: Integrando a Perspectiva de Igualdade nas Finanças Públicas" - 2º Dia
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por Murillo Silva Fernandes
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publicado
25/09/2024
O segundo dia do seminário “Orçamento Sensível a Gênero: integrando a perspectiva de igualdade nas finanças públicas” foi realizado virtualmente em 24 de setembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. Promovida em parceria com a ONU Mulheres, a atividade contou com o apoio da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR); da Associação da Auditoria de Controle Externo do TCU; da Associação dos Consultores e Advogados do Senado Federal (Alesfe); e do movimento "Elas no Orçamento". O encontro buscou apresentar experiências internacionais sobre igualdade de gênero na perspectiva orçamentária e debateu temas como violência política de gênero, Plano Plurianual 2024-2027 e política fiscal com igualdade de gênero.
As expositoras, o expositor e as painelistas do dia foram a consultora da ONU Mulheres, Tânia Sanchez Montaño; a representante do Fundo Monetário Internacional (FMI), Maria Delgado Coelho; a auditora-fiscal e chefe da Divisão de Assuntos Internacionais da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Ilka Pugsley; a representante do Departamento de Finanças da Diretoria de Estudos e Pesquisas sobre Economia Fiscal da Itália, Barbara Bratta; a professora da Escola de Direito de São Paulo da FGV/SP, Tathiane Piscitelli; o secretário-executivo adjunto do Ministério do Planejamento e Orçamento, Márcio Albuquerque; a especialista em Gênero da ONU Mulheres, Raquel Coelho; a secretária da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa do Estado do Paraná, Leandre Dal Ponte; a secretária adjunta de Planejamento do Estado do Acre, Kelly Lacerda; a secretária de Estado da Mulher do Rio de Janeiro, Heloísa Aguiar; a professora da Faculdade de Economia da Universidade
Federal de Mato Grosso e representante da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Rosângela Saldanha; e a coordenadora de Planejamento da Secretaria de Mulheres do Estado do Ceará, Verônica Correia.
Também participaram do segundo dia do evento a subprocuradora-geral da República, Samantha Chantal Dobrowolski; o secretário de Controle Externo de Contas do Tribunal de Contas da União (SecexContas/TCU), Leonardo Albernaz; a procuradora da República, vice-presidente da ANPR e coordenadora da Comissão ANPR Mulheres, Luciana Loureiro.
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Seminário "Orçamento Sensível a Gênero: Integrando a Perspectiva de Igualdade nas Finanças Públicas" - 3º Dia
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por Murillo Silva Fernandes
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publicado
25/09/2024
O terceiro dia do seminário “Orçamento Sensível a Gênero: integrando a perspectiva de igualdade nas finanças públicas” foi realizado virtualmente em 25 de setembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. Promovida em parceria com a ONU Mulheres, a atividade contou com o apoio da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR); da Associação da Auditoria de Controle Externo do TCU; da Associação dos Consultores e Advogados do Senado Federal (Alesfe); e do movimento "Elas no Orçamento". O encontro buscou apresentar experiências internacionais sobre igualdade de gênero na perspectiva orçamentária e debateu temas como violência política de gênero, Plano Plurianual 2024-2027 e política fiscal com igualdade de gênero.
As expositoras, os expositores e painelistas do dia foram o deputado do Parlamento Europeu, Kai Tegethoff; a professora do Curso de Gestão de Políticas Públicas da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH-USP), Ursula Peres; o secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento e Orçamento, Sérgio Firpo; a pesquisadora do Ipea, Joana Simões; a economista, Gilda Cabral; o auditor do TCU, Neemias Cabral; a administradora no Secretariado da Comissão de
Orçamentos do Parlamento Europeu, Alice Rouquette; a especialista da ONU Mulheres, María Dolores Almeida; o subsecretário de Gestão Orçamentária da Secretaria de Orçamento Federal (SOF), Gláucio Rafael Charão; o secretário adjunto de Orçamento da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, Ricardo Capistrano; o subsecretário de Planejamento do Estado do Rio de Janeiro, Rafael Abreu; o coordenador-geral de Contabilidade da União da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Luciano Moura; o auditor-chefe Adjunto da Unidade de Auditoria Especializada em Orçamento, Tributação e Gestão Fiscal do TCU (AudFiscal/TCU), Rafael Gomes Lima; e a secretária de Fazenda do município de Salvador-BA e presidente do Fórum de Secretários de Fazenda da Frente Nacional de Prefeitos, Giovanna Victer.
Também participaram do terceiro dia do evento a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho; a presidente da AudTCU e diretora de Assuntos da Área Federal da Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP), Lucieni Pereira; e a subprocuradora-geral da República, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen.
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Seminário "Orçamento Sensível a Gênero: Integrando a Perspectiva de Igualdade nas Finanças Públicas" - 5º Dia
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por Murillo Silva Fernandes
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publicado
27/09/2024
O quinto e último dia do seminário “Orçamento Sensível a Gênero: integrando a perspectiva de igualdade nas finanças públicas” foi realizado virtualmente em 27 de setembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. Promovida em parceria com a ONU Mulheres, a atividade contou com o apoio da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR); da Associação da Auditoria de Controle Externo do TCU; da Associação dos Consultores e Advogados do Senado Federal (Alesfe); e do movimento "Elas no Orçamento". O encontro buscou apresentar experiências internacionais sobre igualdade de gênero na perspectiva orçamentária e debateu temas como violência política de gênero, Plano Plurianual 2024-2027 e política fiscal com igualdade de gênero.
As expositoras, os expositores e painelistas do dia foram a professora da Universidade da Islândia, Finnborg Salome Steinþórsdóttir; a comunicadora e graduanda do curso de Direito, Isabelle Cunha; do advogado e gestor de políticas públicas, Denyscley Oliveira Bandeira; a presidente da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Denise Pires Carvalho; a professora-adjunta da graduação e do programa de pós-graduação em Direito da UnB, Ana Cláudia Farranha; a advogada e professora de Direito Tributário e Empresarial da Unigranrio, Aline Teodoro de Moura; o procurador de Contas do Ministério Público junto ao TCU, Rodrigo Medeiros; e a consultora de Orçamento do Senado Federal e representante do movimento "Elas no Orçamento", Rita Santos;
Também participaram último dia do evento a presidente da Alesfe, Cleide de Oliveira Lemos; a auditora do TCU aposentada e professora de cursos de graduação e pós-graduação, Selma Maria Hayakawa Cunha Serpa; e a representante da ONU Mulheres Brasil, Ana Carolina Querino.
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Webinário “Justiça de transição e povos indígenas: Experiências internacionais” - 1º Dia
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por Murillo Silva Fernandes
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publicado
14/10/2024
O primeiro dia do webinário “Justiça de transição e povos indígenas: experiências internacionais” foi realizado virtualmente em 14 de outubro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou proporcionar uma compreensão crítica dos principais debates teóricos, conceituais e políticos relacionados ao tema da justiça de transição para os povos indígenas, a partir do estudo de experiências acumuladas em nível internacional.
Os expositores do dia foram o diretor do Departamento de Línguas e Memórias Indígenas (MPI), Eliel Benites; a conselheira indigenista da Comissão de Anistia, Maíra Pankararu; a coordenadora do Grupo de Trabalho “Pueblos Indígenas y disputas epistémico-territoriales” do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (CLACSO), Ana Catarina Zema; a vice-reitora para iniciativas indígenas da Lakehead University, Cynthia Wesley-Esquimaux; e a vice-presidente do Oxford Pro Bono Publico e assessora jurídica em apoio aos processos de verdade e reconciliação na Guiana Francesa, Catherine Savard.
O orientador pedagógico foi o procurador da República Marco Antônio Delfino de Almeida
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Webinário “Justiça de transição e povos indígenas: Experiências internacionais” - 2º Dia
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por Murillo Silva Fernandes
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publicado
15/10/2024
O segundo dia do webinário “Justiça de transição e povos indígenas: experiências internacionais” foi realizado virtualmente em 15 de outubro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou proporcionar uma compreensão crítica dos principais debates teóricos, conceituais e políticos relacionados ao tema da justiça de transição para os povos indígenas, a partir do estudo de experiências acumuladas em nível internacional.
Os expositores do dia foram o vice-reitor associado para Reconciliação na Federation University e Líder do Plano de Ação de Reconciliação (RAP), Andrew Gunstone; a bacharela de Artes em Desafios Globais e ativista pela paz, reconciliação e bem-estar das comunidades indígenas, Aminata Diallo; a diretora do Instituto Francófono para a Justiça e a Democracia (IFJD), Magalie Besse; o especialista em Justiça Transicional e Diretor de Busca da Verdade no Think Peace Learning and Support Hub, Eduardo Gonzalez; e a professora pesquisadora sênior no Centro de Pesquisa e Estudos de Pós-Graduação em Antropologia Social (CIESAS), Rachel Sieder.
O orientador pedagógico foi o procurador da República Marco Antônio Delfino de Almeida.
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Webinário “Justiça de transição e povos indígenas: Experiências internacionais” - 3º Dia
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por Murillo Silva Fernandes
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publicado
16/10/2024
O terceiro dia do webinário “Justiça de transição e povos indígenas: experiências internacionais” foi realizado virtualmente em 16 de outubro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou proporcionar uma compreensão crítica dos principais debates teóricos, conceituais e políticos relacionados ao tema da justiça de transição para os povos indígenas, a partir do estudo de experiências acumuladas em nível internacional.
Os expositores do dia foram o professor Emmanuel Kouriane, indígena do Povo Kanak da Nova Caledônia; da professora pesquisadora no CMI (CHR. Michelsen Institute), Elin Skaar; a magistrada da Alta Corte e Vice-presidenta da Justiça Especial para a Paz (JEP), Belkis Izquierdo; e a consultora sobre Justiça Transicional e Povos Indígenas no Instituto Francófono para a Justiça e a Democracia (IFJD), Leslie Cloud.
O orientador pedagógico foi o procurador da República Marco Antônio Delfino de Almeida.
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Seminário "A Construção Democrática do Plano Diretor de Ordenamento Territorial" - 1º dia
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por Murillo Silva Fernandes
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publicado
16/10/2024
O primeiro dia do seminário “A Construção Democrática do Plano Diretor de Ordenamento Territorial” foi realizado em 16 de outubro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade buscou fomentar a participação da sociedade no processo de elaboração, implementação e fiscalização dos planos diretores, com ênfase na revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (PDOT/DF), atualmente em revisão.
Participaram como palestrantes no bloco matutino o representante da Prefeitura Municipal de Fortaleza, Rodolfo Sanford; a presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento de Fortaleza, Larissa Menescal; a professora da UFMG Heloísa Costa; a consultora sênior do Lincoln Institute of Land Policy Maria Fernandes Caldas; a assessora da São Paulo Urbanismo Patrícia Saran; e a coordenadora de Planejamento Urbano (Planurb) da Prefeitura de São Paulo, Heliana Artigiani.
Nos blocos vespertino e noturno, os palestrantes foram a diretora do Departamento de Planejamento e Administração do IPHAN, Maria Silvia Rossi; o analista ambiental do ICMBio, Maurício Laxe; a presidente da Associação Preserva Serrinha, Lúcia Maria Rodrigues; o diretor adjunto do IDS, Marcos Woortmann; a promotora de Justiça, Marta Eliana de Oliveira; a advogada do Instituto Brasileiro de Direiro Urbanístico (IBDU), Cristiane Benedetto; a coordenadora de Política Urbana da Subsecretaria de Políticas e Planejamento Urbano, Marília Silvia Melo; o presidente do IPHAN, Leandro Grass; a subprocuradora-geral do DF, Ana Maria Isar; o promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema), Roberto Carlos Batista; a superintendente substituta da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (ADASA), Rossana Santos do Castro; e a diretora da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), Raquel de Carvalho Brostel.
Os mediadores dos debates foram o promotor de Justiça do MPDFT Dênio Augusto de Oliveira Moura, orientador pedagógico da atividade; o representante do Fórum de Defesa das Águas, do Clima e do Meio Ambiente do DF, Guilherme Jaganu; a promotora de Justiça do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural, Luciana Bertini; o promotor de Justiça Paulo José Leite Farias; o advogado especialista em Regularização Fundiária, Vilmar Ângelo Rodrigues; a Carina Costa Oliveira Leite; a consultora legislativa do Senado Federal; Romina Faur Capparelli; e o representante da Companhia Ambiental de Saneamento do Distrito Federal (CAESB), Carlos Eduardo Borges Pereira.
Estiveram presentes na mesa de abertura do evento a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho; o procurador-geral de Justiça do DF e Territórios, Georges Seigneur; o promotor de Justiça do MPDFT Dênio Augusto de Oliveira Moura; a representante do Ministério das Cidades, Cristiana Scorza; o representante da Secretaria de Meio Ambiente do DF, Renato Santana; o presidente da Terracap, Izídio Santos Júnior; e o secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF, Marcelo Meira.
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