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Vídeo Seminário "Racismo Ambiental na Visão do Ministério Público: Justiça Climática, Direitos Territoriais, Segurança da água e Direitos Humanos"
por Murillo Silva Fernandes — publicado 13/06/2024
O seminário "Racismo Ambiental na Visão do Ministério Público: Justiça Climática, Direitos Territoriais, Segurança da água e Direitos Humanos" foi realizado no dia 13 de junho de 2024, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade teve como objetivo promover um debate aberto sob a perspectiva dos impactos do racismo ambiental – com reflexões pautadas em soluções concretas e viáveis, baseadas em paradigmáticas atuações funcionais, a partir de ferramentas de monitoramento e de apoio a decisões e de roteiros de diretrizes de atuação –, bem como situar as dificuldades de acesso à água e ao território dos povos e comunidades tradicionais. Os palestrantes convidadas foram a ialorixa, ativista e defensora dos direitos dos povos tradicionais de matriz africana, Odecidarewá Zana Oliveira (Mãe Zana); as promotoras de Justiça do MP do Estado do Pará, Herena Maués Corrêa de Melo e Lilian Regina Furtado Braga; a promotora de Justiça do MP do Estado do Rio Grande do Sul, Ximena Cardozo Ferreira; os procuradores da República Marco Antônio Delfino de Almeida e Wilson Rocha Fernandes; e a jornalista e diretora do Centro de Brasileiro de Justiça Climática (CBJC), Andreia Coutinho Louback. Estiveram presentes na mesa de abertura a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho; as subprocuradoras-gerais da República, Eliana Peres Torelly de Carvalho e Luiza Cristina Fonseca Frischeisen; e o subprocurador-geral da República Nicolao Dino. A orientadora pedagógica da atividade foi a procuradora regional da República Sandra Kishi, coordenadora do projeto Conexão Água, e presidente de mesa dos debates do painel matutino. A subprocuradora-geral do Trabalho, Edelamare Barbosa Melo, foi a presidente de mesa dos debates do painel no período da tarde.
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Vídeo Seminário "O Ministério Público na era dos acordos: as propostas de regulamentação dos acordos coletivos nos PLs 4.441/2020 e 1.641/2021" - 1º dia
por Murillo Silva Fernandes — publicado 13/08/2024 — última modificação 15/08/2024 12h54
O primeiro dia do seminário "O Ministério Público na era dos acordos: as propostas de regulamentação dos acordos coletivos nos PLs 4.441/2020 e 1.641/2021" foi realizado em 13 de agosto de 2024, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade teve como objetivo analisar as propostas de regulamentação dos acordos na tutela coletiva nos projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados. Os expositores do dia foram o procurador regional da República Elton Venturi, orientador pedagógico da atividade, e a procuradora regional do Trabalho Gisele Goes.
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Vídeo Octet Stream Seminário "O Ministério Público na era dos acordos: as propostas de regulamentação dos acordos coletivos nos PLs 4.441/2020 e 1.641/2021" - 2º dia
por Murillo Silva Fernandes — publicado 15/08/2024 — última modificação 15/08/2024 12h59
O segundo dia do seminário "O Ministério Público na era dos acordos: as propostas de regulamentação dos acordos coletivos nos PLs 4.441/2020 e 1.641/2021" foi realizado em 14 de agosto de 2024, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade teve como objetivo analisar as propostas de regulamentação dos acordos na tutela coletiva nos projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados. Os expositores do dia foram o procurador da República Carlos Bruno Ferreira da Silva e o promotor de Justiça Hermes Zaneti Junior.
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Vídeo Octet Stream Seminário "Emergência Climática: repercussões jurídicas, políticas e sociais dos eventos extremos no Rio Grande do Sul" - 1º dia
por Murillo Silva Fernandes — publicado 26/08/2024
O primeiro dia do seminário "Emergência Climática: repercussões jurídicas, políticas e sociais dos eventos extremos no Rio Grande do Sul" foi realizado em 26 de agosto, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade foi promovida em parceria com a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e o Instituto Clima e Sociedade (iCS) e buscou discutir maneiras de como evitar novas tragédias ambientais e assegurar que o Poder Público e a sociedade civil adotem providências no enfrentamento de eventos extremos relacionados ao clima. Os expositores do dia foram a cientista e doutora em Estatística Espacial pela Universidade de Sheffield Thelma Krug; o pesquisador associado do Instituto Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) Carlos Souza Júnior; o cientista e doutor em Meteorologia pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT) Carlos Afonso Nobre; o professor e doutor em Física Atmosférica pela Universidade de São Paulo (USP) Paulo Eduardo Artaxo Netto; a secretária de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente (MMA) Ana Amélia Campos Toni; e a advogada e Caroline Dihl Prolo. Também participaram do primeiro dia do evento a diretora-geral da ESMPU Raquel Branquinho; o diretor regional da File Foundation para América Latina e Caribe Caio de Souza Borges; a procuradora-chefe da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente Mariana Babosa Cirne; a subprocuradora-geral da República Luíza Cristina Fonseca Frischeisen; o procurador regional da República e presidente da ANPR Ubiratan Cazetta; a vice-presidente da ANPR Luciana Loureiro; e a procuradora da República Flávia Rigo Nóbrega.
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Vídeo Octet Stream Seminário "Emergência Climática: repercussões jurídicas, políticas e sociais dos eventos extremos no Rio Grande do Sul" - 2º dia
por Murillo Silva Fernandes — publicado 27/08/2024 — última modificação 28/08/2024 19h45
O segundo dia do seminário "Emergência Climática: repercussões jurídicas, políticas e sociais dos eventos extremos no Rio Grande do Sul" foi realizado em 27 de agosto, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade foi promovida em parceria com a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e o Instituto Clima e Sociedade (iCS) e buscou discutir maneiras de como evitar novas tragédias ambientais e assegurar que o Poder Público e a sociedade civil adotem providências no enfrentamento de eventos extremos relacionados ao clima. Os expositores do dia foram a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Annelise Steigleder; o advogado Délton Winter de Carvalho; a professora titular da UnB Mercedes Bustamante; e a juíza federal substituta do TRF4 Rafaela Martins da Rosa. Também participaram do segundo dia do evento a diretora-geral da ESMPU Raquel Branquinho; o diretor regional da File Foundation para América Latina e Caribe Caio de Souza Borges; o procurador da República Fabiano Moraes; a vice-presidente da ANPR Luciana Loureiro; e as procuradoras da República Cláudia Paim e Patrícia Weber.
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Vídeo object code Seminário "Um olhar sobre o patrimônio cultural afro-brasileiro"
por Murillo Silva Fernandes — publicado 28/08/2024 — última modificação 28/08/2024 19h47
O seminário "Um olhar sobre o patrimônio cultural afro-brasileiro​" foi realizado no dia 28 de agosto de 2024, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade buscou discutir e apresentar as contribuições do povo negro ao patrimônio cultural brasileiro, bem como os aspectos jurídicos de preservação de sua história Os palestrantes convidados foram o procurador da República Jaime Mitropoulos; a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Inês Virgínia Prado Soares; o professor do Departamento de Arqueologia da Universidade Federal de Sergipe (UFS) Gilson Rambelli e o procurador federal da AGU Paulo Fernando Soares Pereira. A orientadora pedagógica da atividade foi a procuradora regional da República Lívia Tinôco.
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Vídeo Octet Stream Impactos das Mudanças Climáticas na Saúde e na Segurança do Trabalhador e da Trabalhadora - 2º dia
por Murillo Silva Fernandes — publicado 30/08/2024 — última modificação 24/09/2024 15h45
O segundo dia do webinário "Impactos das Mudanças Climáticas na Saúde e na Segurança do Trabalhador e da Trabalhadora" foi transmitido em 30 de agosto no canal da Escola Superior do MPU no YouTube. A atividade foi promovida em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e buscou discutir a temática a partir de questões legais e científicas, debater a fundamentação legal para a formulação de políticas públicas e apontar estratégias de prevenção e intervenção. Os expositores do dia foram a coordenadora geral de Adaptação na Secretaria Nacional de Mudança do Clima no Ministério do Meio Ambiente do Mudança do Clima (MMA), Inamara Santos Melo; a especialista técnica em saúde e segurança no trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Genebra, Halshka Graczyk; a diretora do Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Agnes Soares; o médico e pesquisador sênior da Fiocruz, Luiz Augusto Cassanha Galvão; o pesquisador da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), Daniel Bitencourt; da representante do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), Marta Freitas; e o biólogo e coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Moisés Borges; Também participaram do primeiro dia do evento, na mesa de abertura, a procuradora do Trabalho Cirlene Luiza Zimmermann, coordenadora da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Ministério Público do Trabalho (Codemat/MPT); o vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, Hermano Albuquerque de Castro; e a assessora de Saúde e Ambiente da Fiocruz, Juliana Wotzasek Villardi. Os orientadores pedagógicos da atividade foram a procuradora do Trabalho Cirlene Luiza Zimmermann, coordenadora da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Ministério Público do Trabalho (Codemat/MPT), e o vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, Hermano Albuquerque de Castro.
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Vídeo Octet Stream Seminário "Orçamento Sensível a Gênero: Integrando a Perspectiva de Igualdade nas Finanças Públicas" - 2º Dia
por Murillo Silva Fernandes — publicado 25/09/2024
O segundo dia do seminário “Orçamento Sensível a Gênero: integrando a perspectiva de igualdade nas finanças públicas” foi realizado virtualmente em 24 de setembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. Promovida em parceria com a ONU Mulheres, a atividade contou com o apoio da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR); da Associação da Auditoria de Controle Externo do TCU; da Associação dos Consultores e Advogados do Senado Federal (Alesfe); e do movimento "Elas no Orçamento". O encontro buscou apresentar experiências internacionais sobre igualdade de gênero na perspectiva orçamentária e debateu temas como violência política de gênero, Plano Plurianual 2024-2027 e política fiscal com igualdade de gênero. As expositoras, o expositor e as painelistas do dia foram a consultora da ONU Mulheres, Tânia Sanchez Montaño; a representante do Fundo Monetário Internacional (FMI), Maria Delgado Coelho; a auditora-fiscal e chefe da Divisão de Assuntos Internacionais da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Ilka Pugsley; a representante do Departamento de Finanças da Diretoria de Estudos e Pesquisas sobre Economia Fiscal da Itália, Barbara Bratta; a professora da Escola de Direito de São Paulo da FGV/SP, Tathiane Piscitelli; o secretário-executivo adjunto do Ministério do Planejamento e Orçamento, Márcio Albuquerque; a especialista em Gênero da ONU Mulheres, Raquel Coelho; a secretária da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa do Estado do Paraná, Leandre Dal Ponte; a secretária adjunta de Planejamento do Estado do Acre, Kelly Lacerda; a secretária de Estado da Mulher do Rio de Janeiro, Heloísa Aguiar; a professora da Faculdade de Economia da Universidade Federal de Mato Grosso e representante da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Rosângela Saldanha; e a coordenadora de Planejamento da Secretaria de Mulheres do Estado do Ceará, Verônica Correia. Também participaram do segundo dia do evento a subprocuradora-geral da República, Samantha Chantal Dobrowolski; o secretário de Controle Externo de Contas do Tribunal de Contas da União (SecexContas/TCU), Leonardo Albernaz; a procuradora da República, vice-presidente da ANPR e coordenadora da Comissão ANPR Mulheres, Luciana Loureiro.
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Vídeo Octet Stream Seminário "Orçamento Sensível a Gênero: Integrando a Perspectiva de Igualdade nas Finanças Públicas" - 3º Dia
por Murillo Silva Fernandes — publicado 25/09/2024
O terceiro dia do seminário “Orçamento Sensível a Gênero: integrando a perspectiva de igualdade nas finanças públicas” foi realizado virtualmente em 25 de setembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. Promovida em parceria com a ONU Mulheres, a atividade contou com o apoio da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR); da Associação da Auditoria de Controle Externo do TCU; da Associação dos Consultores e Advogados do Senado Federal (Alesfe); e do movimento "Elas no Orçamento". O encontro buscou apresentar experiências internacionais sobre igualdade de gênero na perspectiva orçamentária e debateu temas como violência política de gênero, Plano Plurianual 2024-2027 e política fiscal com igualdade de gênero. As expositoras, os expositores e painelistas do dia foram o deputado do Parlamento Europeu, Kai Tegethoff; a professora do Curso de Gestão de Políticas Públicas da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH-USP), Ursula Peres; o secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento e Orçamento, Sérgio Firpo; a pesquisadora do Ipea, Joana Simões; a economista, Gilda Cabral; o auditor do TCU, Neemias Cabral; a administradora no Secretariado da Comissão de Orçamentos do Parlamento Europeu, Alice Rouquette; a especialista da ONU Mulheres, María Dolores Almeida; o subsecretário de Gestão Orçamentária da Secretaria de Orçamento Federal (SOF), Gláucio Rafael Charão; o secretário adjunto de Orçamento da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, Ricardo Capistrano; o subsecretário de Planejamento do Estado do Rio de Janeiro, Rafael Abreu; o coordenador-geral de Contabilidade da União da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Luciano Moura; o auditor-chefe Adjunto da Unidade de Auditoria Especializada em Orçamento, Tributação e Gestão Fiscal do TCU (AudFiscal/TCU), Rafael Gomes Lima; e a secretária de Fazenda do município de Salvador-BA e presidente do Fórum de Secretários de Fazenda da Frente Nacional de Prefeitos, Giovanna Victer. Também participaram do terceiro dia do evento a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho; a presidente da AudTCU e diretora de Assuntos da Área Federal da Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP), Lucieni Pereira; e a subprocuradora-geral da República, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen.
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Vídeo Octet Stream Seminário "Orçamento Sensível a Gênero: Integrando a Perspectiva de Igualdade nas Finanças Públicas" - 5º Dia
por Murillo Silva Fernandes — publicado 27/09/2024
O quinto e último dia do seminário “Orçamento Sensível a Gênero: integrando a perspectiva de igualdade nas finanças públicas” foi realizado virtualmente em 27 de setembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. Promovida em parceria com a ONU Mulheres, a atividade contou com o apoio da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR); da Associação da Auditoria de Controle Externo do TCU; da Associação dos Consultores e Advogados do Senado Federal (Alesfe); e do movimento "Elas no Orçamento". O encontro buscou apresentar experiências internacionais sobre igualdade de gênero na perspectiva orçamentária e debateu temas como violência política de gênero, Plano Plurianual 2024-2027 e política fiscal com igualdade de gênero. As expositoras, os expositores e painelistas do dia foram a professora da Universidade da Islândia, Finnborg Salome Steinþórsdóttir; a comunicadora e graduanda do curso de Direito, Isabelle Cunha; do advogado e gestor de políticas públicas, Denyscley Oliveira Bandeira; a presidente da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Denise Pires Carvalho; a professora-adjunta da graduação e do programa de pós-graduação em Direito da UnB, Ana Cláudia Farranha; a advogada e professora de Direito Tributário e Empresarial da Unigranrio, Aline Teodoro de Moura; o procurador de Contas do Ministério Público junto ao TCU, Rodrigo Medeiros; e a consultora de Orçamento do Senado Federal e representante do movimento "Elas no Orçamento", Rita Santos; Também participaram último dia do evento a presidente da Alesfe, Cleide de Oliveira Lemos; a auditora do TCU aposentada e professora de cursos de graduação e pós-graduação, Selma Maria Hayakawa Cunha Serpa; e a representante da ONU Mulheres Brasil, Ana Carolina Querino.
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