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Vídeo Seminário "A participação social na Política de Mobilidade Urbana" - Dia 2
por Murillo Silva Fernandes — publicado 18/09/2025
O segundo dia do seminário "A participação social na Política de Mobilidade Urbana" foi realizado em 18 de setembro, na sede da ESMPU, em Brasília-DF. Em conformidade com a Constituição Federal e a Lei n. 12.587/2012, a atividade buscou fomentar a participação social na política de mobilidade urbana, além de preparar membros e servidores do Ministério Público para atuarem como garantes dessa participação, sob a perspectiva da sustentabilidade, do direito à cidade e de outros direitos fundamentais. O orientador pedagógico do seminário foi o promotor de Justiça do MPDFT Dênio Augusto de Oliveira.
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Vídeo Seminário "A participação social na Política de Mobilidade Urbana" - Dia 3
por Murillo Silva Fernandes — publicado 19/09/2025
O terceiro e último dia do seminário "A participação social na Política de Mobilidade Urbana" foi realizado em 19 de setembro, na sede da ESMPU, em Brasília-DF. Em conformidade com a Constituição Federal e a Lei n. 12.587/2012, a atividade buscou fomentar a participação social na política de mobilidade urbana, além de preparar membros e servidores do Ministério Público para atuarem como garantes dessa participação, sob a perspectiva da sustentabilidade, do direito à cidade e de outros direitos fundamentais. O orientador pedagógico do seminário foi o promotor de Justiça do MPDFT Dênio Augusto de Oliveira.
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Vídeo Seminário "Atuação do sistema de justiça na formulação, implementação e monitoramento de políticas públicas com enfoque em direitos trabalhistas” - Dia 1
por Murillo Silva Fernandes — publicado 12/05/2026
O primeiro dia do seminário "Atuação do sistema de justiça na formulação, implementação e monitoramento de políticas públicas com enfoque em direitos trabalhistas” foi realizado em 12 de maio, na sede da ESMPU, em Brasília-DF. A atividade teve como objetivo desenvolver uma compreensão integrada dos fundamentos teóricos, normativos e metodológicos das políticas públicas orientadas pelos direitos trabalhistas, capacitando os participantes a formular, implementar, monitorar e avaliar essas políticas de forma proativa, interinstitucional e baseada em evidências, em consonância com o ordenamento jurídico nacional e internacional. A aula magistral foi apresentada pelo ministro do TST Augusto César Leite de Carvalho. Os palestrantes convidados foram o chefe da Unidade de Inovação Governamental da Organização dos Estados Americanos (OEA), Silverio Zebral Filho; e a especialista do Departamento de Gestão Pública Efetiva da OEA, Miryam Hazán. Participaram da mesa de abertura a diretora-geral da ESMPU Raquel Branquinho; a subprocuradora-geral do Trabalho Sandra Lia Simón; e o assessor jurídico do MPT Marcelo Andrade de Azambuja, orientador pedagógico da atividade.
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Vídeo Seminário "Atuação do sistema de justiça na formulação, implementação e monitoramento de políticas públicas com enfoque em direitos trabalhistas” - Dia 2
por Murillo Silva Fernandes — publicado 13/05/2026
O segundo dia do seminário "Atuação do sistema de justiça na formulação, implementação e monitoramento de políticas públicas com enfoque em direitos trabalhistas” foi realizado em 13 de maio, na sede da ESMPU, em Brasília-DF. A atividade teve como objetivo desenvolver uma compreensão integrada dos fundamentos teóricos, normativos e metodológicos das políticas públicas orientadas pelos direitos trabalhistas, capacitando os participantes a formular, implementar, monitorar e avaliar essas políticas de forma proativa, interinstitucional e baseada em evidências, em consonância com o ordenamento jurídico nacional e internacional. Os palestrantes convidados foram as procuradoras do Trabalho Juliana Beraldo Mafra e Maria Manuella Britto Gedeon; o subprocurador-geral do Trabalho Maurício Correia de Mello; e o coordenador de projetos da Fundacentro Vitor Filgueiras. O orientador pedagógico do seminário foi o assessor jurídico do MPT Marcelo Andrade de Azambuja.
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Vídeo Seminário "Atuação do sistema de justiça na formulação, implementação e monitoramento de políticas públicas com enfoque em direitos trabalhistas” - Dia 3
por Murillo Silva Fernandes — publicado 14/05/2026
O terceiro e último dia do seminário "Atuação do sistema de justiça na formulação, implementação e monitoramento de políticas públicas com enfoque em direitos trabalhistas” foi realizado em 14 de maio, na sede da ESMPU, em Brasília-DF. A atividade teve como objetivo desenvolver uma compreensão integrada dos fundamentos teóricos, normativos e metodológicos das políticas públicas orientadas pelos direitos trabalhistas, capacitando os participantes a formular, implementar, monitorar e avaliar essas políticas de forma proativa, interinstitucional e baseada em evidências, em consonância com o ordenamento jurídico nacional e internacional. As palestrantes convidadas foram a procuradora do Trabalho Adriana Holanda Maia Campelo; e a presidente da Associação dos Agentes Ambientais e Catadores de Recicláveis de Itabuna-BA (AACRRI) Carissa Araújo Santos. O orientador pedagógico do seminário foi o assessor jurídico do MPT Marcelo Andrade de Azambuja.
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Vídeo D source code Seminário "Atuação judicial e extrajudicial do MPU em relação a infrações da legislação sobre agrotóxicos​”
por Murillo Silva Fernandes — publicado 29/11/2024 — última modificação 29/11/2024 18h57
O seminário “Atuação judicial e extrajudicial do Ministério Público da União em relação a infrações da legislação sobre agrotóxicos” foi realizado em 29 de novembro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade debateu os aspectos da Lei n. 14.785/2023, destacando os principais dispositivos, com ênfase nas possíveis inconstitucionalidades e na atuação do Ministério Público, tanto na esfera judicial quanto extrajudicial. Participaram como expositores do seminário os procuradores da República Marco Antonio Delfino de Almeida, orientador pedagógico da atividade, Gabriel Infante Magalhães Martins e Ana Paula Carvalho de Medeiros, além do procurador do Trabalho Leomar Daroncho.
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Vídeo Octet Stream Seminário "Conversando sobre racismo: entre a inconsciência das estruturas e os sujeitos conscientes. Onde estamos? Aonde iremos?” - 1º Dia
por Murillo Silva Fernandes — publicado 14/11/2024
O primeiro dia do seminário “Conversando sobre racismo: entre a inconsciência das estruturas e os sujeitos conscientes. Onde estamos? Aonde iremos?” foi realizado em 13 de novembro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade buscou disseminar conhecimento sobre o racismo, abordando o tema como um fenômeno socioestrutural e de patologia social sistêmica. Participaram do primeiro painel de debates a antropóloga e professora do Departamento de Segurança Pública da Universidade Federal Fluminense, Jacqueline Muniz; e a secretária nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Sheila Santana de Carvalho. O presidente da Comissão de Ética da Presidência da República, Manoel Caetano Ferreira, foi o presidente de mesa. O segundo painel teve como palestrantes o babalawô e professor de História Comparada da UFRJ, Ivanir dos Santos; e o professor associado da UFMT e curador da Mostra Internacional do Cinema Negro (MICINE), Celso Prudente. O presidente de mesa foi o chefe da assessoria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Elizeu Soares Lopes. Os palestrantes do último painel foram a professora da USP e secretária municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho da cidade de São Paulo, Eunice Prudente; a desembargadora Federal do TRF3, Daldice Santana; e o juiz de Direito em Maputo (Moçambique), Carlos Pedro Mondlane. A procuradora da República e vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Luciana Loureiro, foi a presidente de mesa. A mesa de abertura do seminário contou com a presença da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); da diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho; do procurador da República Eduardo Benones, coordenador do Grupo de Trabalho Enfrentamento ao Racismo da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e orientador pedagógico da atividade; do procurador federal dos Direitos do Cidadão, Nicolao Dino; do subprocurador-geral de Justiça Militar Marcelo Weitzel de Souza; do representante da Fundação Cultural Palmares, o procurador federal Denilton Carvalho; do presidente da Associação Nacional da Advocacia Negra, Estevão Silva; da coordenadora nacional do Movimento Negro Unificado, Rosa Negra; e da secretária nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Sheila Santana de Carvalho.
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Vídeo Octet Stream Seminário "Conversando sobre racismo: entre a inconsciência das estruturas e os sujeitos conscientes. Onde estamos? Aonde iremos?” - 2º Dia
por Murillo Silva Fernandes — publicado 14/11/2024
O segundo dia do seminário “Conversando sobre racismo: entre a inconsciência das estruturas e os sujeitos conscientes. Onde estamos? Aonde iremos?” foi realizado em 14 de novembro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade buscou disseminar conhecimento sobre o racismo, abordando o tema como um fenômeno socioestrutural e de patologia social sistêmica. Participaram do primeiro painel de debates a médica ginecologista e obstetra, Maysa Teotônio; e o médico fundador do Instituto Diversidade e Inclusão na Saúde, Flery Johnso. O presidente de mesa foi procurador da República Marco Antônio Delfino de Almeida. O segundo painel teve como palestrantes a procuradora do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol, Danielle Maiolini; o procurador da República Eduardo Benones, coordenador do Grupo de Trabalho Enfrentamento ao Racismo da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e orientador pedagógico da atividade; e o ex-futebolista e vice-presidente da Federação Paulista de Futebol, Mauro Silva. O presidente de mesa foi o procurador regional da República e presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Ubiratan Cazetta. Os palestrantes do terceiro painel foram o frei e fundador da ONG Educafro, David Raimundo dos Santos; e o professor assistente de Etnia, Raça e Migração na Universidade de Yale, Gana Ndiaye. O procurador da república Onésio Soares do Amaral foi o presidente de mesa. Para o último painel, os painelistas convidados foram o advogado e professor da FGV, Adilson Moreira; e o coordenador do Programa de Direito e Relações Raciais da UFBA e integrante do Afro Gabinete de Articulação Institucional e Jurídica, Samuel Vida. O procurador regional da República e professor de Direito Internacional e Direitos Humanos, André de Carvalho Ramos, foi o presidente de mesa.
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Vídeo Seminário "Democracia – Eleições no mundo digital"
por Murillo Silva Fernandes — publicado 24/04/2024
Realizado no dia 24 de abril, em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral (EJE), o evento contou com a conferência inaugural proferida pelo diretor da EJE e ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Floriano de Azevedo Marques Neto. A mesa de abertura contou com a presença da diretora-geral da ESMPU Raquel Branquinho e do procurador regional Eleitoral Luiz Carlos dos Santos Gonçalves. Os palestrantes convidados foram a secretária-geral da Presidência do STF, Aline Osório; os professores Pablo Ortellado (USP) e Marisa von Bülow (UnB); o jornalista e escritor Pedro Doria; a ministra substituta do TSE Edilene Lôbo; a procuradora da República Nathália Mariel; as advogadas Raquel Andrade dos Santos e Samara Pataxó; a vice-diretora da EJE, Marilda Silveira; o procurador regional da República Vladimir Aras; a professora Laura Mendes (UnB); e o produtor e diretor cinematográfico M.M. Izidoro.
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Vídeo Seminário "Democracia, Direitos Humanos e Leniência: O Direito de Viver Sem Corrupção” - Dia 1
por Murillo Silva Fernandes — publicado 04/03/2026
O primeiro dia do seminário "Democracia, Direitos Humanos e Leniência: O Direito de Viver Sem Corrupção” foi realizado em 4 de março, na sede da ESMPU, em Brasília-DF. A atividade, que marca mais uma etapa da abertura do ano letivo da Escola Superior do Ministério Público da União, reuniu membros do Ministério Público, representantes de instituições como CGU, AGU, TCU, Cade e tribunais superiores, além de especialistas internacionais, para debater o fortalecimento do sistema anticorrupção brasileiro e seus reflexos diretos na democracia e na proteção dos direitos humanos. O orientador pedagógico do seminário foi o procurador regional da República Lauro Pinto Cardoso Neto.
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