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Vídeo Seminário "Democracia – Eleições no mundo digital"
por Murillo Silva Fernandes — publicado 24/04/2024
Realizado no dia 24 de abril, em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral (EJE), o evento contou com a conferência inaugural proferida pelo diretor da EJE e ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Floriano de Azevedo Marques Neto. A mesa de abertura contou com a presença da diretora-geral da ESMPU Raquel Branquinho e do procurador regional Eleitoral Luiz Carlos dos Santos Gonçalves. Os palestrantes convidados foram a secretária-geral da Presidência do STF, Aline Osório; os professores Pablo Ortellado (USP) e Marisa von Bülow (UnB); o jornalista e escritor Pedro Doria; a ministra substituta do TSE Edilene Lôbo; a procuradora da República Nathália Mariel; as advogadas Raquel Andrade dos Santos e Samara Pataxó; a vice-diretora da EJE, Marilda Silveira; o procurador regional da República Vladimir Aras; a professora Laura Mendes (UnB); e o produtor e diretor cinematográfico M.M. Izidoro.
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Vídeo Seminário "Democracia, Direitos Humanos e Leniência: O Direito de Viver Sem Corrupção” - Dia 1
por Murillo Silva Fernandes — publicado 04/03/2026
O primeiro dia do seminário "Democracia, Direitos Humanos e Leniência: O Direito de Viver Sem Corrupção” foi realizado em 4 de março, na sede da ESMPU, em Brasília-DF. A atividade, que marca mais uma etapa da abertura do ano letivo da Escola Superior do Ministério Público da União, reuniu membros do Ministério Público, representantes de instituições como CGU, AGU, TCU, Cade e tribunais superiores, além de especialistas internacionais, para debater o fortalecimento do sistema anticorrupção brasileiro e seus reflexos diretos na democracia e na proteção dos direitos humanos. O orientador pedagógico do seminário foi o procurador regional da República Lauro Pinto Cardoso Neto.
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Vídeo Seminário "Democracia, Direitos Humanos e Leniência: O Direito de Viver Sem Corrupção” - Dia 2
por Murillo Silva Fernandes — publicado 05/03/2026
O segundo e último dia do seminário "Democracia, Direitos Humanos e Leniência: O Direito de Viver Sem Corrupção” foi realizado em 5 de março, na sede da ESMPU, em Brasília-DF. A atividade reuniu membros do Ministério Público, representantes de instituições como CGU, AGU, TCU, Cade e tribunais superiores, além de especialistas internacionais, para debater o fortalecimento do sistema anticorrupção brasileiro e seus reflexos diretos na democracia e na proteção dos direitos humanos. O orientador pedagógico do seminário foi o procurador regional da República Lauro Pinto Cardoso Neto.
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Vídeo D source code Seminário "Diálogo franco-brasileiro para o enfrentamento da violência doméstica”
por Murillo Silva Fernandes — publicado 09/12/2024
O seminário "Diálogo Franco-Brasileiro para Enfrentamento da Violência Doméstica" foi realizado em 9 de dezembro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. Promovida em parceria com a ‪Embaixada da França no Brasil, a atividade debateu os aspectos da violência doméstica, especialmente da violência contra a mulher, e os desafios dos sistemas jurídicos dos dois países no enfrentamento do problema. Participaram como expositoras e expositores do seminário a juíza do TJDFT, Gislaine Carneiro; a magistrada da Corte de Apelação de Paris, Sophie Bardiau; a professora do Departamento de Gestão de Políticas Públicas da UnB, Ana Paula Antunes Martins; a promotora de Justiça do Tribunal de Toulon, Hortense Pain; o promotor de Justiça do MPDFT, Thiago Pierobom; e o psicólogo no Núcleo de Atendimento à Família e aos Autores de Violência Doméstica do GDF, Victor Valadares. As promotoras de Justiça do MPDFT, Liz-Elainne Mendes e Mariana Távora, e a professora do Departamento de Sociologia da UnB, Tânia Mara Campos de Almeida, foram as mediadoras dos debates. A mesa de abertura contou com a presença do embaixador da França no Brasil, Emmauel Lenain; a ministra do STF e Presidente do TSE, Cármen Lúcia Antunes Rocha; a conselheira do CNJ, Renata Gil de Alcântara Videira; a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho; e a magistrada de Ligação da França no Brasil, Meggie Choutia.
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Vídeo Octet Stream Seminário "Direito ao cuidado: o olhar para quem cuida"
por Murillo Silva Fernandes — publicado 28/03/2025 — última modificação 28/03/2025 18h42
O Seminário "Direito ao cuidado: o olhar para quem cuida" foi realizado em 27 de março, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade buscou debater a emergência do direito das pessoas que cuidam de crianças, pessoas com deficiência, idosos, enfermos, bem como discutir o papel do Ministério Público na fiscalização da implementação da Política Nacional de Cuidado como ocupação pública e dever social. Participaram como palestrantes a advogada e professora de Direito do Insper, Anna Ascenção Verdadeiro de Figueiredo; a advogada e docente da Universidade São Judas Tadeu, Marcela Bittencourt Brey; a subprocuradora-geral do Trabalho e vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel; a professora do Departamento de Serviço Social e do Programa de Pós-graduação em Política Social da Universidade de Brasília (UnB), Hayeska Costa Barroso; a técnica de Pesquisa e Planejamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Luana Simões Pinheiro; a analista técnica de Política Social da Secretaria Nacional de Cuidado do Ministério do Desenvolvimento Social, Raphaella de Almeida Bandeira; e a procuradora do Trabalho Fernanda Pereira Barbosa. A chefe do Núcleo de Projetos de Cultura e Inovação da ESMPU, Jaqueline Barbosa Pinto Silva, foi a mediadora dos debates. O seminário teve orientação pedagógica da psicóloga do MPU Mariana Queiroz Borges de Andrade.
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Vídeo Seminário "Direito de greve: Desafios e mobilização na era digital" - Dia 1
por Murillo Silva Fernandes — publicado 05/05/2026
O primeiro dia do seminário "Direito de greve: Desafios e mobilização na era digital" foi realizado em 5 de de maio, na sede da ESMPU, em Brasília. A atividade buscou debater fundamentos constitucionais, limites legais e impactos das novas formas de mobilização coletiva no ambiente digital, a fim de contribuir para aprimorar a defesa de direitos sociais. Participaram como palestrantes o professor titular do Instituto de Economia da Unicamp, José Dari Krein; o procurador regional do Trabalho Alberto Emiliano de Oliveira Neto; e a procuradora do Trabalho Cristina Gerhardt Benedetti. Os debates foram conduzidos pela orientadora pedagógica do seminário, a procuradora do Trabalho Larissa Menino Alfaro.
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Vídeo Seminário "Direito de greve: Desafios e mobilização na era digital" - Dia 2
por Murillo Silva Fernandes — publicado 06/05/2026
O segundo dia do seminário "Direito de greve: Desafios e mobilização na era digital" foi realizado em 6 de de maio, na sede da ESMPU, em Brasília. A atividade buscou debater fundamentos constitucionais, limites legais e impactos das novas formas de mobilização coletiva no ambiente digital, a fim de contribuir para aprimorar a defesa de direitos sociais. Participaram como palestrantes a procuradora do Trabalho Cirlene Luíza Zimmermann; a procuradora do Trabalho Larissa Menino Alfaro, orientadora pedagógica do seminário; e os procuradores do Trabalho Paulo Henrique Martinucci Boldrin e Renan Bernardi Kalil. Os debates foram conduzidos pela procuradora do Trabalho Cristina Gerhardt Benedetti.
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Vídeo Octet Stream Seminário "Emergência Climática: repercussões jurídicas, políticas e sociais dos eventos extremos no Rio Grande do Sul" - 1º dia
por Murillo Silva Fernandes — publicado 26/08/2024
O primeiro dia do seminário "Emergência Climática: repercussões jurídicas, políticas e sociais dos eventos extremos no Rio Grande do Sul" foi realizado em 26 de agosto, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade foi promovida em parceria com a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e o Instituto Clima e Sociedade (iCS) e buscou discutir maneiras de como evitar novas tragédias ambientais e assegurar que o Poder Público e a sociedade civil adotem providências no enfrentamento de eventos extremos relacionados ao clima. Os expositores do dia foram a cientista e doutora em Estatística Espacial pela Universidade de Sheffield Thelma Krug; o pesquisador associado do Instituto Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) Carlos Souza Júnior; o cientista e doutor em Meteorologia pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT) Carlos Afonso Nobre; o professor e doutor em Física Atmosférica pela Universidade de São Paulo (USP) Paulo Eduardo Artaxo Netto; a secretária de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente (MMA) Ana Amélia Campos Toni; e a advogada e Caroline Dihl Prolo. Também participaram do primeiro dia do evento a diretora-geral da ESMPU Raquel Branquinho; o diretor regional da File Foundation para América Latina e Caribe Caio de Souza Borges; a procuradora-chefe da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente Mariana Babosa Cirne; a subprocuradora-geral da República Luíza Cristina Fonseca Frischeisen; o procurador regional da República e presidente da ANPR Ubiratan Cazetta; a vice-presidente da ANPR Luciana Loureiro; e a procuradora da República Flávia Rigo Nóbrega.
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Vídeo Octet Stream Seminário "Emergência Climática: repercussões jurídicas, políticas e sociais dos eventos extremos no Rio Grande do Sul" - 2º dia
por Murillo Silva Fernandes — publicado 27/08/2024 — última modificação 28/08/2024 19h45
O segundo dia do seminário "Emergência Climática: repercussões jurídicas, políticas e sociais dos eventos extremos no Rio Grande do Sul" foi realizado em 27 de agosto, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade foi promovida em parceria com a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e o Instituto Clima e Sociedade (iCS) e buscou discutir maneiras de como evitar novas tragédias ambientais e assegurar que o Poder Público e a sociedade civil adotem providências no enfrentamento de eventos extremos relacionados ao clima. Os expositores do dia foram a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Annelise Steigleder; o advogado Délton Winter de Carvalho; a professora titular da UnB Mercedes Bustamante; e a juíza federal substituta do TRF4 Rafaela Martins da Rosa. Também participaram do segundo dia do evento a diretora-geral da ESMPU Raquel Branquinho; o diretor regional da File Foundation para América Latina e Caribe Caio de Souza Borges; o procurador da República Fabiano Moraes; a vice-presidente da ANPR Luciana Loureiro; e as procuradoras da República Cláudia Paim e Patrícia Weber.
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Vídeo Seminário "Estudos sobre reparação de danos a vítimas de desastres ambientais"
por Murillo Silva Fernandes — publicado 19/08/2025 — última modificação 27/08/2025 14h21
O seminário foi realizado no dia 19 de agosto de 2025, no auditório da ESMPU, em Brasília-DF. A atividade buscou apresentar os resultados da pesquisa “Critérios para a reparação de danos em litígios de massa como forma de efetivação de direitos fundamentais em comunidades afetadas por desastres ambientais”, iniciada em agosto de 2024 na ESMPU. Participaram como debatedores os professores da UFG Geisa Cunha Franco e Gioavanni Martins de Araújo Mascarenhas; a coordenadora de patrimônio da Associação Atlética Acadêmica de Relações Internacionais Sophia Fonsêca Morais; a advogada popular e presidente da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI), Jéssica Maria de Lima Rocha; o coordenador nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens Joceli Jaison José Andrioli; e o procurador da República Carlos Bruno Ferreira da Silva. O orientador pedagógico foi o procurador da República João Paulo Lordelo Guimarães Tavares.
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