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A Escola: por admin — publicado 17/01/2017 — última modificação 01/10/2021 12h04
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A incidência dos danos psíquicos em vítimas de sequestro e cárcere privado à luz do Código Penal: por Joceli Scremin da Rocha - Bacharel em Direito pela Universidade Metodista de São Paulo e servidora do Ministério Público Federal — publicado 14/06/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
Sumário: 1 Do conceito de sequestro e cárcere privado. 1.1 Da importância do bem jurídico tutelado. 1.2 Dos aspectos históricos do crime de sequestro e cárcere privado. 2 Tipificação do crime na legislação penal brasileira. 2.1 Considerações doutrinárias. 2.2 Da análise do crime. 2.3 Do perfil da prática do crime no Brasil. 3 O sequestro e a psiquiatria forense. 3.1 Da síndrome de Estocolmo. 3.2 Do Transtorno de Estresse Pós-Traumático. 3.3 Dos danos psíquicos. 4 Valoração da perícia psiquiátrica forense na legislação penal. 4.1 Do Transtorno de Estresse Pós-Traumático causado em vítimas de sequestro: circunstância agravante ou qualificadora? 5 Conclusão.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 28 e n. 29 - Julho/Dezembro de 2008
A nova Lei do Estágio. Estágio na Administração Pública. Atuação do Ministério Público do Trabalho: por Henrique Lima Correia - Procurador do Trabalho da 15ª Região (Ministério Público do Trabalho em Araraquara-SP). Professor de direito do trabalho nos cursos Praetorium e CAMAT, ambos para Magistratura do Trabalho e MPT — publicado 14/06/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
Sumário: 1 Introdução. 2 Alterações da nova Lei do Estágio. 2.1 Conceito de estágio. 2.2 Requisitos para existência do estágio regular. 2.3 Agentes de integração. 2.4 Partes envolvidas no estágio. 2.4.1 Instituição de ensino. 2.4.2 Parte concedente. 2.4.3 Estagiário. 2.5 Fraude no estágio. 2.6 Regras de transição. 3 Estágio na Administração Pública. 4 Atuação do Ministério Público do Trabalho. 5 Conclusão.
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A retórica da revisão da anistia: um exercício aristotélico: por Marco Aydos - Procurador da República, mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e mestre em Filosofia pela New School/New York. — publicado 14/06/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
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A Suprema Corte dos Estados Unidos e o direito à intimidade: por Manoel Jorge e Silva Neto - Professor de direito constitucional nos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado) da Universidade Federal da Bahia. Professor-Visitante (Visiting-Professor) da Universidade da Flórida – Levin College of Law. Doutor e mestre em direito constitucional pela PUC/SP. Procurador do Ministério Público do Trabalho na Bahia. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho, do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior, da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, do Instituto dos Advogados da Bahia, do Instituto Baiano de Direito do Trabalho e do Instituto Goiano de Direito do Trabalho. Ex-presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) — publicado 14/06/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
Sumário: 1. Proposta do artigo 2. O direito à intimidade e a Constituição de Filadélfia de 1787 3. A jurisprudência da Suprema Corte norte-americana e o direito à intimidade. 3.1 O problema da aplicabilidade dos direitos fundamentais às relações privadas nos Estados Unidos. 3.2 Exame de uso de drogas por funcionários públicos. 3.3 Intimidade sexual e direito fundamental à procriação. 3.4 Intimidade sexual e uso de contraceptivos. 3.5 Direito à intimidade e aborto. 3.6 Direito à intimidade e orientação sexual. 3.7 Direito à intimidade e e-mail. 3.8 Direito à intimidade e escuta telefônica. 3.9 Direito à intimidade e inviolabilidade do domicílio. 3.10 Direito à intimidade e inviolabilidade do corpo. 4. Conclusão.
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Aberta chamada para submissão de trabalhos que serão publicados na Revista da DPU: por Murillo Silva Fernandes — publicado 09/07/2020
Artigos, resenhas e estudos de caso com temas referentes ao "Acesso à Justiça à promoção dos Direitos Humanos e à Defensoria Pública" podem ser submetidos até o dia 10 de julho
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Aberta seleção de artigos científicos para a próxima edição da Revista do TRT-10: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 19/05/2020 — última modificação 19/05/2020 18h51
Os artigos devem ser enviados até 8 de junho e versar sobre os impactos da Covid-19 no Direito Material e Processual do Trabalho
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Aberta seleção de artigos para a próxima edição do Boletim Científico: por amandasouza — publicado 09/11/2018 — última modificação 22/04/2024 20h18
Textos devem abordar conhecimentos relevantes para o MPU e para a sociedade. Artigos devem ser apresentados até 11 de janeiro
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Aberta seleção de artigos para nova edição do Boletim Científico: por dulcianevieira — publicado 30/06/2017 — última modificação 22/04/2024 20h32
Publicação destina-se à veiculação de textos sobre matéria jurídica ou afim. Artigos devem ser apresentados até 5 de setembro.
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Aberta seleção de artigos para nova edição do Boletim Científico ESMPU: por Brasil — publicado 12/11/2015 — última modificação 22/04/2024 20h47
Membros e servidores do MPU e colaboradores externos à instituição poderão apresentar os textos até 21 de fevereiro de 2016.
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