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De coragem, covardia e soberba: o abuso de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal
por Marco Aydos - Procurador da República, mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e em Filosofia pela New School for Social Research, Nova York, EUA. — publicado 31/08/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
Sumário: 1 Visão inicial do problema: do caso concreto à formulação abstrata. 2 Prolegomena à compreensão jurídica. 2.1 Direito é limite. Poder é ausência de limites. 2.1.1 A “escola livre de direito”. 2.1.2 A “doutrina brasileira do habeas corpus”. 2.1.3 Flexibilização de cláusulas pétreas da Constituição. 2.1.4 Método interpretativo de Zaffaroni/Pierangeli. 3. Prolegomena à interpretação do problema constitucional. 3.1 Pontes de Miranda e os “limites do habeas corpus”. 3.1.1 O habeas corpus não é remédio de justiça. 3.1.2 O raciocínio do habeas corpus é inverso ao de cognição ordinária. 4 A hermenêutica da máxima eficácia principiológica da Constituição originária. 5 Reformulação do problema inicial. 6 O sistema judiciário de “direito”. 7 O sistema judiciário “de fato”. 8 Quem deve ser intérprete supremo do direito penal? 9 Antinomia aparente entre o princípio hierárquico do habeas corpus e a repartição funcional de competências supremas entre o tribunal constitucional e o STJ. 10 Da soberba.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 17 – Outubro/Dezembro de 2005
Notícia ECMAScript program Debate com sociedade e autoridades de Pernambuco aponta necessidade de políticas públicas para migrantes
por Graziane Madureira Baptista — publicado 11/04/2019 — última modificação 12/04/2019 08h03
O Simpósio “Refugiados e Migrantes em Pernambuco: Como Acolher e Integrar?" aconteceu em Recife, nesta quarta-feira (10/4), no auditório da Universidade Católica de Pernambuco
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Debate e sessão de autógrafos da publicação Feminicídios serão realizados em 16/6
por Suelen Menezes da Silva — publicado 12/06/2023 — última modificação 14/06/2023 16h26
Serão distribuídos 90 exemplares da obra. Após o seminário, haverá uma sessão de autógrafos com os autores da publicação
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia object code Debate propõe reflexão sobre democracia e formação cívica do eleitor
por Brasil — publicado 26/10/2009 — última modificação 31/03/2017 17h23
Promovido pela EJE e pela ESMPU, o debate “Democracia: voto obrigatório ou voto facultativo?” reuniu em Brasília mais de 120 pessoas. Participaram juristas, acadêmicos e jornalistas, além de membros do MP e do Poder Judiciário.
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Notícia Debate sobre controle de constitucionalidade marca primeiro encontro presencial da ESMPU em 2021
por Suelen Menezes da Silva — publicado 17/09/2021 — última modificação 08/11/2021 16h05
Seminário reuniu chefes dos ramos do MPU, magistrados e acadêmicos para debater a crise entre os poderes no Brasil
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Debate sobre inovação e aprendizagem encerra 2ª Semana de Inovação da ESMPU
por Suelen Menezes da Silva — publicado 15/06/2023 — última modificação 19/06/2023 10h44
Encontro contou com a participação da professora Clara Cecchini e da coordenadora do Laboratório de Dados e Inovação do MPRS, Juliana Marques
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Notícia Octet Stream Debate sobre Inteligência Artificial e Internet das Coisas abre 3º Ciclo de Debates do InovaEscola
por Tatiana Jebrine — publicado 02/09/2020 — última modificação 11/09/2020 16h36
A vice-diretora da Escola de Comunicações e Artes da USP, Brasilina Passrelli, e a pesquisadora e professora Priscilla Silva debateram o tema na tarde desta quarta-feira (2/9)
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Notícia Debate sobre migração e refúgio em Belo Horizonte aponta desafios para efetividade de políticas públicas específicas
por Graziane Madureira Baptista — publicado 20/09/2019
Durante três dias, as atividades realizadas na capital do Estado de Minas Gerais reuniram sociedade civil, agentes públicos, acadêmicos, refugiados e migrantes
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Notícia Debate sobre mulheres o Direito à água reúne ministério Público e sociedade civil
por Graziane Madureira Baptista — publicado 06/03/2018 — última modificação 19/03/2018 16h38
Evento inaugurou a semana de comemoração ao Dia Internacional da Mulher (8 de março) e contou com a participação da PGR, Raquel Dodge
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Notícia Debates sobre direito à verdade e à memória marcam abertura de conferência internacional
por Brasil — publicado 06/04/2011 — última modificação 31/03/2017 17h23
Promovida pela ESMPU em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a atividade destacou, na primeira parte dos trabalhos, a importância da instalação de uma comissão da verdade para a consolidação da democracia no país.
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