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Arquivo PDF document EWAVE TC 24-2018.pdf
por monicamorais — última modificação 07/03/2019 10h22
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Contratos / 2019
Arquivo PDF document 03.MaroRelaodeContratos.pdf
por monicamorais — última modificação 27/05/2020 14h54
Localizado em Transparência / … / Relação de Contratos / 2020
Arquivo PDF document copy_of_03.MaroRelaodeContratos.pdf
por monicamorais — última modificação 27/05/2020 14h54
Localizado em Transparência / … / Relação de Contratos / 2020
A nova Lei do Estágio. Estágio na Administração Pública. Atuação do Ministério Público do Trabalho
por Henrique Lima Correia - Procurador do Trabalho da 15ª Região (Ministério Público do Trabalho em Araraquara-SP). Professor de direito do trabalho nos cursos Praetorium e CAMAT, ambos para Magistratura do Trabalho e MPT — publicado 14/06/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
Sumário: 1 Introdução. 2 Alterações da nova Lei do Estágio. 2.1 Conceito de estágio. 2.2 Requisitos para existência do estágio regular. 2.3 Agentes de integração. 2.4 Partes envolvidas no estágio. 2.4.1 Instituição de ensino. 2.4.2 Parte concedente. 2.4.3 Estagiário. 2.5 Fraude no estágio. 2.6 Regras de transição. 3 Estágio na Administração Pública. 4 Atuação do Ministério Público do Trabalho. 5 Conclusão.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 28 e n. 29 - Julho/Dezembro de 2008
Arquivo PDF document Edital
por Flávia Estefânia Borges Tegoshi — última modificação 20/11/2019 12h14
Localizado em Transparência / … / Pregão eletrônico / Pregão eletrônico 2019
Arquivo PDF document Edital
por Flávia Estefânia Borges Tegoshi — última modificação 20/11/2019 12h15
Localizado em Transparência / … / Pregão eletrônico / Pregão eletrônico 2019
Arquivo PDF document copy_of_05.MaioRelaodeContratos.pdf
por monicamorais — última modificação 15/06/2020 09h23
Localizado em Transparência / … / Relação de Contratos / 2020
Arquivo PDF document 05.MaioRelaodeContratos.pdf
por monicamorais — última modificação 15/06/2020 09h23
Localizado em Transparência / … / Relação de Contratos / 2020
O estatuto disciplinar dos membros do Ministério Público
por Vitor Fernandes Gonçalves - Procurador de Justiça e membro do Conselho Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Foi Corregedor-Geral do MPDFT e Primeiro-Secretário do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público (2007-2008) — publicado 14/06/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
Sumário: 1 Considerações introdutórias. 2 Autonomia do estatuto disciplinar dos membros do MP. 3 Das faltas disciplinares. 4 A persecução disciplinar e suas fases. 5 Conclusão.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 28 e n. 29 - Julho/Dezembro de 2008
Arquivo PDF document PP_2007_09_edital.pdf
por dulcianevieira — última modificação 25/03/2017 16h32
Localizado em Transparência / … / Pregão presencial / Arquivos até 2016