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Vídeo Videoaula 2016 - Controle externo da atividade policial
por dulcianevieira — publicado 10/03/2016 — última modificação 18/01/2017 16h58
O Procurador da República Roberto Antônio Dassié Diana fala sobre as finalidades do controle externo, aborda as diferenças entre o controle externo concentrado e o difuso e aponta os instrumentos do Ministério Público para a realização deste controle.
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Vídeo Videoaula 2016 - Novo Código de Processo Civil
por dulcianevieira — publicado 30/11/2016 — última modificação 25/04/2017 14h40
O Procurador do Trabalho Sandoval Alves da Silva explica alguns pilares do Código de Processo Civil, como distribuição dinâmica da incumbência de produção de provas, direito de não produzir provas contra si mesmo, efeitos processuais na execução, entre outros.
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Vídeo Videoaula 2016 - O assédio moral em suas várias formas
por dulcianevieira — publicado 10/03/2016 — última modificação 18/01/2017 16h44
Dividida em três partes, a videoaula com o Procurador do Trabalho Ricardo Garcia aborda a questão do assédio moral, os elementos que caracterizam a prática e o papel do Ministério Público do Trabalho (MPT).
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Vídeo Windows icon Videoaula 2016 - Regime jurídico do concurso público
por dulcianevieira — publicado 30/05/2016 — última modificação 18/01/2017 17h30
O Procurador da República Ronaldo Pinheiro de Queiroz aborda os princípios que regem o concurso público e o controle do concurso público, ressaltando que “o principal controle quem faz é a sociedade”.
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Vídeo object code Videoaula 2016 - Trabalho portuário e o novo marco regulatório
por dulcianevieira — publicado 08/09/2016 — última modificação 18/01/2017 16h37
Em sua exposição, o Procurador do Trabalho Augusto Grieco Sant'Anna Meirinho aponta os mecanismos de regulação da atividade portuária com foco nas garantias previstas aos trabalhadores do setor.
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Vídeo object code Videoaula 2016 - Transformações do Direito Administrativo
por dulcianevieira — publicado 18/04/2016 — última modificação 18/01/2017 16h51
O Procurador da República Carlos Bruno Ferreira da Silva faz uma explanação sobre o Direito Administrativo Clássico e explica as transformações que sofreu até os dias atuais.
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Vídeo Octet Stream Videoaula 2017: A reforma trabalhista e os limites da negociação coletiva
por Graziane Madureira Baptista — publicado 30/11/2017
O procurador do Trabalho Alberto Oliveira discute a possibilidade trazida pela reforma trabalhista da prevalência do negociado sobre o legislado e os novos limites da negociação coletiva.
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Vídeo Octet Stream Videoaula 2017: O (in)acesso à Justiça com a demolidora reforma trabalhista
por camilaneves — publicado 18/12/2017 — última modificação 18/12/2017 16h46
O procurador do Trabalho Sandoval Alves da Silva fala sobre as dificuldades de acesso à Justiça pelo trabalhador após a reforma trabalhista
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Vídeo Videoaula 2017: Proibição do trabalho de crianças e adolescentes em lixões e aterros sanitários
por Graziane Madureira Baptista — publicado 10/05/2017 — última modificação 23/05/2017 16h38
Dividida em duas aulas e cada aula em duas partes, esta Videoaula do procurador do Trabalho Valdir Pereira, trata sobre o arcabouço legal referente ao trabalho infantil, especialmente em lixões e aterros sanitários, o papel do Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Política Nacional dos Resíduos Sólidos.
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Vídeo Octet Stream Videoaula 2017: reforma trabalhista
por camilaneves — publicado 23/11/2017 — última modificação 23/11/2017 17h10
Em dois blocos, o procurador do MPT Tiago Cavalcanti aborda a tarifação do dano extrapatrimonial, o desvirtuamento de verbas salariais e a violação ao salário mínimo e ao salário equitativo.
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