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Vinculação de subsídios: Procuradores de Justiça e Procurador-Geral da República. Inconstitucionalidade
por André Terrigno Barbeitas - Procurador Regional da República no Rio de Janeiro (2ª Região); Mestre em Direito Público pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). — publicado 02/09/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 13 – Outubro/Dezembro de 2004
Vídeo object code Webinar " Corrupção e Direito do Trabalho"
por Taísa Braga de Almeida — publicado 05/03/2021
Para discutir a corrupção nas relações trabalhistas, a ESMPU promoveu, no dia 5 de março, o webinar "Corrupção e Direito do Trabalho". O evento marcou o lançamento oficial do e-book “Corrupção laboral: o fenômeno corruptivo nas relações de trabalho”, do procurador do Trabalho Rafael Foresti Pego.
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Vídeo Citrix ICA settings file Webinar "A Teoria do Crime e sua aplicação prática"
por Taísa Braga de Almeida — publicado 19/08/2021
A ESMPU promoveu, em 17 de agosto, o webinar “A Teoria do Crime e sua aplicação prática". O evento visou propiciar uma adequada compreensão da teoria do crime, embasada em fundamentos teóricos sólidos, voltados à aplicação prática. O orientador pedagógico e capacitador da atividade foi o procurador regional da República e professor do Departamento de Ciências Penais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Ângelo Roberto Ilha da Silva.
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Vídeo Octet Stream Webinar "Capacidade penal e psicopatia"
por Taísa Braga de Almeida — publicado 26/08/2021
A ESMPU promoveu, em 25 de agosto, o webinar “Capacidade penal e psicopatia” com o objetivo de habilitar o público a trabalhar com as categorias da capacidade penal e da psicopatia em uma abordagem neurocientífica atual voltada para aplicação prática. O orientador pedagógico da atividade foi o procurador regional da República na 4ª Região Ângelo Roberto Ilha da Silva, que participou dos debates ao lado do mestre em Neurociências pelo Programa de Pós-Graduação em Medicina e Ciências da Saúde na PUC-RS Daison Nelson Ferreira Dias.
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Vídeo Windows icon Webinar "Compliance e Integridade no Ministério Público"
por Taísa Braga de Almeida — publicado 15/07/2021
A ESMPU promoveu, em 13 de julho, o webinar "Compliance e Integridade no Ministério Público". O encontro buscou debater temas correlacionados ao compliance no âmbito do MP e suas implicações dentro dos parâmetros de atuação institucional. Os debatedores foram o advogado Marcelo Zenkner, o procurador regional da República José Roberto Pimenta Oliveira, o advogado e consultor em compliance Carlos Fernando dos Santos Lima e o promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) Henrique da Rosa Ziesemer. O orientador pedagógico da atividade foi o procurador da República Alexandre Schneider.
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Vídeo Webinar "Criminalização x Descriminalização das Drogas"
por Taísa Braga de Almeida — publicado 05/04/2021
Para discutir a política criminal de combate às drogas, a ESMPU promoveu, no dia 5 de abril, o webinar "Criminalização x Descriminalização das Drogas". Os debates foram conduzidos pelos procuradores da República Lucas de Morais Gualtieri, coordenador do Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPF/MG, e Felipe Augusto de Barros Carvalho Pinto, membro fundador do grupo “Repensando a guerra às drogas”. O orientador pedagógico foi o procurador da República Marcelo Malheiros Cerqueira.
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Vídeo Webinar "Educação Domiciliar"
por Taísa Braga de Almeida — publicado 15/07/2021 — última modificação 15/07/2021 10h42
A ESMPU promoveu, em 14 de julho, o webinar “Educação Domiciliar”. O encontro virtual objetivou fomentar a compreensão do método da educação domiciliar, sua situação jurídica no mundo e no Brasil. A atividade teve como orientador pedagógico o procurador da República André Borges Uliano, que também participou dos debates com o promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) Rafael Meira Luz.
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Vídeo Webinar "Educação Financeira para Servidores Públicos
por Taísa Braga de Almeida — publicado 10/03/2021
A ESMPU promoveu, no dia 10 de março, o webinar "Educação Financeira para Servidores Públicos" com a participação do procurador da República e mestre em Direito Constitucional, Processo Penal e Análise Econômica pela Harvard Law School, Rodrigo Tenório.
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Vídeo Octet Stream Webinar "Limites da liberdade de crença religiosa e homofobia"
por Taísa Braga de Almeida — publicado 09/11/2021 — última modificação 07/12/2021 18h01
A ESMPU promoveu, em 8 de novembro, o webinar “Limites da liberdade de crença religiosa e homofobia”, a fim de analisar os limites da liberdade de crença religiosa para a efetivação da proteção contra atos discriminatórios e o respeito à diversidade sexual, enquanto direitos fundamentais garantidos constitucionalmente. Assim, a ESMPU visou contribuir para a compreensão acerca da harmonização de tais direitos no exercício da função do Ministério Público de tutela dos interesses sociais e individuais indisponíveis. O orientador pedagógico foi o procurador da República Fernando de Almeida Martins. E os debatedores foram os professores Marcus Paulo Rycembel Boeira e José do Carmo Veiga de Oliveira.
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Vídeo Webinar "O combate à febre amarela no RJ do início do Século XX: direitos, habeas corpus e saúde"
por Taísa Braga de Almeida — publicado 04/10/2021
A ESMPU promoveu, em 30 de setembro, o webinar “O combate à febre amarela no Rio de Janeiro do início do século XX: direitos individuais, habeas corpus e saúde pública”. A partir de um recurso em habeas corpus julgado no início do século XX pelo STF, a atividade buscou analisar o surgimento da doutrina brasileira desse instrumento, bem como o conflito entre os direitos individuais do paciente e o direito coletivo à saúde pública. O orientador pedagógico foi o procurador regional da República Adilson Paulo do Amaral Filho, que participou dos debates ao lado da coordenadora e pesquisadora do Laboratório de Filologia (Filojus) na Justiça Federal das Seções de São Paulo e Mato Grosso do Sul e no TRF 3ª Região, Ana Carolina Estremadoiro Prudente do Amaral.
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