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Regulamento Octet Stream Regulamento da biblioteca
por dulcianevieira — publicado 26/06/2017 — última modificação 20/10/2020 19h26
Define competências, serviços oferecidos, usuários, limitações aos empréstimos, entre outras disposições
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Regulamentos
Regulamento Regulamento da Comissão Própria de Avaliação
por dulcianevieira — publicado 08/05/2024
Portaria n° 81, de 03 de maio de 2024
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Regulamentos
Regulamento Regulamento da Ouvidoria da ESMPU
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 08/07/2020 — última modificação 08/07/2020 11h06
Aprovado pela Portaria nº 105, de 07 de julho de 2020.
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Regulamentos
Regulamento object code Regulamento das Atividades de Pós-Graduação no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 03/12/2024 — última modificação 23/09/2025 15h49
Aprovado pela Portaria n° 258, 02 de dezembro de 2024.
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Regulamentos
Regulamento Regulamento de Concessão de Bolsa-Capacitação e Emissão de Passagens
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 04/12/2023 — última modificação 24/01/2025 18h05
Aprovado pela Resolução CONAD nº 01, de 23 de novembro de 2023 (alterado pela Resolução CONAD nº 05, de 19 de dezembro de 2024)
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Regulamentos
Regulamento Regulamento de Concessão de Bolsa-Capacitação e Emissão de Passagens
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 04/12/2023 — última modificação 31/03/2026 15h07
Aprovado pela Resolução CONAD nº 01, de 23 de novembro de 2023 (alterado pelas Resoluções CONAD nº 05, de 19 de dezembro de 2024 e nº 03, de 30 de março de 2026)
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Regulamentos
Regulamento Regulamento do Comitê Científico Consultivo da ESMPU
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 02/05/2024 — última modificação 03/05/2024 16h35
Aprovado pela Portaria nº 079, de 30 de abril de 2024
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Regulamentos
Regulamento Citrix ICA settings file Regulamento dos Grupos de Pesquisa e das Atividades de Pesquisa Científica
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 19/06/2024 — última modificação 19/09/2025 16h43
Portaria n° 138, de 17 de junho de 2024 (Alterada pelas Portarias nº 146, de 28 de junho de 2024. e nº 160, de 5 de setembro de 2025)
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Regulamentos
Arquivo PDF document Relatório Atuação em Rede RJ.pdf
por Graziane Madureira Baptista — última modificação 09/01/2020 17h56
Localizado em Hotsites / Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes / Atividade no Rio de Janeiro
Arquivo PDF document Relatório de Execução do PDI 2020-2024 - 1ºano
por raquelvidal — última modificação 12/02/2021 13h47
Processo SEI n. 0.01.000.1.000040/2021-21
Localizado em Transparência / … / Planejamento Estratégico / Resultados alcançados