Perguntas Frequentes
Há um processo para a escolha dos cursos que serão ofertados no ciclo seguinte e, quando o curso está pronto para oferta, é aberto e divulgado edital para inscrição de alunos. É importante atentar-se aos prazos e à documentação exigida para participar da seleção. Não é possível participar de mais de uma pós-graduação ao mesmo tempo. A partir de 2025, deve-se observar o Regulamento das Atividades de Pós-Graduação da ESMPU, que traz as diretrizes e o funcionamento dos cursos. Esse normativo é reflexo das melhorias implementadas e do aprendizado acumulado em períodos e PDIs anteriores. Além disso, o novo modelo está alinhado ao direcionamento atual da ESMPU.
Membros e servidores do MPU. Em havendo eventuais sobras de vagas, estas são ofertadas a membros ou servidores dos Ministérios Públicos Estaduais. Isso guarda relação com a missão institucional da ESMPU definida em lei.
Suporte técnico, segunda via de certificado de pós-graduação lato sensu, atendimento psicopedagógico, acesso a periódicos e obras digitais, elaboração de ficha catalográfica, apoio à pesquisa de conteúdo e reserva de sala de estudos são alguns dos serviços disponibilizados aos alunos de pós-graduação da ESMPU.
Se a reprovação for em uma disciplina, o discente pode pedir equivalência cursando outra disciplina ou atividade similar. Se não fizer o pedido ou for reprovado em mais de uma disciplina, será desligado do curso por desempenho insuficiente. Já a reprovação no TCC impede a conclusão e a certificação. Além disso, em casos de abandono ou desligamento, o aluno pode ter que ressarcir os custos do curso à Administração Pública e fica impedido de participar de novas pós-graduações da Escola por até dois anos.
São preferencialmente membros e servidores do MPU. No caso de membros, a previsão consta do art. 8º da Lei n. 9.628/1998, que criou a ESMPU. Além de membros e servidores do MPU, profissionais de outros órgãos públicos e da iniciativa privada também podem integrar o conjunto de professores da ESMPU, tratada pelo MEC como Instituição de Ensino Superior (IES). Conforme descrito no PDI, são cumpridos três requisitos básicos para a seleção do corpo docente dos cursos de especialização: formação acadêmica sólida em áreas do conhecimento aderentes à disciplina e ao curso; experiência profissional relevante na temática e, de preferência, em gestão pública; e experiência docente e/ou formação pedagógica oferecida pela ESMPU. Como requisito de titulação, exige-se que pelo menos 70% dos docentes de cada curso sejam mestres ou doutores. Atualmente, mais de 90% dos nossos professores são mestres ou doutores.
A avaliação é feita por disciplina. As notas são atribuídas a partir de atividades síncronas, tarefas no ambiente virtual, provas, trabalhos e projetos, variando, conforme o curso e o docente. Quando não alcança a nota exigida, o discente tem direito a uma atividade de recuperação definida no projeto pedagógico do curso. Esse sistema busca garantir acompanhamento contínuo e aprendizado efetivo.
Além das disciplinas, os cursos de pós-graduação da ESMPU exigem a elaboração de um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) em formato de artigo científico. Esse artigo deve ser inédito, abordar temas ligados às demandas do MPU e ter caráter aplicado, ou seja, propor soluções para desafios institucionais. Para concluir o curso, o aluno precisa obter nota mínima 6 no TCC, além de submetê-lo para publicação em uma revista científica Qualis B4 ou superior, comprovando à ESMPU a submissão.
Sim, a ESMPU publica obras técnico-científicas, individuais ou coletivas. Como destaque, a Escola disponibiliza dois periódicos, a Revista da Escola Superior do Ministério Público da União (RESMPU) e o Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União (BC) que, por meio da seção “Estudos do Programa de Pós-Graduação da ESMPU”, difunde os trabalhos desenvolvidos nos cursos lato sensu.