Portarias 2020
Portaria ESMPU n. 241/2020
Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 38/2020, o qual tem como objeto a contratação de 1000 licenças, por prazo determinado de 12 meses, para acesso à plataforma Mettzer.
Publicado no Boletim de Serviços do MPU nº 01, de janeiro de 2021.
Portaria ESMPU n. 240/2020
Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 37/2020, o qual tem como objeto a a subscrição de software, com garantia de funcionamento de 36 (trinta e seis) meses, do Adobe Creative Cloud e Adobe Stock, Programa Educacional.
Publicado no Boletim de Serviços do MPU nº 12, de dezembro de 2020.
Portaria ESMPU n. 239/2020
Designa o fiscal e o fiscal substituto da contratação firmada, por Dispensa de Licitação, que tem como objeto o fornecimento de atualização da licença de uso do software leitor de telas Jaws for Windows versão 2018.
Publicado no Boletim de Serviços do MPU nº 12, de dezembro de 2020.
Portaria ESMPU n. 238/2020
Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 36/2020, o qual tem como objeto a contratação de 01 (uma) assinatura para acesso à “Biblioteca Digital Proview” (BDP).
Publicado no Boletim de Serviços do MPU nº 12, de dezembro de 2020.
Portaria ESMPU n. 237/2020
Fornecimento de materiais bibliográficos existentes no mercado nacional, constituídos de livros, mapas, audiovisuais, CD-ROMs e outros, destinados a compor o acervo bibliográfico da Escola Superior do Ministério Público da União.
Publicado no Boletim de Serviços do MPU nº 01, de janeiro de 2021.
Portaria ESMPU n. 236/2020
Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 34/2020, o qual tem como objeto a contratação de assinatura digital à plataforma “ProQuest Academic Complete”, por 24 meses.
Publicado no Boletim de Serviços do MPU nº 12, de dezembro de 2020.
Portaria ESMPU n. 234/2020
Designa os fiscais da contratação do INSTITUTO VEREDAS para diagnosticar/avaliar o ecossistema de inovação na ESMPU e no MP, baseado na Teoria da Mudança e na análise de pressupostos contextuais.
Publicado no Boletim de Serviços do MPU nº 12, de dezembro de 2020.
Portaria ESMPU n. 233/2020
Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 32/2020, o qual tem como objeto a contratação de licença temporária, não exclusiva, intransferível, sem direito de outorgar sublicenças, com exceção aos Usuários da ESMPU, por prazo determinado, para acesso e consulta à base de dados de obras da plataforma “Minha Biblioteca Digital”.
Publicado no Boletim de Serviços do MPU nº 12, de dezembro de 2020.
Portaria ESMPU n. 232/2020
Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 31/2020, o qual tem como objeto a aquisição da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico, com acesso simultâneo, ilimitado e perpétuo ao conteúdo digital, de forma on-line pela Internet (rede externa).
Publicado no Boletim de Serviços do MPU nº 12, de dezembro de 2020.
Portaria ESMPU n. 230/2020
Designa o fiscal e o fiscal substituto da contratação firmada, por Inexigibilidade de Licitação, com o INSTITUTO VEREDAS, que tem como objeto a elaboração de diagnóstico/avaliação sobre o ecossistema de inovação no âmbito da Escola Superior do ministério Público da União (ESMPU) e do Ministério Público Brasileiro, baseado na Teoria da Mudança e na análise de pressupostos contextuais.
Publicado no Boletim de Serviços do MPU nº 12, de dezembro de 2020.
Portaria ESMPU n. 229/2020
Altera a composição da Comissão Própria de Avaliação (CPA) da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 12, de dezembro de 2020.
Portaria ESMPU n. 228/2020
Prestação de serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço da Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU, por demanda e no âmbito do Distrito Federal – DF.
Publicado no Boletim de Serviços do MPU nº 12, de dezembro de 2020.
Portaria ESMPU n. 227/2020
Designar servidora para exercer o encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Execução de Atividades Presenciais.
Publicada no Diário Oficial da União nº 01, de 04 de janeiro de 2021
Portaria ESMPU n. 226/2020
Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 28/2020, o qual tem como objeto a subscrição (locação) do dicionário eletrônico Houaiss Corporativo.
Publicado no boletim de serviço do MPU n. 12 de dezembro de 2020.
Portaria ESMPU n. 225/2020
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de assinaturas eletrônicas de jornais e revistas (versões digitais com acesso irrestrito), para suprir as necessidades da ESMPU.
Publicado no Boletim de Serviços do MPU nº 12, de dezembro de 2020.
Portaria ESMPU n. 224/2020
Designa Servidora para encargo de substituta eventual do Núcleo de Contratação e Apoio aos Docentes
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 12, de dezembro de 2020.
Portaria ESMPU n. 223/2020
Designa fiscais do Contrato 24/20, com a TÉCNICA MAT. E SERV. DE ACÚSTICA LTDA, para fazer adequações físicas úteis à melhoria acústica e criação de painel que capture imagens com efeito "chroma key".
Publicado no Boletim de Serviços do MPU nº 12, de dezembro de 2020.
Portaria ESMPU n. 222/2020
Aprova o Modelo de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas de Informação da Escola Superior do Ministério Público da União, normatiza a sua utilização e padroniza a aplicação nos projetos de sistemas de informação.
Publicado no Boletim de Serviços do MPU nº 12, de dezembro de 2020.
Portaria ESMPU n. 221/2020
Dispõe sobre a aplicação da portaria PGR/MPU 166/2020 no âmbito da ESMPU.
Publicado no Boletim de Serviços do MPU nº 12, de dezembro de 2020.
Portaria ESMPU n. 220/2020
Dispõe sobre o horário de expediente da ESMPU no período de recesso.
Publicado no Boletim de Serviços do MPU nº 12, de dezembro de 2020.
Portaria ESMPU n. 219/2020
Designa o fiscal e o fiscal substituto do Contrato 26/2020, firmado com a empresa Torino Informática Ltda, que tem como objeto o fornecimento de estações de trabalho e monitores.
Publicado no Boletim de Serviços do MPU nº 12, de dezembro de 2020.
Portaria ESMPU n. 218/2020
Designa os fiscais da contratação firmada com a empresa LAURA DE ALENCAR DUSI para realização de 2 (duas) turmas do curso "Design Thinking no Ministério Público" para membros e servidores do MPU.
Publicado no Boletim de Serviços do MPU nº 12, de dezembro de 2020.
Portaria ESMPU n. 215/2020
Nomeia servidora para o cargo comissionado de Assessora-Chefe do Laboratório de Inovação e Aprendizagem.
Publicada no Diário Oficial da União nº 227, de 27 de novembro de 2020.
Portaria ESMPU n. 214/2020
Designa servidora para encargo de substituta, por período, da Divisão de Execução de Atividades Presenciais.
Publicada no Diário Oficial da União nº 228, de 30 de novembro de 2020.
Portaria ESMPU n. 212/2020
Designa os fiscais do Contrato 25/2020, firmado com a GRÁFICA E EDITORA QUALYTA LTDA, referente à prestação de serviços de impressão gráfica e acabamento de livro e seus cartões de encaminhamento.
Publicado no boletim de serviço do MPU n. 11 de novembro de 2020.
Portaria ESMPU n. 211/2020
Designa o fiscal e o fiscal substituto da contratação firmada, por Pregão Eletrônico, com a empresa Northware Comércio e Serviços Ltda., que tem como objeto o fornecimento de estações de trabalho para usuário especializado.
Publicado no Boletim de Serviços do MPU nº 11, de novembro de 2020.
Portaria ESMPU n. 210/2020
Designa o fiscal e o fiscal substituto da contratação firmada, por Inexigibilidade de Licitação, com a docente LILIAN ARAÚJO FERREIRA ZAIDAN, que tem como objeto prestar serviço de orientação/tutoria em TCC
Publicado no boletim de serviço do MPU n. 11 de novembro de 2020.
Portaria ESMPU n. 209/2020
Autoriza o início do projeto estratégico e designa equipe para sua execução.
Publicado no boletim de serviço do MPU n. 11 de novembro de 2020.
Portaria ESMPU n. 208/2020
Designa o fiscal e o fiscal substituto da contratação firmada, por Inexigibilidade de Licitação, com a empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, que tem como objeto fornecimento de assinatura anual da ferramenta Banco de Preços.
Publicado no boletim de serviço do MPU n. 11 de novembro de 2020.
Portaria ESMPU n. 206/2020
Designa os fiscais e os fiscais substitutos da contratação firmada, por Inexigibilidade de Licitação, com a empresa Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC, que tem como objeto a prestação de ação de treinamento.
Publicado no boletim de serviço do MPU n. 11 de novembro de 2020.