Portarias 2022

publicado 06/06/2017 16h08, última modificação 11/01/2022 17h18

Portaria ESMPU n. 150/2022

Regulamenta as atividades de Pesquisa Científica Aplicada no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 09, de setembro de 2022.

Portaria ESMPU n. 149/2022

Designa servidor para exercer o encargo de substituto, por período, de Chefe Núcleo de Estruturação de Educação a Distância.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 09, de setembro de 2022.

Portaria ESMPU n. 148/2022

Designa servidora para função de confiança de Assistente Nível III, do Laboratório de Inovação e Aprendizagem.

Publicada no Diário Oficial da União nº 183, de 26 de setembro de 2022.

Portaria ESMPU n. 146/2022

Exonera e apostila atos de nomeação de servidora do quadro e de servidor requisitado.

Publicada no Diário Oficial da União nº 183, de 26 de setembro de 2022.

Portaria ESMPU n. 145/2022

Designa o fiscal e o fiscal substituto da contratação firmada com a empresa SYMPLA INTERNET SOLUÇÕES S/A, que tem como objeto a contratação de vagas para participação no evento intitulado Hack Town.

Publicado no boletim de serviço do MPU n. 9, de setembro de 2022.

Portaria ESMPU n. 143/2022

Dispensa e designa servidor para exercício de função de confiança de Assistente Nível I.

Publicada no Diário Oficial da União nº 178, de 19 de setembro de 2022.

Portaria ESMPU n. 142/2022

Designa os fiscais da contratação firmada com a empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO - ABOP, que tem como objeto a prestação de ação de treinamento "30º Curso sobre SIAFI Operacional – Execução Orçamentária e Financeira no SIAFI"

Publicado no boletim de serviço do MPU n. 9, de setembro de 2022.

Portaria ESMPU n. 141/2022

Designa responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com o CNMP.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 09, de setembro de 2022.

Portaria ESMPU n. 140/2022

Designa servidor para exercer o encargo de substituto, por período, de Chefe Núcleo de Estruturação de Educação a Distância.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 09, de setembro de 2022.

Portaria ESMPU n. 138/2022

Dispensa e designa servidores para o encargo de Chefe Substituto do Núcleo de Atendimento ao Usuário de Tecnologia da Informação.

Publicada no Diário Oficial da União nº 165, de 30 de agosto de 2022.

Portaria ESMPU n. 137/2022

Designa o fiscal e o fiscal substituto da contratação firmada com a empresa CONSULTRE – CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, que tem como objeto a prestação de ação de treinamento "Retenções de Tributos na Administração Pública e Novas Declarações Obrigatórias a partir de 2022: SPED; e-Social; EFD-Reinf e DCTFWeb".

Publicado no boletim de serviço do MPU n. 8, de agosto de 2022.

Portaria ESMPU n. 136/2022

Dispensa e designa servidores para o exercício de Função Comissionada na Secretaria de Administração e na Secretaria de Educação, Conhecimento e Inovação.

Publicada no Diário Oficial da União nº 159, de 22 de agosto de 2022.

Portaria ESMPU n. 135/2022

Designa o fiscal e o fiscal substituto do Contrato 30/2022, firmado com a empresa CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA, que tem como objeto o fornecimento, de forma parcelada, de água mineral sem gás, envasada em garrafões de 20 litros.

Publicado no boletim de serviço do MPU n. 8, de agosto de 2022.

Portaria ESMPU n. 134/2022

Designa os integrantes do Conselho Curador de Arte e Cultura da Escola Superior do Ministério Público da União.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 08, de agosto de 2022.

Portaria ESMPU n. 133/2022

Designa responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com a ENAMAT.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 08, de agosto de 2022.

Portaria ESMPU n. 132/2022

Nomea servidor para exercício de cargo em comissão de chefe da Divisão de Projetos de Tecnologia da Informação.

Publicada no Diário Oficial da União nº 154, de 15 de agosto de 2022.

Portaria ESMPU n. 131/2022

Dispensa e designa servidores para exercício de Função Comissionada, na Secretaria de Educação, Conhecimento e Inovação.

Publicada no Diário Oficial da União nº 154, de 15 de agosto de 2022.

Portaria ESMPU n. 130/2022

Institui a Política de Gestão Documental e Memória no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União em observância às diretrizes e normas do Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público (COPLANAME – CNMP).

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 08, de agosto de 2022.

Portaria ESMPU n. 129/2022

Designa servidora para exercer o encargo de substituta eventual na Secretaria de Educação, Conhecimento e Inovação.

Publicada no Diário Oficial da União nº 157, de 18 de agosto de 2022.

Portaria ESMPU n. 128/2022

Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 31/2022, o qual tem como objeto a contratação de serviços de fornecimento, recarga, manutenção, inspeção e testes em extintores de incêndio, em 2º nível, e teste hidrostático em mangueiras de incêndio.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 08, de agosto de 2022.

Portaria ESMPU n. 126/2022

Designa a fiscal e a fiscal substituta da contratação que tem por objeto a aquisição de 02 vagas no "XVI Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça - Edição 2022 - CONBRASCOM".

Publicado no boletim de serviço do MPU n. 8, de agosto de 2022.

Portaria ESMPU n. 125/2022

Designa o fiscal e o fiscal substituto das contratações/aquisições decorrentes do Pregão Eletrônico n° 2/2022/MPF/PR-DF.

Publicado no boletim de serviço do MPU n. 8, de agosto de 2022.

Portaria ESMPU n. 123/2022

Dispensa e designa servidoras para exercício de Função Comissionada, da Secretaria de Educação, Conhecimento e Inovação.

Publicada no Diário Oficial da União nº 142, de 28 de julho de 2022.

Portaria ESMPU n. 121/2022

Designa os fiscais do contrato nº 29/2022, o qual tem como objeto a contratação da empresa Life Lab Experience Ltda para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, capacitação e mentoria para a realização de um evento TEDx no âmbito da ESMPU.

Publicado no boletim de serviço do MPU n. 8, de agosto de 2022.

Portaria ESMPU n. 120/2022

Altera a estrutura organizacional da Escola Superior do Ministério Público da União.

Publicada no Diário Oficial da União n° 142, de 28 de julho de 2022.

Portaria ESMPU n. 119/2022

Designa os fiscais do contrato nº 27/2022, o qual tem como objeto a contratação da empresa CLOO BRASIL LTDA para prestação de serviços de consultoria em ciências comportamentais no âmbito da ESMPU e do MPU.

Publicado no boletim de serviço do MPU n. 7, de julho de 2022.

Portaria ESMPU n. 118/2022

Dispensa e designa servidoras para o encargo de Chefe Substituto do Núcleo de Planejamento de Atividades de Aperfeiçoamento e Extensão.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 07, de julho de 2022.

Portaria ESMPU n. 116/2022

Apostila os atos de nomeação de servidores sem vínculo do Gabinete da Diretoria-Geral e nomeia servidor para cargo de Assessor Nível II, da Assessoria Jurídica.

Publicada no Diário Oficial da União nº 130, de 12 de julho de 2022.

Portaria ESMPU n. 115/2022

Dispensa servidora do encargo de substituta eventual de Assessor Chefe Nível III, do Laboratório de Inovação e Aprendizagem.

Publicada no Diário Oficial da União nº 134, de 18 de julho de 2022.

Portaria ESMPU n. 113/2022

Dispensa servidor da função de confiança de Chefe do Núcleo de Produção, Operação e Infraestrutura de Serviços de Tecnologia da Informação.

Publicada no Diário Oficial da União nº 130, de 12 de julho de 2022.