Portarias 2022
Portaria ESMPU n. 99/2022
Designa os fiscais da contratação firmada com a empresa ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA, por Inexigibilidade de Licitação, que tem como objeto a prestação de ação de treinamento "Orçamento Público com enfoque na elaboração do PPA e LOA".
Publicado no boletim de serviço do MPU n. 6, de junho de 2022.
Portaria ESMPU n. 98/2022
Designa o fiscal e o fiscal substituto da contratação firmada com a empresa CDV COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI, que tem como objeto o fornecimento de copo descartável para água (poliestireno).
Publicado no boletim de serviço do MPU n. 6, de junho de 2022.
Portaria ESMPU n. 97/2022
Recomendação de medidas de segurança epidemiológica.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 06, de junho de 2022.
Portaria ESMPU n. 96/2022
Dispensa servidor do encargo de substituto eventual de Chefe da Central de Licitações e Cotações Eletrônicas.
Publicada no Diário Oficial da União nº 111, de 13 de junho de 2022.
Portaria ESMPU n. 95/2022
Designa a fiscal e a fiscal substituta do contrato nº 25/2022, o qual tem como objeto a contratação da empresa Cappra Consultoria em TI Ltda para a realização de uma palestra na 1ª Semana de Inovação do Ministério Público.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 06, de junho de 2022.
Portaria ESMPU n. 94/2022
Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 26/2022, o qual tem como objeto a renovação de suporte e garantia do software Veeam Backup and Replication Enterprise Plus Edition em ambiente de servidores de rede virtualizados com VMware, no modelo de subscrição por 36 meses.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 06, de junho de 2022.
Portaria ESMPU n. 93/2022
Designa os fiscais do Contrato nº 23/2022, o qual tem como objeto a contratação da empresa LIGIA ZOTINI MAZURKIEWICZ para a realização de uma palestra no "Programa da Semana de Inovação do Ministério Público".
Publicado no boletim de serviço do MPU n. 6, de junho de 2022.
Portaria ESMPU n. 92/2022
Designa o fiscal e o fiscal substituto da contratação que tem por objeto a aquisição de 50 frascos de adoçante líquido dietético.
Publicado no boletim de serviço do MPU n. 6, de junho de 2022.
Portaria ESMPU n. 91/2022
Elogia servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 06, de junho de 2022.
Portaria ESMPU n. 90/2022
Designa a fiscal e a fiscal substituta do contrato nº 24/2022, o qual tem como objeto a contratação de Tiago Mattos para ministrar palestra, com 1 (uma) hora de duração, na 1º Semana de Inovação do Ministério Público.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 06, de junho de 2022.
Portaria ESMPU n. 89/2022
Designa os fiscais do Contrato nº 22/2022, o qual tem como objeto a contratação da empresa Gino Terentim Academia de Desenvolvimento Empresarial LTDA para a realização de uma turma do curso "Tomada de Decisão em Sistemas Complexos”.
Publicado no boletim de serviço do MPU n. 6, de junho de 2022.
Portaria ESMPU n. 88/2022
Designa a fiscal e a fiscal substituta do contrato nº 20/2022, o qual tem com a contratação de empresa especializada, para fornecer sob demanda, junto à Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), serviços continuados de infraestrutura e apoio logístico.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 06, de junho de 2022.
Portaria ESMPU n. 86/2022
Dispensa e designa servidoras do encargo de substituto eventual do cargo de Assessor-Chefe Nível IV, da Assessoria de Apoio Acadêmico e Gestão Institucional.
Pulicada no Diário Oficial da União nº 108, de 08 de junho de 2022.
Portaria ESMPU n. 85/2022
Designa a fiscal e a fiscal substituta do contrato nº 21/2022, o qual tem como objeto a contratação de Laura de Alencar Dusi para a realização de uma turma do curso "Práticas de Futuros - design e pensamento de longo prazo no setor público", com carga-horária de 20 h/a (sendo 16h síncronas e 4 assíncronas).
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 06, de junho de 2022.
Portaria ESMPU n. 84/2022
Designa a fiscal e a fiscal substituta do contrato nº 19/2022, o qual tem como objeto a contratação de Laura de Alencar Dusi para a realização de uma turma do curso "Design Thinking", com carga-horária de 24 h/a, sendo 21h síncronas e 3h assíncronas.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 06, de junho de 2022.
Portaria ESMPU n. 83/2022
Altera a composição da equipe designada para realização do Projeto "eSocial", o qual tem como objeto a adequação da ESMPU ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabahistas - eSocial.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 06, de junho de 2022.
Portaria ESMPU n. 81/2022
Nomeia servidora para exercício de cargo comissionado na Secretaria de Educação Conhecimento e Inovação.
Publicada no Diário Oficial da União nº 105, de 03 de junho de 2022.
Extrato de Retificação - Portaria ESMPU n. 80/2022
Retifica Portaria nº 080, de 31 de maio de 2022
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 06, de junho de 2022.
Portaria ESMPU n. 80/2022
Designa Orientadoras Pedagógicas do Curso de Ingresso e Vitaliciamento do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 06, de junho de 2022.
Portaria ESMPU n. 78/2022
Designa a fiscal e a fiscal substituta do contrato nº 17/2022, o qual tem como objeto a contratação empresa Alma Consultoria para a realização de uma turma do curso "Liderança Facilitadora 2 - Laboratório de Design Comportamental", com carga-horária de 8 h/a.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 06, de junho de 2022.
Portaria ESMPU n. 76/2022
Designa a fiscal e a fiscal substituta do contrato nº 05/2022, o qual tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de legendagem de vídeos.
Publicado no boletim de serviço do MPU n. 5, de maio de 2022.
Portaria ESMPU n. 75/2022
Revoga a Portaria nº 0152, de 15 de novembro de 2021, que estabelece medidas de segurança epidemiológica para a retomada do trabalho presencial na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Publicada no Boletim de Serviço do MPU nº 05, de maio de 2022.
Portaria ESMPU n. 74/2022
Designa responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com Universidade do Minho.
Publicada no Boletim de Serviço do MPU nº 05, de maio de 2022.
Portaria ESMPU n. 73/2022
Altera a composição do Comitê Gestor do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União, constituído pela Portaria nº 0141, de 20 de outubro de 2021.
Publicada no Boletim de Serviço do MPU nº 05, de maio de 2022.
Portaria ESMPU n. 69/2022
Aprova o Plano de Classificação de Documentos de Arquivo e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo – Atividades-fim da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Publicada no Boletim de Serviço do MPU nº 05, de maio de 2022.
Portaria ESMPU n. 68/2022
Designa o fiscal e o fiscal substituto do Contrato 06/2022, firmado com a empresa DPS GONCALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, que tem como objeto a contratação de fornecedor para eventuais aquisições de café em pó torrado e moído.
Publicado no boletim de serviço do MPU n. 5, de maio de 2022.
Portaria ESMPU n. 67/2022
Designa os fiscais do contrato nº 14/2022, o qual tem como objeto a contratação da empresa Gino Terentim Academia de Desenvolvimento Empresarial LTDA para a realização de uma turma do curso "Perguntas Poderosas”.
Publicado no boletim de serviço do MPU n. 5, de maio de 2022.
Portaria ESMPU n. 65/2022
Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Escola Superior do Ministério Público da União.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 05, de maio de 2022.
Portaria ESMPU n. 64/2022
Designa os fiscais do contrato nº 13/2022, o qual tem como objeto a contratação da empresa Gino Terentim Academia de Desenvolvimento Empresarial LTDA para a realização de uma turma do curso " Gestão de Mudanças”.
Publicado no boletim de serviço do MPU n. 5, de maio de 2022.
Portaria ESMPU n. 63/2022
Exonera servidor do cargo de Assessor-Chefe Nível III da Assessoria de Desenvolvimento Institucional
Publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 12 de maio de 2022.