Portarias 2022
Portaria ESMPU n. 27/2022
Designação dos membros da Comissão Própria de Avaliação da ESMPU.
Publicado no Boletim de Serviços do MPU nº 03, de março de 2022.
Portaria ESMPU n. 26/2022
Dispensa e designa servidoras para exercício de Função Comissionada, na Secretaria de Educação Conhecimento e Inovação.
Publicada no Diário Oficial da União nº 48, de 11 de março de 2022.
Portaria ESMPU n. 25/2022
Designa o fiscal da contratação para ação de treinamento, em formato de curso on-line, intitulado “Contratação direta no regime atual e na nova Lei de Licitações - Principais hipóteses de dispensa e inexigibilidade".
Publicado no boletim de serviço do MPU n. 3, de março de 2022.
Portaria ESMPU n. 24/2022
Institui a Política de Privacidade e Compartilhamento de Dados Pessoais no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 03, de março de 2022.
Portaria ESMPU n. 23/2022
Prorroga regulamentação de regime de trabalho não presencial, aos servidores da ESMPU, até 31 de março de 2022.
Publicado no Boletim de Serviços do MPU nº 2, de fevereiro de 2022.
Portaria ESMPU n. 22/2022
Designa os fiscais do contrato 02/2022, firmado com a VIX ENERGIA RENOVÁVEL LTDA, referente à instalação de sistema de minigeração de energia elétrica com módulos fotovoltaicos no edifício da ESMPU.
Publicado no Boletim de Serviços do MPU nº 2, de fevereiro de 2022.
Portaria ESMPU n. 21/2022
Designa os fiscais do contrato 03/2022, referente à prestação de serviços de segurança contra incêndio, pânico, abandono de edificação e primeiros socorros por meio de grupo de brigada de incêndio.
Publicado no Boletim de Serviços do MPU nº 2, de fevereiro de 2022.
Portaria ESMPU n. 20/2022
Estabelece a Política de Classificação das Informações quanto ao grau de sigilo no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 03, de março de 2022.
Portaria ESMPU n. 19/2022
Dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) da Escola Superior do Ministério Público da União.
Publicado no Boletim de Serviços do MPU nº 2, de fevereiro de 2022.
Portaria ESMPU n. 18/2022
Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 04/2022, o qual tem como objeto o fornecimento de assinaturas eletrônicas de jornais e revistas.
Publicado no boletim de serviço do MPU n. 3, de março de 2022.
Portaria ESMPU n. 17/2022
Revoga regulamentação anterior e aplica, aos servidores da ESMPU, regulamentação do regime de trabalho não presencial estabelecida no âmbito do Ministério Público da União.
Publicado no Boletim de Serviços do MPU nº 2, de fevereiro de 2022.
Portaria ESMPU n. 15/2022
Nomeia servidora para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Desenvolvimento Científico.
Publicada no Diário Oficial da União nº 27, de 08 de fevereiro de 2022.
Portaria ESMPU n. 14/2022
Designa servidora para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Gestão da Informação
Publicada no Diário Oficial da União nº 27, de 08 de fevereiro de 2022.
Portaria ESMPU n. 13/2022
Designa servidora para exercer a função comissionada de Assistente Nível III, do Laboratório de Inovação e Aprendizagem.
Publicada no Diário Oficial da União nº 27, de 08 de fevereiro de 2022.
Portaria ESMPU n. 12/2022
Dispensa servidora do encargo de substituta eventual de Chefe da Divisão de Execução de Atividades Presenciais.
Publicada no Diário Oficial da União nº 21, de 31 de janeiro de 2022.
Portaria ESMPU n. 11/2022
Designa de responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com o Ministério Público do Chile.
Publicado no Boletim de Serviços do MPU nº 1, de janeiro de 2022.
Portaria ESMPU n. 10/2022
Designa a fiscal e a fiscal substituta da contratação para a aquisição de canetas personalizadas a fim de compor kit institucional de apoio didático para as atividades protocolares e acadêmicas da ESMPU.
Publicado no boletim de serviço do MPU n. 1, de janeiro de 2022.
Portaria ESMPU n. 09/2022
Designa responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com o Ministério Público do Trabalho.
Publicado no Boletim de Serviços do MPU nº 1, de janeiro de 2022.
Portaria ESMPU n. 08/2022
Designa servidora para exercer a Função Comissionada, de Assistente do Núcleo de Processamento Arquivístico Geral.
Publicada no Diário Oficial da União nº 21, de 31 de janeiro de 2022.
Portaria ESMPU n. 07/2022
Designa a fiscal e a fiscal substituta do contrato nº 41/2021, o qual tem como objeto a contratação de serviço de transcrição editada, firmado com a empresa CLAUDIO LUIS MATHEUS 46836250759.
Publicado no boletim de serviço do MPU n. 1, de janeiro de 2022.
Portaria ESMPU n. 06/2022
Dispensa servidora do exercício de função comissionada de Assistente Nível II.
Publicada no Diário Oficial da União nº 16, de 24 de janeiro de 2022.
Portaria ESMPU n. 05/2022
Flexibiliza o percentual do trabalho não presencial dos servidores da Escola Superior do Ministério Público da União, tendo em vista as condições de emergência sanitária local.
Publicado no boletim de serviço do MPU n. 1, de janeiro de 2022.
Portaria ESMPU n. 04/2022
Designa os fiscais da aquisição dos seguintes materiais: pedestal delimitador de fila com fita retrátil personalizada, placas em acrílico (display) para porta ou parede, mastros para bandeira, púlpitos em acrílico, suporte para microfone em acrílico e cronômetro digital (com instalação).
Publicado no boletim de serviço do MPU n. 1, de janeiro de 2022.
Portaria ESMPU n. 03/2022
Designa servidora para exercer a Função Comissionada de Chefe do Núcleo de Políticas de Gestão Documental.
Publicada no Diário Oficial da União nº 7, de 11 de janeiro de 2022.
Portaria ESMPU n. 01/2022
Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 47/2021, o qual tem como objeto a renovação da garantia e suporte técnico para a solução de tratamento de dados e acelerador de aplicações F5 BIG-IP Virtual Edition.
Publicado no boletim de serviço do MPU n. 1, de janeiro de 2022.
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