Portarias 2023

publicado 06/06/2017 16h08, última modificação 10/01/2023 14h14

Portaria ESMPU n. 130/2023

Designação de responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo - CEAF ESMP.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 08, de agosto de 2023.

Portaria ESMPU n.127/2023

Designa servidora para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Mídias Digitais.

Publicada no Diário Oficial da União nº 144, de 31 de julho de 2023.

Portaria ESMPU n. 126/2023

Dispensa e designa servidores para a função de Chefe do Núcleo de Segurança e Transporte da Divisão de Serviços Administrativos e Materiais da Secretaria de Administração.

Publicada no Diário Oficial da União nº 145, de 1º de agosto de 2023.

Portaria ESMPU n. 125/2023

Apostila atos de designação em função de confiança e designação de servidor para o encargo de substituto eventual na Divisão de Gestão de Pessoas.

Publicada no Diário Oficial da União nº 143, de 28 de julho de 2023.

Portaria ESMPU n. 119/2023

Retifica Portaria que designa servidora para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe do Laboratório de Inovação e Aprendizagem.

Publicada no Diário Oficial da União nº 131, de 12 de julho de 2023.

Portaria ESMPU n. 115/2023

Designa os integrantes da Comissão Multidisciplinar de Avaliadores para etapa de pré-seleção para curso integrante do programa de pós-graduação strictu sensu - Mestrado em Direito, nos termos do Edital Acadêmico nº 91/2023.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 07, de julho de 2023.

Portaria ESMPU n. 113/2023

Designa servidor para exercer a Função Comissionada, de Assistente do Núcleo de Processamento Arquivístico Geral.

Publicada no Diário Oficial da União nº 137, de 17 de julho de 2023.

Portaria ESMPU n. 110/2023

Dispensa servidora do encargo de substituta eventual na Divisão de Execução de Educação à Distância, da Secretaria de Educação, Conhecimento e Inovação.

Publicada no Diário Oficial da União nº 131, de 12 de julho de 2023.

Portaria ESMPU n. 108/2023

Designa servidora para exercer a função comissionada de Assistente Nível III.

Publicada no Diário Oficial da União nº 129, de 10 de julho de 2023.

Portaria ESMPU n. 106/2023

Dispensa servidor do encargo de substituto eventual na Coordenadoria de Produção Audiovisual, da Secretaria de Comunicação Social.

Publicada no Diário Oficial da União nº 129, de 10 de julho de 2023.

Portaria ESMPU n. 105/2023

Altera o artigo 27 da Portaria nº 21, de 03 de março de 2017, que dispõe sobre as regras de uso e funcionamento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI no âmbito da ESMPU.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 07, de julho de 2023.

Portaria ESMPU n.104/2023

Designa servidora para exercer a função comissionada Chefe do Núcleo de Execução Orçamentária.

Publicada no Diário Oficial da União nº 129, de 10 de junho de 2023.

Portaria ESMPU n. 102/2023

Designação de responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com o Tribunal Regional Federal da 3ª Região e a Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 07, de julho de 2023.

Portaria ESMPU n. 98/2023

Dispõe sobre o horário de expediente da ESMPU no mês de Julho de 2023.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 07, de julho de 2023.

Portaria ESMPU n. 93/2023

Designa servidora para exercer o encargo de substituta eventual na Chefia da Central de Licitações e Cotações Eletrônicas, na Secretaria de Administração.

Publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 26 de junho de 2023.

Portaria ESMPU n. 92/2023

Designa servidor para exercer o encargo de substituto eventual na Coordenadoria de Produção Audiovisual, da Secretaria de Comunicação Social.

Publicada no Diário Oficial da União nº 117, de 22 de junho de 2023.

Portaria ESMPU n. 86/2023

Altera composição do Conselho Curador de Arte e Cultura da Escola Superior do Ministério Público da União.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 06, de junho de 2023.

Portaria ESMPU n. 83/2022

Designação de responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) por intermédio da Escola Nacional da Magistratura (ENM).

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 06, de junho de 2023.

Portaria ESMPU n. 82/2023

Designação de responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com o Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 06, de junho de 2023.

Portaria ESMPU n. 70/2023

Designa Coordenadoras Acadêmicas da 3ª Turma do Curso de Ingresso e Vitaliciamento do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 05, de maio de 2023.

Portaria ESMPU n. 65/2023

Designar responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com a Universidade Estadual de Campinas.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 05, de maio de 2023.

Portaria ESMPU n. 62/2023

Dispensa e designa servidora para o exercício de Função Comissionada de Chefe do Núcleo de Políticas de Gestão Documental, na Secretaria de Educação, Conhecimento e Inovação.

Publicada no Diário Oficial da União nº 81, de 28 de abril de 2024 .

Portaria ESMPU n. 60/2023

Nomeia servidora para exercer o cargo comissionado de Assessor-Chefe da Assessoria de Planejamento Estratégico e Monitoramento, da Secretaria de Educação, Conhecimento e Inovação.

Publicada no Diário Oficial da União nº 78, de 25 de abril de 2023.

Portaria ESMPU n. 59/2023

Designa servidora para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Acompanhamento e Tecnologias de Educação à Distância, da Secretaria de Educação, Conhecimento e Inovação.

Publicada no Diário Oficial da União nº 78, de 25 de abril de 2023.

Portaria ESMPU n. 57/2023

Designação de responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com a Universidade Católica Portuguesa através da sua Escola do Porto da Faculdade de Direito.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 04, de abril de 2023.

Portaria ESMPU n. 52/2023

Regulamenta a Política de Backup e Retenção de Dados na Escola Superior do Ministério Público da União.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 04, de abril de 2023.

Portaria ESMPU n. 50/2023

Oficializa a designação dos suplentes do Comitê Gestor do Patrimônio Artístico e Cultural e o Conselho Curador de Arte e Cultura da Escola Superior do Ministério Público da União.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 03, de março de 2023.

Portaria ESMPU n. 47/2023

Dispensa servidora do exercício da função comissionada de Assistente Nível II.

Publicada no Diário Oficial da União nº 60, de 24 de março de 2023.

Portaria ESMPU n. 45/2023

Designa a fiscal e a fiscal substituta da contratação firmada, por Inexigibilidade de Licitação, com a empresa ALICIA KLEIN 29959336875 para ministrar palestra e roda de conversa "Liderança no Séc XXI e o Poder das Mulheres", em Comemoração ao dia das Mulheres, na ESMPU.

Publicado no boletim de serviço do MPU n. 3, de março de 2023.

Portaria ESMPU n. 43/2023

Altera a composição da Comissão Executiva responsável pelo auxílio técnico à Comissão Própria de Avaliação.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 03, de março de 2023.