Portarias 2023
Portaria ESMPU n. 36/2023
Altera a composição da comissão executiva responsável pelo auxílio técnico à Comissão Própria de Avaliação.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 02, de fevereiro de 2023.
Portaria ESMPU n. 35/2023
Designa o fiscal e a fiscal substituta da contratação firmada, por Inexigibilidade de Licitação, com a empresa Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda, para prestação de ação do treinamento "18º Congresso Brasileiro de Pregoeiros".
Publicado no boletim de serviço do MPU n. 2, de fevereiro de 2023.
Portaria ESMPU n. 31/2023
Dispõe sobre o feriado de carnaval, dias 21 e 22 de fevereiro de 2023 e sobre o expediente da ESMPU no dia 23 de fevereiro de 2023 (quarta-feira de cinzas).
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 02, de fevereiro de 2023.
Portaria ESMPU n. 29/2023
Designa os fiscais do Contrato 04/2023, firmado com a FUTURA TECNOLOGIA LTDA, referente à aquisição de solução de ensino híbrido usando equipamentos de videoconferência em salas de aula e auditórios.
Publicado no boletim de serviço do MPU n. 02, de fevereiro de 2023.
Portaria ESMPU n. 27/2023
Designa os fiscais do Contrato 03/2023, firmado com a empresa ALFA E OMEGA SERV. TERC. E EVENTOS LTDA, referente à prestação de serviço de Designer Gráfico Pleno para atender às necessidades da ESMPU.
Publicado no boletim de serviço do MPU n. 02, de fevereiro de 2023.
Portaria ESMPU n. 26/2023
Designa servidora para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão de Gestão da Informação.
Publicada no Diário Oficial da União nº 36, de 22 de fevereiro de 2023.
Portaria ESMPU n. 25/2023
Retifica Portaria que nomeia servidor para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Sistemas de Tecnologia da Informação.
Publicada no Diário Oficial da União nº 31, de 13 de fevereiro de 2023.
Portaria ESMPU n. 24/2023
Dispensa e designa servidor para a Comissão instituída para recebimento de bens de tecnologia da informação de valor superior ao limite estabelecido na lei, para a modalidade convite, nos termos da Lei 8.666/93, art. 15, parágrafo 8º.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 02, de fevereiro de 2023.
Portaria ESMPU n. 22/2023
Regulamenta a atividade não presencial em regime híbrido de estagiários no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 02, de fevereiro de 2023.
Portaria ESMPU n. 18/2023
Designa a fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 2/2023, o qual tem como objeto a contratação de empresa especializada, para fornecer sob demanda, junto à Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), serviços continuados de infraestrutura e apoio logístico.
Publicado no boletim de serviço do MPU n. 2, de fevereiro de 2023.
Portaria ESMPU n. 17/2023
Exonera e nomeia servidora para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Ingresso e Registro Acadêmico.
Publicada no Diário Oficial da União nº 23, de 1º de fevereiro de 2023
Portaria ESMPU n. 16/2023
Exonera e nomeia servidora para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Execução de Atividades Presenciais.
Publicada no Diário Oficial da União nº 23, de 1º de fevereiro de 2023.
Portaria ESMPU n. 15/2023
Designa a fiscal e o fiscal substituto da contratação firmada, por Dispensa de Licitação, com a empresa FLEXCARDS SISTEMAS DE IDENTIFICAÇÃO LTDA para Aquisição de ribbons e smart card para impressão de crachás de identificação.
Publicado no boletim de serviço do MPU n. 1, de janeiro de 2023.
Portaria ESMPU n. 14/2023
Designar os fiscais do contrato 61/2022, firmado com a empresa BERINA RESTAURANTE LTDA, referente à cessão de uso onerosa de área física e instalações da ESMPU para fins de instalação de lanchonete.
Publicado no boletim de serviço do MPU n. 01, de janeiro de 2023.
Portaria ESMPU n. 11/2023
Designar o fiscal e o fiscal substituto da contratação decorrente da Nota de Empenho 2022NE000363, firmado com a empresa VALDIR DE ARAUJO PIRES LTDA, referente à aquisição de Container.
Publicado no boletim de serviço do MPU n. 1, de janeiro de 2023.
Portaria ESMPU n. 10/2023
Designar o fiscal e o fiscal substituto da contratação decorrente das Notas de Empenho 2022NE000361 e 2022NE000362, firmado com a empresa XM CONSTRUCOES LTDA, referente à aquisição de Grampeador Elétrico/Eletrônico, Cartucho tipo cassete, Máquina plastificadora para polaseal e Polaseal plástico para plastificação.
Publicado no boletim de serviço do MPU n. 1, de janeiro de 2023.
Portaria ESMPU n. 9/2023
Designar o fiscal e o fiscal substituto da contratação decorrente das Notas de Empenho 2022NE000359 e 2022NE000360, firmado com a empresa GRANDES MARCAS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, referente à aquisição de Câmara de ar para carrinho de carga, Pneu para carrinho de carga e Carrinho de copa.
Publicado no boletim de serviço do MPU n. 1, de janeiro de 2023.
Portaria ESMPU n. 8/2023
Designar o fiscal e o fiscal substituto da contratação decorrente da Nota de Empenho 2022NE000358, firmado com a empresa SP DRONES E COMERCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, referente à aquisição de duas Cafeteiras Elétricas Industrial.
Publicado no boletim de serviço do MPU n. 1, de janeiro de 2023.
Portaria ESMPU n. 7/2023
Designar o fiscal e o fiscal substituto da contratação decorrente da Nota de Empenho 2022NE000357, firmado com a empresa PORTAL QUALIDADE LTDA, referente à aquisição de Forno Micro-ondas e Refrigerador Frost free.
Publicado no boletim de serviço do MPU n. 1, de janeiro de 2023.
Portaria ESMPU n. 5/2023
Estabelece o horário de expediente e de atendimento ao público externo na Escola Superior do Ministério Público da União no período de 10 a 31 de janeiro de 2023.
Publicada no Boletim de Serviço do MPU nº 1, de janeiro de 2023.
Portaria ESMPU n. 3/2023
Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 53/2022, o qual tem como objeto aquisição de novas licenças VMware com garantia e suporte técnico.
Publicado no boletim de serviço do MPU n. 1, de janeiro de 2023.
Portaria ESMPU n. 2/2023
Designa o fiscal e o fiscal substituto da contratação formalizada por meio da Nota de Empenho 2022NE000347, referente aquisição de uniformes (ternos completos) para os Técnicos do MPU/Apoio Administrativo/Segurança Institucional e Transporte da (ESMPU).
Publicado no boletim de serviço do MPU n. 1, de janeiro de 2023.
Portaria ESMPU n. 1/2023
Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 62/2022, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de confecção, fornecimento e instalação de componentes para o Sistema de Comunicação Visual e Tátil interno e externo da ESMPU.
Publicado no boletim de serviço do MPU n. 1, de janeiro de 2023.
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