Resoluções

Resolução CONAD n. 1004/2017 (Revogada pela Resolução CONAD n.1/2019)

Aprova o Regulamento das Atividades de Pesquisa Científica Aplicada – PCA da Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU.

BSMPU

Resolução CONAD n. 1003/2017 (Revogada pela Resolução CONAD n.10/2019)

Aprova o Regulamento do Plano de Atividades – PA da Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU.

BSMPU

Resolução CONAD n. 1002/2017 (Revogada pela Resolução CONAD nº. 1003/2017)

Revoga o art. 41 e parágrafo único do Regulamento do Plano de Atividades da ESMPU, aprovado pela Resolução n. 9, de 11 de novembro de 2013.

BSMPU

Resolução CONAD n. 1001/2017

Substituição de integrante da Câmara de Desenvolvimento Científico da ESMPU, designado pela Resolução nº. 01, de 16, de fevereiro de 2016.

BSMPU

Resolução CONAD n. 1000/2017

Retifica a publicação da Resolução CONAD n. 1/2017, que aprovou a implantação do Sistema Eletrônico de Informações - SEI como sistema oficial de gestão de processos e documentos eletrônicos no âmbito da ESMPU.

Resolução CONAD n. 0001/2017

Aprova a implantação do Sistema Eletrônico de Informações - SEI como sistema oficial de gestão de processos e documentos eletrônicos no âmbito da ESMPU.

Resolução CONAD n. 0006/2016

Aprova o Regulamento da Gestão de Projetos no âmbito da ESMPU.

Resolução CONAD n. 0005/2016

Substitui integrantes da Câmara de Desenvolvimento Científico da ESMPU (designados pela Resolução n. 1, de 16 de fevereiro de 2016).

Resolução CONAD n.0004/2016

Substitui integrantes da Câmara de Desenvolvimento Científico da ESMPU.

Resolução CONAD n. 0003/2016 (Revogada pela Resolução CONAD nº. 1003/2017)

Altera o Regulamento do Plano de Atividades da ESMPU (aprovado pela Resolução n. 9, de 11 de novembro de 2013).

Resolução CONAD n. 0002/2016 (Revogada pela Resolução CONAD nº. 1009/2017)

Designa integrantes da Câmara Editorial da ESMPU.

Resolução CONAD n. 0001/2016

Designa integrantes da Câmara de Desenvolvimento Científico da ESMPU.

Resolução CONAD n. 0004/2015 (Revogada pela Resolução CONAD nº. 1004/2017)

Altera o Regulamento das Atividades de Pesquisa Científica Aplicada.

Resolução CONAD n. 0003/2015 (Portaria n. 34/2016 revogou Resolução CONAD n. 5/2012)

Altera o Regulamento de Trabalhos de Conclusão de Curso, aprovado pela Resolução nº 5, de 27/1 1/2012, com a redação dada pela Resolução nº 10, de 13/12/2013.

BSMPU de novembro de 2015

Resolução CONAD n. 0002/2015 (Revogada pela Resolução CONAD nº. 1009/2017)

Designa os componentes da Câmara Editorial da ESMPU.

Resolução CONAD n. 0001/2015 (Revogada pela Resolução CONAD nº. 1003/2017)

Altera o Regulamento do Plano de Atividades.

Resolução CONAD n. 0002/2014

Revoga o Regulamento dos Cursos para Promoção no MPU, publicado no Boletim de Serviços do MPU nº 04/2007.

BSMPU setembro de 2014

Resolução CONAD n. 0001/2014 (Revogada pela Resolução CONAD n.13/2019)

Disciplina a concessão de diárias, passagens e bolsa-capacitação, decorrentes da participação em atividades administrativas ou acadêmicas promovidas pela ESMPU.

Resolução CONAD n. 0009/2013 (Revogada pela Resolução CONAD nº. 1003/2017)

Aprovar o anexo Regulamento do Plano de Atividades da ESMPU.

Resolução CONAD n. 0008/2013 (Revogada pela Resolução CONAD nº. 1004/2017)

Aprova o Regulamento das Atividades de Pesquisa Científica Aplicada da ESMPU.

Resolução CONAD n. 0007/2013 (renumerada)

Estabelece em 85% a frequência mínima para aprovação nas atividades acadêmicas promovidas pela ESMPU.

Resolução CONAD n. 0004/2012 (Revogada pela Resolução CONAD n. 02/2020)

Altera os artigos 2º e 10º do Regulamento do Curso de Ingresso e Vitaliciamento (CIV) do Ministério Público da União. Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 04, de Abril de 2012.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 04, de Abril de 2012.

Resolução CONAD n 0004/2003 (Revogada pelo Regimento Interno - Portaria PGR/MPU n. 905/2013)

Dispõe sobre a emissão de certificados de participação em eventos promovidos pela ESMPU.

Diário da Justiça de 07 de julho de 2003.

Resolução CONAD n. 03/2002 (Revogada pelo Regimento Interno - Portaria PGR/MPU n. 905/2013)

Dispõe sobre arrecadação de taxas para inscrição, subvenção, contribuições, auxílios e demais verbas auferidas para a consecução de eventos.

Diário da Justiça de 03 de junho de 2002

Resolução CONAD n. 0002/2002 (Revogada pelo Regimento Interno - Portaria PGR/MPU n. 905/2013)

Estabelece normas para a elaboração e apresentação de relatórios aos participantes de atividades acadêmicas.

Diário da Justiça de 03 de junho de 2002

Resolução CONAD n. 0001/2001 (Revogada pela Resolução CONAD n. 4/2012)

Dispõe sobre normas regulamentadoras dos Cursos de Iniciação dos novos membros do MPU, e dá outras providências.

Diário da Justiça de 27 de dezembro de 2001