Conheça o relatório de gestão da ESMPU no biênio 2018-2020

O diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), João Akira Omoto, e a diretora-geral adjunta, Daniela Varandas, apresentaram o Relatório de Gestão 2018-2020 para os servidores da instituição, nesta sexta-feira (31/1), no Auditório da nova sede, em Brasília (DF). O documento reúne as principais realizações da ESMPU e os resultados de projetos e iniciativas desenvolvidos pela instituição nos últimos dois anos. O relatório está disponível para download no site da ESMPU.  

Ao abrir a reunião, os diretores comunicaram que o Governo do Distrito Federal (GDF) expediu a “Carta de Habite-se” da nova sede, atestando que a edificação foi construída conforme as exigências legais e está pronta para ser ocupada efetivamente. Com a liberação dos órgãos locais, parte administrativa da Escola já deu expediente nas novas instalações. 

Para João Akira Omoto, a retomada da construção da nova sede, parada há quase seis anos, foi um marco na gestão e teve muitos desafios. “É com orgulho que finalizo essa caminhada. Todos os esforços foram empreendidos para que pudéssemos entregar à comunidade acadêmica, em pouco tempo, um prédio moderno e adequado para receber as atividades pedagógicas a partir do dia 2 de março, quando se inicia o ano letivo. Esse prédio significa um importante investimento em educação e na formação continuada de membros e servidores do MPU”, ressaltou. 

Com cerca de 10 mil metros quadrados de área construída, distribuída em cinco andares, a nova sede da ESMPU tem seis salas de aula; ambientes para setores administrativos; dois auditórios (com 152 e 110 lugares); biblioteca; laboratório de informática; espaço para estúdio de gravação; estrutura de videoconferência; lanchonete com área de convivência; garagem; e jardins internos para aproveitamento de luz e ventilação natural. 

As áreas destinadas às atividades acadêmicas tiveram aumento de 89% e passaram a ocupar 1.440 m², frente aos 643 m² da antiga sede. O investimento total ficou em R$ 28,4 milhões. Deste percentual, R$ 7,6 milhões foram gastos na primeira etapa (janeiro de 2012 – março de 2013), com a construção de fundação e estrutura. 

 O novo centro de treinamento está localizado na Quadra 603 do Setor de Grandes Áreas Sul (SGAS), em Brasília, ao lado da antiga sede, no prédio da Procuradoria da República no Distrito Federal. 

Gestão acadêmica - Entre os destaques na área pedagógica, estão a elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2020-2024, o projeto de regionalização das atividades acadêmicas e a atualização dos regulamentos internos.   

O novo PDI, que corresponde ao planejamento estratégico das instituições de ensino superior, projeta, para os próximos cinco anos, uma Escola voltada para a produção técnico-científica de elevado nível e amplo alcance e impacto institucional e social. A elaboração do documento contou com a participação de todo o corpo administrativo e da comunidade acadêmica. 

Durante a elaboração do planejamento, a ESMPU buscou o aperfeiçoamento da pesquisa científica aplicada, com definição de uma linha de pesquisa, “A promoção dos Direitos Fundamentais pelo Ministério Público da União” (composta por cinco eixos temáticos e cinco eixos transversais), e criação de grupos de pesquisa liderados por doutores da instituição. Além disso, aprimorou os colegiados de modo a buscar uma identidade do MPU na construção articulada das atividades de ensino, pesquisa e extensão em forma de programas; e a metodologia de elaboração do Plano de Atividades, deixando-o mais participativo e amparado na necessidade de capacitação das atividades fim e meio do Ministério Público. 

A regionalização das atividades de ensino, que, além de Brasília (DF), passaram a ser realizadas em Belém (PA), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP), aproximou a instituição de membros, servidores e sociedade, permitindo a redução nos gastos com diárias e passagens aéreas. O recurso economizado foi direcionado para a expansão da oferta de cursos e de público capacitado. O acompanhamento rigoroso da execução do orçamento acadêmico permitiu que o percentual de execução alcançasse 99,60%, em 2018, e 96,28%, em 2019. 

Essas medidas, juntamente com outras providências administrativas que buscaram racionalizar os recursos aplicados na área fim, proporcionaram um aumento significativo no número de membros e servidores participantes das atividades de ensino e extensão. No último biênio, o número de membros participantes cresceu 96,5% e de servidores 50%, frente à média do triênio 2015-2017, o qual capacitou 457 membros e 1.933 servidores, por ano. 

Ainda, nos últimos dois anos, a ESMPU buscou fortalecer parcerias institucionais nacionais e internacionais que gerassem resultados concretos ao MPU. No período, foram firmados 20 novos acordos que resultaram em 35 atividades e mais de 2 mil vagas em mestrados, cursos de aperfeiçoamento, simpósios, conferências e pesquisas. 

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Apresentação do Relatório de Gestão 2018-2020 
Imagens nova sede