Curso presencial aborda padrões interamericanos para o Sistema de Justiça Criminal

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu as inscrições, até as 12h de 20 de junho, para o curso de aperfeiçoamento “Estândares interamericanos para o Sistema de Justiça Criminal”. O treinamento será realizado no período de 12 a 15 de agosto, na modalidade presencial, em Brasília (inscreva-se).

Com carga horária de 24 horas-aula, o curso tem como objetivo proporcionar aos profissionais do Sistema de Justiça Criminal brasileiro informações sobre os estândares interamericanos de direitos humanos. O orientador pedagógico é o promotor de Justiça do MPDFT Thiago Pierobom.

São oferecidas 141 vagas, sendo 20 vagas presenciais com custeio para membros do MPF, e 121 sem custeio para membros do MPU e do CNMP e, por indicação, integrantes dos MPs estaduais, Judiciário, Defensoria Pública, Advocacia, CNJ e Poder Executivo.

A seleção dos inscritos será feita por critérios como atuação na área temática, participação anterior em atividades da ESMPU e recebimento de custeios no ano letivo. O certificado será emitido para os participantes que atenderem ao requisito de frequência mínima de 85%.

Conexões em Direitos Humanos – Em abril, a ESMPU publicou a coleção Conexões em Direitos Humanos, projeto interinstitucional que visa ampliar o acesso ao conhecimento e incentivar o debate sobre direitos humanos no Brasil por meio da tradução livre e inédita de relatórios da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). A iniciativa conta com a parceria do Conselho Nacional do MP (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Volume 1, composto por três publicações editadas pelo MPDFT, reúne análises e recomendações sobre os desafios enfrentados por mulheres, meninas e adolescentes. No Volume 2, sob responsabilidade editorial da ESMPU, constam diretrizes para a formulação de políticas públicas baseadas nos direitos humanos. O projeto permanece aberto a novas colaborações acadêmicas e institucionais. Clique aqui para saber mais.

Para mais informações, consulte o edital, o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br.

Atividade: Curso de aperfeiçoamento "Estândares interamericanos para o Sistema de Justiça Criminal"
Inscrição: até as 12h de 20 de junho  (inscreva-se)
Período de realização: 12, 13, 14 e 15 de agosto
Modalidade: presencial
Vagas: 141 vagas, sendo 20 com custeio