Diretor-geral defende o respeito aos direitos fundamentais em congresso luso-brasileiro

O diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), Alcides Martins, defendeu o respeito aos direitos fundamentais durante o VIII Congresso Luso-Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania (VIII Conlubradec). O encontro aconteceu em Portugal, nas cidades de Barcelos e Lisboa, nos dias 25 e 26 de julho, e teve como tema “Direitos Humanos e Tecnologia: desafios e perspectivas para cidadania”. 

Em sua palestra, ocorrida no Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA), em Barcelos, Alcides Martins destacou incisos do artigo 5º da Constituição Federal de 1988 que reforçam a importância que a Carta Magna deu aos direitos fundamentais e à garantia e proteção da cidadania. 

O VIII Conlubradec reuniu acadêmicos da área do Direito de Argentina, Brasil, Itália, México e Portugal. Além da ESMPU, a atividade contou com a presença de representantes do Tribunal de Justiça de Sergipe, da Universidade Federal de Sergipe, do Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba), da Universidade Paulista, da Universidade de Tiradentes e da Mackenzie. 

Agenda em Portugal – Em conformidade com o acordo de cooperação estabelecido entre a ESMPU e a Universidade do Minho (UMinho), que visa ampliar o diálogo e o intercâmbio interinstitucionais, o diretor-geral palestrou, como convidado, no Seminário Internacional “Direito, tecnologia e inovações”, promovido pela UMinho, em 11 de julho.  

Na ocasião, Alcides Martins discorreu sobre cibersegurança, cibercriminalidade e criminalidade organizada transnacional, ressaltando que os agentes de segurança pública precisam se preparar para essa modalidade de crime, por isso a necessidade de conjugar esforços de todo o sistema de justiça em defesa do Estado Democrático de Direito, dos direitos humanos e da cooperação internacional para assegurar rápida e defensiva resposta aos ataques dos criminosos cibernéticos.

 A participação do diretor-geral em ambos os eventos ocorreu sem ônus para a ESMPU.

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