ESMPU e universidade portuguesa assinam acordo para promoção de capacitação no combate à criminalidade transnacional

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e a Universidade Católica Portuguesa (UCP), por meio da Faculdade de Direito da Escola do Porto, firmaram acordo de cooperação para intercâmbio de informações e promoção de capacitação em áreas consideradas estratégicas, como o combate à macrocriminalidade transnacional. O compromisso foi assinado pelo diretor-geral e pelo diretor-geral adjunto da ESMPU, Alcides Martins e Manoel Jorge e Silva Neto, e o diretor da Faculdade de Direito da UCP, Manuel Fontaine Campo, em solenidade realizada na cidade do Porto (Portugal), neste sábado (25/2). 

Na ocasião, ao destacar a importância do compromisso para a formação continuada de membros do Ministério Público da União (MPU), Alcides Martins afirmou que “o Brasil é um grande laboratório, um país continental com uma quantidade brutal de problemas, de questões que não têm comparação que possa ser feita. Somos a oitava economia do mundo, o quinto país em extensão e, lamentavelmente, se pensarmos na área criminal, temos a sexta maior população carcerária do mundo".  

Ainda segundo Martins, a parceira reforça as diretrizes da gestão do atual procurador-geral da República, Antônio Augusto Brandão de Aras, que busca aperfeiçoar o trabalho da ESMPU e, por conseguinte, o do MPU; fortalecer a cooperação internacional; e gerar mais resultados para sociedade brasileira. “A preocupação com o combate ao crime transnacional se justifica pela existência, cada vez maior, de grandes grupos criminosos que atuam de forma articulada no Brasil e na Europa. Isso requer a atuação conjunta e articulada das autoridades de diversos países”, explicou o diretor que também é subprocurador-geral da República. 

Ademais, a iniciativa fortalece o compromisso da ESMPU com a capacitação qualificada, interinstitucional e interdisciplinar. Tais objetivos estão alinhados com as metas traçadas no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI 2020-2024) para o ensino, a pesquisa e a extensão, entre as quais estão o intercâmbio de pesquisadores com sistemas de justiça nacional e internacional e o incentivo à participação de organismos e instituições internacionais. 

Cooperação ESMPU e UCP – A perspectiva é que os primeiros cursos provenientes da parceria possam ser desenhados e oferecidos dentro de dois meses. Além das capacitações ministradas por docentes da UCP, em Brasília, o acordo permite que os membros do MPU participem de atividades em Portugal.

A medida também fortalece o intercâmbio e a troca de experiências entre os dois países, assim como acontece com outras nações e instituições de ensino com as quais a ESMPU possui parceria. “A UCP é referência em direito europeu. Além disso, Brasil e Portugal dividem a matriz cultural, o que favorece o trabalho conjunto de agentes públicos no combate a problemas que atingem os dois países”, acrescentou Alcides Martins.

A assinatura ainda faz parte de uma série de iniciativas do PGR, Augusto Aras, para integrar o Ministério Público Federal (MPF) à Eurojust (European Union Agency for Criminal Justice Cooperation – Agência da União Europeia para Cooperação em Justiça Criminal). Esse propósito pelo fortalecimento internacional do Ministério Público será concretizado em março, quando o PGR viajará a Haia (Holanda), sede da Eurojust.

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