Conteúdos com certificação
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O curso "A acessibilidade e a atuação do Ministério Público" foi lançado em Maio de 2020 com o seguinte objetivo": ao final do curso, o aluno conhecerá os direitos das pessoas com deficiência, em especial os elementos de acessibilidade que permitem a garantia de exercício de outros direitos sob a justificativa de que A Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD) (Decreto n. 6.949, de 25/agosto de 2009) e a Lei Brasileira da Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) (ou Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei n. 13.146/2015) apontam que a igualdade de oportunidades e o exercício pleno de direitos exigem o cumprimento de instrumentos de acessibilidade para a garantia da independência e da autonomia da pessoa com deficiência ao meio físico, transporte, informação e comunicação, sendo dever do Ministério Público provê-los internamente a todos os seus membros, servidores, terceirizados e estagiários, garantindo assim mais eficazmente os direitos fundamentais da pessoa com deficiência. |
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O curso "Nova Lei de Licitações e Contratos: Duração do Contrato e eventuais ajustes", produzido pelo professor Carlos Henrique Benedito Nitão e lançado em dezembro de 2022, é integrante do Programa de Formação em "Nova Lei de Licitações e Contratos".
Vídeoaula única
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O curso "Nova Lei de Licitações e Contratos: Contratação Direta", produzido pelo professor Ronny Charles Lopes de Torres e lançado em dezembro de 2022, é integrante do Programa de Formação em "Nova Lei de Licitações e Contratos".
Videoaula única
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O curso "Nova Lei de Licitações e Contratos: A montagem dos instrumentos da fase preparatória ESMPU", produzido pela professora Carolina Zancaner Zockun e lançado em dezembro de 2022, é integrante do Programa de Formação em "Nova Lei de Licitações e Contratos".
Videoaula única
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Estas são as vídeoaulas do curso Impactos da violência. Este curso é ministrado pela Dra. Arielle Sagrillo e lançado em 2023.
O curso tem 4 aulas divididas em partes.
Vídeoaula 1 parte 1
Vídeoaula 1 parte 2
Vídeoaula 1 parte 3
Vídeoaula 1 parte 4
Vídeoaula 2 parte 1
Vídeoaula 2 parte 2
Vídeoaula 2 parte 3
Vídeoaula 2 parte 4
Vídeoaula 3 parte 1
Vídeoaula 3 parte 2
Vídeoaula 3 parte 3
Vídeoaula 3 parte 4
Vídeoaula 4 parte 1
Vídeoaula 4 parte 2
Vídeoaula 4 parte 3
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O curso "Nova Lei de Licitações e Contratos: Os critérios de habilitação e seus procedimentos", produzido pela professora Christianne de Carvalho Stroppa e lançado em dezembro de 2022, é integrante do Programa de Formação em "Nova Lei de Licitações e Contratos".
Videoaula 9
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O curso "Nova Lei de Licitações e Contratos: Objeto da Contratação", produzido pelo professor Rafael Carvalho Rezende Oliveira e lançado em dezembro de 2024, é integrante do Programa de Formação em "Nova Lei de Licitações e Contratos".
Videoaula 1
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Videoaulas do Promotor de Justiça do MP Eugênio Paes Amorim , produzida pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), para o curso de Aperfeiçoamento “Segurança Pública e atenção às vítimas de crimes”.
Ao final do curso o aluno terá ampliado a visão dos Direitos Humanos pela ótica do efetivismo penal e da proibição da proteção deficiente, como vetor ao Estado para o incremento da segurança pública e atenção igualitária às vítimas de crimes.
O material é dividido em quatro partes
Docente: Eugênio Paes Amorim
Videoaula 1
Videoaula 2
Videoaula 3
Videoaula 4
Texto Complementar 1
Texto Complementar 2
Texto Complementar 3
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O curso "Formação de orientadores pedagógicos" tem como objetivo capacitar orientadores pedagógicos que atuam na ESMPU, para que possam melhor desenvolver a atividade de concepção de cursos, especialmente para aqueles que ainda não possuem experiências anteriores de estruturação de cursos. A atividade se propõe a ser um apoio para a compreensão dos processos de ensino e aprendizagem, permitindo que sejam concebidas atividades que favoreçam o aprimoramento da atuação institucional de membros e servidores do Ministério Público. O curso foi lançado em 17 de novembro de 2022.
Orientadora pedagógica: Ana Carolina Figueiró Longo
APRESENTAÇÃO DO CURSO
Aula 1 - "Ensino participativo x Ensino tradicional"
Docente: Doutora Julia Maurmann Ximenes
Aula 2 - "Aprendizagem significativa"
Docente: Doutora Julia Maurmann Ximenes
Aula 3 - "Habilidades e competências"
Docente: Doutora Julia Maurmann Ximenes
Aula 4 - "Planejamento do curso (fase inicial)"
Docente: Doutora Julia Maurmann Ximenes
Aula 5 - "Planejamento do curso (fase intermediária)"
Docente: Doutora Julia Maurmann Ximenes
Aula 6 - "Planejamento do curso (fase final)"
Docente: Doutora Julia Maurmann Ximenes
AULAS EXTRAS
Docente: Mestre Ana Carolina Figueiró Longo
Aula 1 - "Projeto pedagógico - aperfeiçoamento assíncrono"
Aula 2 - "Projeto pedagógico - aperfeiçoamento síncrono"
Aula 3 - "Projeto pedagógico - extensão"
TEXTOS COMPLEMENTARES E QUESTIONÁRIO:
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Orientador pedagógico: André de Carvalho Ramos
A aula "Corte e Comissão Interamericana de Direitos Humanos", ministrada pela Doutora Isabel Penido de Campos Machado, tem como objetivo discutir criticamente a origem e formação do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e sua mecânica de atuação, inclusive os efeitos das decisões de seus órgãos em relação ao sistema doméstico de justiça.