Direito Penal e Processo Penal

Voltar
publicado 29/04/2024 16h34, última modificação 29/04/2024 16h34

Gravações do curso, que visa habilitar o aluno a entender, manusear e aplicar as técnicas para produção de conhecimento e técnicas operacionais de inteligência, de forma a fornecer informações elaboradas e confiáveis para assessorar a tomada de decisão, especialmente com enfoque em ações de enfrentamento de organizações criminosas. 


Docente: Marco Antônio Territo de Barros

Aula única

Orientador pedagógico : Vitor Souza Cunha 

Aula 1/4

Aula 2/4

 

Aula 3/4

 

Aula 4/4

 

Orientador pedagógico: Adriano Alves-Marreiros

Aula 1/3

 Aula 2/3

 

Aula 3/3

 

Orientador Pedagógico Adriano Alves-Medeiros

Aula 1/3

 

 

Aula 2/3

 

Aula 3/3

 

Orientador(a) pedagógico: Luíza Cristina Fonseca Frischeisen

Aula 1/5

 

Aula 2/5

 

Aula 3/5

 

 Aula 4/5

 

Aula 5/5

 

Curso realizado pela Escola Superior do Ministério Público da União.

Objetivo do curso: Expor aos membros e membras do MPT e do MPF as possibilidades e a importância da atuação em rede no combate ao tráfico de pessoas para fins de exploração do trabalho, desde a fase do recebimento dos fatos/denúncias, passando pela fase da operação interinstitucional até o acompanhamento do pós resgate.

 

Orientadora Pedagógica: Lys Sobral Cardoso

Docentes: Tatiana Leal Bivar Simonetti
Ana Carolina Roman
Eliane de Lima Pereira
André Luiz de Souza Cruz

 

Curso realizado pela Escola Superior do Ministério Público da União.

Objetivo do curso: Orientação teórica e prática sobre a preparação de causas, desde o início das investigações, a serem julgadas por tribunal do júri federal, e também sobre o acompanhamento posterior às sessões de julgamento popular (atenção: o curso não tem por objeto os julgamentos populares, mas a atuação ministerial anterior e posterior a eles).

Docente: Gustavo Torres Soares

 

Gravações do curso "Avaliação dos programas de compliance e os limites da investigação criminal", que pretendeu, a partir da discussão dos fundamentos dos programas de compliance e dos desenvolvimentos recentes sobre avaliação científica do controle social das empresas,  elaborar estratégias de análise de risco, avaliação científica dos mecanismos de compliance e investigações internas, permitindo aos órgãos fiscalizadores identificar os limites da interpretação dos programas de compliance no âmbito da investigação criminal. 

Aula 1

 

Aula 2

 

Objetivo do curso: Realizar discussões práticas e acadêmicas sobre os contextos da atividade probatória e os meios de prova em espécie.
Orientador Pedagógico: Daniel de Resende Salgado e Luís Felipe Schneider Kircher

Aula 1- O RELACIONAMENTO ENTRE PROVA E VERDADE

Docente: Jordi Ferrer Beltran

Aula 2 -CONCEITOS FUNDAMENTAIS, TERMINOLOGIA, FUNÇÕES DA PROVA, LIBERDADE E LEGALIDADE DA PROVA. APRESENTAÇÃO DOS CONTEXTOS DA ATIVIDADE PROBATÓRIO

Docente: Marta Saad 

Aula 3-OBRIGAÇÕES PROCESSUAIS PENAIS EM MATÉRIA PROBATÓRIA

Docente: Frederico Valdez

Aula 4- PAPEL DO JUIZ NA PRODUÇÃO DA PROVA

Docente: Luis Felipe Kircker

Aula 5 -O CONTEXTO DA DESCOBERTA – A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL

Aula 6  Técnicas especiais de investigação

Docente: Vladimir Aras

 

Aula 7 - ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DA PROVA – AS PROVAS ILÍCITAS

Docente: Douglas Fischer

 

Aula 8 - CONTEXTO DA VALORAÇÃO, DA DECISÃO E MOTIVAÇÃO – A INFERÊNCIA LÓGICA E OS STANDARDS PROBATÓRIOS, PREMISSAS NORMATIVAS E FÁTICAS

Docente: Gustavo Badaró

 

Aula 9 - Prova documental

Docente: Andrey Borges de Mendonça

Aula 10 - Epistemologia do testemunho

Docente: Vitor de Paula Ramos

Aula 11- Cadeia de Custódia
Docente: Yuri Luz

Aula 12 - Indícios e Presunções

Docente: Danilo Knijnik

Aula 13 - Provas produzidas no exterior

Docente: Vladimir Aras

Aula 14 - Aspectos críticos do Reconhecimento de Pessoas

Docente: Janaína Matida

 

Aula 15 - A Prova pericial – desenho institucional

Docente: Carmen Vázquéz

 

Objetivo do curso: Identificar as principais linhas de interpretação para a compreensão dos crimes militares após a edição da Lei nº 13.491/2017, que ampliou o conceito dessa espécie de delito, especialmente com o intuito de indicar os principais conflitos aparentes e de propor soluções.

Docente: Cicero Robson Coimbra Neves

Vídeoaula de Boas vindas

 

Vídeoaula 1 
Texto complementar 

 

Videoaula 2
Texto complementar 

 

Vídeoaula 3
Texto complementar

 

Videoaula 4
Texto complementar

 
Texto complementar