Direito Penal e Processo Penal

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publicado 29/04/2024 16h34, última modificação 29/04/2024 16h34

Orientador pedagógico : Vitor Souza Cunha 

Aula 1/4

Aula 2/4

 

Aula 3/4

 

Aula 4/4

 

Orientador pedagógico: Adriano Alves-Marreiros

Aula 1/3

 Aula 2/3

 

Aula 3/3

 

Orientador Pedagógico Adriano Alves-Medeiros

Aula 1/3

 

 

Aula 2/3

 

Aula 3/3

 

Orientador(a) pedagógico: Luíza Cristina Fonseca Frischeisen

Aula 1/5

 

Aula 2/5

 

Aula 3/5

 

 Aula 4/5

 

Aula 5/5

 

Curso realizado pela Escola Superior do Ministério Público da União.

Objetivo do curso: Expor aos membros e membras do MPT e do MPF as possibilidades e a importância da atuação em rede no combate ao tráfico de pessoas para fins de exploração do trabalho, desde a fase do recebimento dos fatos/denúncias, passando pela fase da operação interinstitucional até o acompanhamento do pós resgate.

 

Orientadora Pedagógica: Lys Sobral Cardoso

Docentes: Tatiana Leal Bivar Simonetti
Ana Carolina Roman
Eliane de Lima Pereira
André Luiz de Souza Cruz

 

Curso realizado pela Escola Superior do Ministério Público da União.

Objetivo do curso: Orientação teórica e prática sobre a preparação de causas, desde o início das investigações, a serem julgadas por tribunal do júri federal, e também sobre o acompanhamento posterior às sessões de julgamento popular (atenção: o curso não tem por objeto os julgamentos populares, mas a atuação ministerial anterior e posterior a eles).

Docente: Gustavo Torres Soares

 

Gravações do curso "Avaliação dos programas de compliance e os limites da investigação criminal", que pretendeu, a partir da discussão dos fundamentos dos programas de compliance e dos desenvolvimentos recentes sobre avaliação científica do controle social das empresas,  elaborar estratégias de análise de risco, avaliação científica dos mecanismos de compliance e investigações internas, permitindo aos órgãos fiscalizadores identificar os limites da interpretação dos programas de compliance no âmbito da investigação criminal. 

Aula 1

 

Aula 2

 

Objetivo do curso: Realizar discussões práticas e acadêmicas sobre os contextos da atividade probatória e os meios de prova em espécie.
Orientador Pedagógico: Daniel de Resende Salgado e Luís Felipe Schneider Kircher

Aula 1- O RELACIONAMENTO ENTRE PROVA E VERDADE

Docente: Jordi Ferrer Beltran

Aula 2 -CONCEITOS FUNDAMENTAIS, TERMINOLOGIA, FUNÇÕES DA PROVA, LIBERDADE E LEGALIDADE DA PROVA. APRESENTAÇÃO DOS CONTEXTOS DA ATIVIDADE PROBATÓRIO

Docente: Marta Saad 

Aula 3-OBRIGAÇÕES PROCESSUAIS PENAIS EM MATÉRIA PROBATÓRIA

Docente: Frederico Valdez

Aula 4- PAPEL DO JUIZ NA PRODUÇÃO DA PROVA

Docente: Luis Felipe Kircker

Aula 5 -O CONTEXTO DA DESCOBERTA – A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL

Aula 6  Técnicas especiais de investigação

Docente: Vladimir Aras

 

Aula 7 - ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DA PROVA – AS PROVAS ILÍCITAS

Docente: Douglas Fischer

 

Aula 8 - CONTEXTO DA VALORAÇÃO, DA DECISÃO E MOTIVAÇÃO – A INFERÊNCIA LÓGICA E OS STANDARDS PROBATÓRIOS, PREMISSAS NORMATIVAS E FÁTICAS

Docente: Gustavo Badaró

 

Aula 9 - Prova documental

Docente: Andrey Borges de Mendonça

Aula 10 - Epistemologia do testemunho

Docente: Vitor de Paula Ramos

Aula 11- Cadeia de Custódia
Docente: Yuri Luz

Aula 12 - Indícios e Presunções

Docente: Danilo Knijnik

Aula 13 - Provas produzidas no exterior

Docente: Vladimir Aras

Aula 14 - Aspectos críticos do Reconhecimento de Pessoas

Docente: Janaína Matida

 

Aula 15 - A Prova pericial – desenho institucional

Docente: Carmen Vázquéz

 

Objetivo do curso: Identificar as principais linhas de interpretação para a compreensão dos crimes militares após a edição da Lei nº 13.491/2017, que ampliou o conceito dessa espécie de delito, especialmente com o intuito de indicar os principais conflitos aparentes e de propor soluções.

Docente: Cicero Robson Coimbra Neves

Vídeoaula de Boas vindas

 

Vídeoaula 1 
Texto complementar 

 

Videoaula 2
Texto complementar 

 

Vídeoaula 3
Texto complementar

 

Videoaula 4
Texto complementar

 
Texto complementar

Gravações do curso, que teve como objetivo apresentar o conceito da Economia do crime e suas postulações cardeais. A partir da premissa teórica do comportamento racional da economia do crime, contribuir para o entendimento da criminalidade a partir de realidades empíricas obtidas via aplicação de questionários/entrevistas com apenados cujas violações foram oriundas de crimes econômicos (tráfico de drogas, roubo, furto etc.), extraídos durante pesquisa realizada em estabelecimentos penais ou com pessoas cujas penas privativas de liberdade foram substituídas por prestação de serviços à comunidade e/ou prestação pecuniária. Percepções da polícia militar sobre aspectos da economia do crime: um estudo de caso. 

Docente: Pery Francisco de Assis Shikida

Aula 1 - Análise teórica

 

Aula 2 - Análise empírica