Direito Penal e Processo Penal
VoltarAula 2 -CONCEITOS FUNDAMENTAIS, TERMINOLOGIA, FUNÇÕES DA PROVA, LIBERDADE E LEGALIDADE DA PROVA. APRESENTAÇÃO DOS CONTEXTOS DA ATIVIDADE PROBATÓRIO
Docente: Marta Saad
Aula 3-OBRIGAÇÕES PROCESSUAIS PENAIS EM MATÉRIA PROBATÓRIA
Docente: Frederico Valdez
Aula 4- PAPEL DO JUIZ NA PRODUÇÃO DA PROVA
Docente: Luis Felipe Kircker
Aula 6 Técnicas especiais de investigação
Docente: Vladimir Aras
Aula 7 - ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DA PROVA – AS PROVAS ILÍCITAS
Docente: Douglas Fischer
Aula 8 - CONTEXTO DA VALORAÇÃO, DA DECISÃO E MOTIVAÇÃO – A INFERÊNCIA LÓGICA E OS STANDARDS PROBATÓRIOS, PREMISSAS NORMATIVAS E FÁTICAS
Docente: Gustavo Badaró
Aula 9 - Prova documental
Docente: Andrey Borges de Mendonça
Aula 10 - Epistemologia do testemunho
Docente: Vitor de Paula Ramos
Aula 12 - Indícios e Presunções
Docente: Danilo Knijnik
Aula 13 - Provas produzidas no exterior
Docente: Vladimir Aras
Aula 14 - Aspectos críticos do Reconhecimento de Pessoas
Docente: Janaína Matida
Aula 15 - A Prova pericial – desenho institucional
Docente: Carmen Vázquéz
Objetivo do curso: Identificar as principais linhas de interpretação para a compreensão dos crimes militares após a edição da Lei nº 13.491/2017, que ampliou o conceito dessa espécie de delito, especialmente com o intuito de indicar os principais conflitos aparentes e de propor soluções.
Docente: Cicero Robson Coimbra Neves
Vídeoaula de Boas vindas
Vídeoaula 1
Texto complementar
Videoaula 2
Texto complementar
Vídeoaula 3
Texto complementar
Videoaula 4
Texto complementar
Objetivo do curso: Apresentar o conceito da Economia do crime e suas postulações cardeais. A partir da premissa teórica do comportamento racional da economia do crime, contribuir para o entendimento da criminalidade a partir de realidades empíricas obtidas via aplicação de questionários/entrevistas com apenados cujas violações foram oriundas de crimes econômicos (tráfico de drogas, roubo, furto etc.), extraídos durante pesquisa realizada em estabelecimentos penais ou em pessoas cujas penas privativas de liberdade foram substituídas por prestação de serviços à comunidade e/ou prestação pecuniária. Percepções da polícia militar sobre aspectos da economia do crime: um estudo de caso.
Orientação Pedagógica: André Uliano
Docente: Pery Francisco de Assis Shikida
Aula 1 - Análise teórica
Aula 2 - Análise empírica
Objetivo do curso: Aplicar na prática o Direito Penal e o Processo Penal de forma a efetivamente combater o crime e coibir a impunidade.
Orientação Pedagógica: Adriano Alves Marreiros
Aula 1
Docente: Adriano Alves Marreiros
Aula 2
Docente: Márcio Schlee
Aula 4 -Parte 2
Objetivo do curso: Discussões dogmática e de boas práticas sobre modelos negociais de acordos de não persecução penal e utilização de aportes (princípios e valores) de justiça restaurativa
Orientador Pedagógico: Daniel de Resende Salgado
Docentes: Vitor Cunha, Aldo Campos Costa, Marcelo Salmasso, Andrey Borges de Mendonça, Carla Rodrigues de Souza, Monique Cheker, Thales Messias Pires, Francisco Dirceu Barros, Edgar Braz Mendes Nunes, Rafael Rayol, Daniel Salgado, Isac Barcelos
Aula 1 - NOÇÕES GERAIS SOBRE JUSTIÇA NEGOCIAL
Aula 2 - PRINCIPAIS QUESTÕES SOBRE O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO
Aula 3 - JUSTIÇA RESTAURATIVA
Aula 4 - “OUTRAS QUESTÕES SOBRE ANPP”.
Objetivo do curso: Proporcionar aos membros e aos servidores do MPF, MPDFT e MPM que trabalham com a matéria criminal um melhor conhecimento teórico e prático sobre a colaboração premiada, em razão do aumento considerável da utilização do instituto na persecução penal.
Docentes: Galtiênio da Cruz Paulino, Dimas Antônio Gonçalves Fagundes Reis, Victor Garcia, Vinicius Gomes de Vasconcellos e Monica Sifuentes
Aula 1 -
Aula 2 -
Aula 3 -
Curso realizado pela Escola Superior do Ministério Público da União.
Objetivo da atividade: Conscientizar Procuradores do Trabalho e demais profissionais participantes acerca da necessidade/importância do enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes
Docente: Joyce Coelho Viana, Angelita Maria Ferreira Machado Rios e Maria Antonieta Melo Cavalcante
Aula 1, Parte 1
Aula 1, Parte 2
Aula 2
Aula 3 -
Para discutir a política criminal de combate às drogas, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoveu, no dia 5 de abril, o webinar "Criminalização x Descriminalização das Drogas". Os debates foram conduzidos pelos procuradores da República Lucas de Morais Gualtieri, coordenador do Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPF/MG, e Felipe Augusto de Barros Carvalho Pinto, membro fundador do grupo “Repensando a guerra às drogas”. O orientador pedagógico foi o procurador da República Marcelo Malheiros Cerqueira.
O webinar “O combate ao crime organizado por grupos especializados”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) no dia 12 de maio, discutiu a importância da organização, estruturação e efetivo funcionamento de estruturas permanentes no Ministério Público Federal (MPF) para o enfrentamento desse fenômeno no Ministério Público Federal (MPF), além de propor uma reflexão sobre os diversos modelos existentes, no Brasil e no exterior.
Os debatedores convidados foram os procuradores da República Tiago Misael de Jesus Martins e Henrique de Sá Valadão Lopes e o promotor de Justiça Octavio Paulo Neto.
O orientador pedagógico da atividade foi o procurador da República e coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPF em Minas Gerais (Gaeco-MPF/MG) Lucas de Morais Gualtieri.
Objetivo do curso: Desenvolver conhecimentos, habilidades e estratégias para a intervenção dos membros do Ministério Público no combate aos crimes cometidos por meios eletrônicos.
Docente: Fernanda Teixeira Souza Domingo
Videoaula 1:
Videoaula 2:
Videoaula 3:
Videoaula 4: