Direito Penal e Processo Penal
VoltarGravações do curso, que visa habilitar o aluno a entender, manusear e aplicar as técnicas para produção de conhecimento e técnicas operacionais de inteligência, de forma a fornecer informações elaboradas e confiáveis para assessorar a tomada de decisão, especialmente com enfoque em ações de enfrentamento de organizações criminosas.
Docente: Marco Antônio Territo de Barros
Aula única
Orientador pedagógico : Vitor Souza Cunha
Aula 1/4
Aula 2/4
Aula 3/4
Aula 4/4
Orientador pedagógico: Adriano Alves-Marreiros
Aula 1/3
Aula 2/3
Aula 3/3
Orientador Pedagógico Adriano Alves-Medeiros
Aula 1/3
Aula 2/3
Aula 3/3
Orientador(a) pedagógico: Luíza Cristina Fonseca Frischeisen
Aula 1/5
Aula 2/5
Aula 3/5
Aula 4/5
Aula 5/5
Curso realizado pela Escola Superior do Ministério Público da União.
Objetivo do curso: Expor aos membros e membras do MPT e do MPF as possibilidades e a importância da atuação em rede no combate ao tráfico de pessoas para fins de exploração do trabalho, desde a fase do recebimento dos fatos/denúncias, passando pela fase da operação interinstitucional até o acompanhamento do pós resgate.
Orientadora Pedagógica: Lys Sobral Cardoso
Docentes: Tatiana Leal Bivar Simonetti
Ana Carolina Roman
Eliane de Lima Pereira
André Luiz de Souza Cruz
Curso realizado pela Escola Superior do Ministério Público da União.
Objetivo do curso: Orientação teórica e prática sobre a preparação de causas, desde o início das investigações, a serem julgadas por tribunal do júri federal, e também sobre o acompanhamento posterior às sessões de julgamento popular (atenção: o curso não tem por objeto os julgamentos populares, mas a atuação ministerial anterior e posterior a eles).
Docente: Gustavo Torres Soares
Gravações do curso "Avaliação dos programas de compliance e os limites da investigação criminal", que pretendeu, a partir da discussão dos fundamentos dos programas de compliance e dos desenvolvimentos recentes sobre avaliação científica do controle social das empresas, elaborar estratégias de análise de risco, avaliação científica dos mecanismos de compliance e investigações internas, permitindo aos órgãos fiscalizadores identificar os limites da interpretação dos programas de compliance no âmbito da investigação criminal.
Aula 1
Aula 2
Aula 2 -CONCEITOS FUNDAMENTAIS, TERMINOLOGIA, FUNÇÕES DA PROVA, LIBERDADE E LEGALIDADE DA PROVA. APRESENTAÇÃO DOS CONTEXTOS DA ATIVIDADE PROBATÓRIO
Docente: Marta Saad
Aula 3-OBRIGAÇÕES PROCESSUAIS PENAIS EM MATÉRIA PROBATÓRIA
Docente: Frederico Valdez
Aula 4- PAPEL DO JUIZ NA PRODUÇÃO DA PROVA
Docente: Luis Felipe Kircker
Aula 6 Técnicas especiais de investigação
Docente: Vladimir Aras
Aula 7 - ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DA PROVA – AS PROVAS ILÍCITAS
Docente: Douglas Fischer
Aula 8 - CONTEXTO DA VALORAÇÃO, DA DECISÃO E MOTIVAÇÃO – A INFERÊNCIA LÓGICA E OS STANDARDS PROBATÓRIOS, PREMISSAS NORMATIVAS E FÁTICAS
Docente: Gustavo Badaró
Aula 9 - Prova documental
Docente: Andrey Borges de Mendonça
Aula 10 - Epistemologia do testemunho
Docente: Vitor de Paula Ramos
Aula 12 - Indícios e Presunções
Docente: Danilo Knijnik
Aula 13 - Provas produzidas no exterior
Docente: Vladimir Aras
Aula 14 - Aspectos críticos do Reconhecimento de Pessoas
Docente: Janaína Matida
Aula 15 - A Prova pericial – desenho institucional
Docente: Carmen Vázquéz
Objetivo do curso: Identificar as principais linhas de interpretação para a compreensão dos crimes militares após a edição da Lei nº 13.491/2017, que ampliou o conceito dessa espécie de delito, especialmente com o intuito de indicar os principais conflitos aparentes e de propor soluções.
Docente: Cicero Robson Coimbra Neves
Vídeoaula de Boas vindas
Vídeoaula 1
Texto complementar
Videoaula 2
Texto complementar
Vídeoaula 3
Texto complementar
Videoaula 4
Texto complementar