Direito Penal e Processo Penal
VoltarCurso realizado pela Escola Superior do Ministério Público da União.
Objetivo do curso: Expor aos membros e membras do MPT e do MPF as possibilidades e a importância da atuação em rede no combate ao tráfico de pessoas para fins de exploração do trabalho, desde a fase do recebimento dos fatos/denúncias, passando pela fase da operação interinstitucional até o acompanhamento do pós resgate.
Orientadora Pedagógica: Lys Sobral Cardoso
Docentes: Tatiana Leal Bivar Simonetti
Ana Carolina Roman
Eliane de Lima Pereira
André Luiz de Souza Cruz
Curso realizado pela Escola Superior do Ministério Público da União.
Objetivo do curso: Orientação teórica e prática sobre a preparação de causas, desde o início das investigações, a serem julgadas por tribunal do júri federal, e também sobre o acompanhamento posterior às sessões de julgamento popular (atenção: o curso não tem por objeto os julgamentos populares, mas a atuação ministerial anterior e posterior a eles).
Docente: Gustavo Torres Soares
Curso realizado pela Escola Superior do Ministério Público da União.
Objetivo do curso: A partir da discussão dos fundamentos dos programas de compliance e dos desenvolvimentos recentes sobre avaliação científica do controle social das empresas, pretende-se desenvolver estratégias de análise de risco, avaliação científica dos mecanismos de compliance e investigações internas, permitindo aos órgãos fiscalizadores identificar os limites da interpretação dos programas de compliance no âmbito da investigação criminal
Orientadora Pedagógica: Larissa Bezerra Luz
Docente: Eduardo Saad-Diniz e Marcelo André de Azevedo
Aula 1
Aula 2
Aula 2 -CONCEITOS FUNDAMENTAIS, TERMINOLOGIA, FUNÇÕES DA PROVA, LIBERDADE E LEGALIDADE DA PROVA. APRESENTAÇÃO DOS CONTEXTOS DA ATIVIDADE PROBATÓRIO
Docente: Marta Saad
Aula 3-OBRIGAÇÕES PROCESSUAIS PENAIS EM MATÉRIA PROBATÓRIA
Docente: Frederico Valdez
Aula 4- PAPEL DO JUIZ NA PRODUÇÃO DA PROVA
Docente: Luis Felipe Kircker
Aula 6 Técnicas especiais de investigação
Docente: Vladimir Aras
Aula 7 - ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DA PROVA – AS PROVAS ILÍCITAS
Docente: Douglas Fischer
Aula 8 - CONTEXTO DA VALORAÇÃO, DA DECISÃO E MOTIVAÇÃO – A INFERÊNCIA LÓGICA E OS STANDARDS PROBATÓRIOS, PREMISSAS NORMATIVAS E FÁTICAS
Docente: Gustavo Badaró
Aula 9 - Prova documental
Docente: Andrey Borges de Mendonça
Aula 10 - Epistemologia do testemunho
Docente: Vitor de Paula Ramos
Aula 12 - Indícios e Presunções
Docente: Danilo Knijnik
Aula 13 - Provas produzidas no exterior
Docente: Vladimir Aras
Aula 14 - Aspectos críticos do Reconhecimento de Pessoas
Docente: Janaína Matida
Aula 15 - A Prova pericial – desenho institucional
Docente: Carmen Vázquéz
Objetivo do curso: Identificar as principais linhas de interpretação para a compreensão dos crimes militares após a edição da Lei nº 13.491/2017, que ampliou o conceito dessa espécie de delito, especialmente com o intuito de indicar os principais conflitos aparentes e de propor soluções.
Docente: Cicero Robson Coimbra Neves
Vídeoaula de Boas vindas
Vídeoaula 1
Texto complementar
Videoaula 2
Texto complementar
Vídeoaula 3
Texto complementar
Videoaula 4
Texto complementar
Objetivo do curso: Apresentar o conceito da Economia do crime e suas postulações cardeais. A partir da premissa teórica do comportamento racional da economia do crime, contribuir para o entendimento da criminalidade a partir de realidades empíricas obtidas via aplicação de questionários/entrevistas com apenados cujas violações foram oriundas de crimes econômicos (tráfico de drogas, roubo, furto etc.), extraídos durante pesquisa realizada em estabelecimentos penais ou em pessoas cujas penas privativas de liberdade foram substituídas por prestação de serviços à comunidade e/ou prestação pecuniária. Percepções da polícia militar sobre aspectos da economia do crime: um estudo de caso.
Orientação Pedagógica: André Uliano
Docente: Pery Francisco de Assis Shikida
Aula 1 - Análise teórica
Aula 2 - Análise empírica
Objetivo do curso: Aplicar na prática o Direito Penal e o Processo Penal de forma a efetivamente combater o crime e coibir a impunidade.
Orientação Pedagógica: Adriano Alves Marreiros
Aula 1
Docente: Adriano Alves Marreiros
Aula 2
Docente: Márcio Schlee
Aula 4 -Parte 2
Objetivo do curso: Discussões dogmática e de boas práticas sobre modelos negociais de acordos de não persecução penal e utilização de aportes (princípios e valores) de justiça restaurativa
Orientador Pedagógico: Daniel de Resende Salgado
Docentes: Vitor Cunha, Aldo Campos Costa, Marcelo Salmasso, Andrey Borges de Mendonça, Carla Rodrigues de Souza, Monique Cheker, Thales Messias Pires, Francisco Dirceu Barros, Edgar Braz Mendes Nunes, Rafael Rayol, Daniel Salgado, Isac Barcelos
Aula 1 - NOÇÕES GERAIS SOBRE JUSTIÇA NEGOCIAL
Aula 2 - PRINCIPAIS QUESTÕES SOBRE O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO
Aula 3 - JUSTIÇA RESTAURATIVA
Aula 4 - “OUTRAS QUESTÕES SOBRE ANPP”.
Objetivo do curso: Proporcionar aos membros e aos servidores do MPF, MPDFT e MPM que trabalham com a matéria criminal um melhor conhecimento teórico e prático sobre a colaboração premiada, em razão do aumento considerável da utilização do instituto na persecução penal.
Docentes: Galtiênio da Cruz Paulino, Dimas Antônio Gonçalves Fagundes Reis, Victor Garcia, Vinicius Gomes de Vasconcellos e Monica Sifuentes
Aula 1 -
Aula 2 -
Aula 3 -
Curso realizado pela Escola Superior do Ministério Público da União.
Objetivo da atividade: Conscientizar Procuradores do Trabalho e demais profissionais participantes acerca da necessidade/importância do enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes
Docente: Joyce Coelho Viana, Angelita Maria Ferreira Machado Rios e Maria Antonieta Melo Cavalcante
Aula 1, Parte 1
Aula 1, Parte 2
Aula 2
Aula 3 -