Direito Penal e Processo Penal
VoltarConteúdo com certificação - Clique aqui e se inscreva
Atividade acadêmica gravada em maio de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Eugênio Paes Amorim, com objetivo de ampliar a visão do aluno acerca dos Direitos Humanos pela ótica do efetivismo penal e da proibição da proteção deficiente, como vetor do Estado para o incremento da segurança pública e atenção igualitária às vítimas de crimes.
Videoaula 1
Videoaula 2
Videoaula 3
Videoaula 4
Texto Complementar 1
Texto Complementar 2
Texto Complementar 3
Atividade acadêmica gravada em março de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Galtiênio da Cruz Paulino, Procurador da República, com objetivo de discutir com os diversos atores do sistema de Justiça brasileiro as novas diretrizes de aplicação e compatibilização dos princípios e regras do sistema acusatório com a introdução da figura do juiz das garantias.
Atividade acadêmica gravada em setembro de 2023, desenvolvida sob orientação pedagógica de Caio Vaez Dias, com objetivo de desenvolver conhecimentos, habilidades e atitudes para a intervenção dos membros do Ministério Público no combate aos crimes.
AULA 2 (26/09)
Temas: "Investigação de crimes cibernéticos: diligências essenciais e melhores práticas" e "Provas digitais no processo penal: Whatsapp e meios atípicos de produção de prova: validade e valoração"
Docentes: George Neves Lodder e Dario José Kist
AULA 3 (27/09)
Temas: "Jurisprudência do STF sobre técnicas de investigação utilizadas no Caso Marielle (geofencing e keywarrant)" e "Contato com provedores e potencialidades do Portal E-evidence"
Docentes: Lucas Daniel Chaves de Freitas e Melissa Garcia Blagitz
AULA 4 (28/09)
Temas: "Convenção de Budapeste e seus protocolos adicionais: aspectos materiais e processuais" e "Cooperação Internacional"
Docentes: Fernanda Teixeira Souza Domingos e Anamara Osório Silva
Atividade acadêmica gravada em setembro de 2023, desenvolvida sob orientação pedagógica de Andrea Walmsley Soares Carneiro, com objetivo de capacitar com o intuito de utilizar os conhecimentos adquiridos nas minutas de processos e procedimentos para identificar os princípios e regras atinentes à competência criminal federal e propor soluções jurídicas.
Atividade acadêmica gravada em junho de 2022, desenvolvida sob orientação pedagógica de Lucas de Morais Gualtieri, com objetivo de explicitar o conteúdo da Lei nº 13.675/2018 que institui o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), bem como trazer comentários atualizados sobre a sua finalidade, princípios e funcionamento.
Temas abordados: I. Introdução ao SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA – SUSP; II. Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); III. Composição do Sistema Único de Segurança Pública; IV. Composição dos Conselhos de Segurança Pública e Defesa Social; V. Formulação dos Planos de Segurança Pública e Defesa Social; VI. Controle e Transparência; VII. Capacitação e Valorização do Profissional de Segurança Pública e Defesa Social
AULA 1
AULA 2
AULA 3
AULA 4
AULA 5
AULA 6
AULA 7
AULA 8
AULA 9
AULA 10
AULA 11
AULA 12
AULA 13
AULA 14
AULA 15
AULA 16
AULA 17
AULA 18
AULA 19
AULA 20
AULA 21
Atividade acadêmica gravada em abril de 2023, desenvolvida sob orientação pedagógica de Luíza Cristina Fonseca Frischeisen, com o objetivo de capacitar servidores do MPF, em particular aqueles que, ligados à área fim, desempenham funções de apoio e assessoramento de nível superior em gabinetes de membros do MPU com atuação em segundo grau e perante os tribunais superiores.
AULA 1 (06/02/23)
Docente: Doutor Elton Venturi
AULA 2 (07/02/23)
Docente: Doutor Lucas Freitas
AULA 3 (08/02/23)
Docentes: Doutora Geisa de Assis Rodrigues e Nicolao Dino de Castro e Costa Neto
AULA 4 (09/02/23)
Docentes: Rogério José Bento Soares do Nascimento e Doutora Luíza Cristina Fonseca Frischeisen
Atividade acadêmica gravada em dezembro de 2022, desenvolvida sob orientação pedagógica de Adriano Alves Marreiros e Fábio Costa Pereira, com objetivo de capacitar servidores(as) e membros(as) do Ministério Público do Trabalho a respeito de estratégias de atuação em face de cadeias produtivas que exploram o trabalho infantil.
AULA 1 (30/11)
Docente: Coronel da Polícia Militar Eduardo Vieira Fernandes
Tema: Inteligência e contrainteligência: conceituação, princípios e emprego
AULA 2 (01/12)
Docente: Procurador de Justiça Fábio Costa Pereira
Tema: A atividade de inteligência, a investigação e o Ministério Público
AULA 3 - PARTE 1 (02/12)
Docente: Procurador de Justiça Roberto Alvim
Tema: A "cyber intelligence" e a sua importância para o Ministério Público
AULA 3 - PARTE 2 (02/12)
Docente: Procurador de Justiça Fábio Costa Pereira
Tema: A produção do conhecimento probatório
Atividade acadêmica gravada em novembro de 2022, desenvolvida sob orientação pedagógica de Pedro Pouchain, com objetivo de introduzir o conceito de “neutralização da vítima” e discutir como tal conceito influenciou a ausência da vítima no debate teórico-penal moderno e contemporâneo. Abordar as teorias da pena tradicionais, analisando a consideração destinada à vítima em cada formulação. Apresentar as teorias expressivas da pena e discutir a inserção da vítima nestas formulações. Propor e debater uma teoria da pena baseada na vítima.
AULA 1 (14/11)
TEMAS:
- A PENA E A VÍTIMA: As teorias da pena e o papel da vítima nas teorias da pena tradicionais.
- AS TEORIAS EXPRESSIVAS DA PENA (1ª Parte): Origem das teorias expressivas da pena, classificação, tradição filosófica, destinatário da pena, função expressiva da pena.
AULA 2 (16/11)
TEMAS:
- AS TEORIAS EXPRESSIVAS DA PENA (2ª PARTE): Classificação, exposição e crítica das teorias; 1º grupo: teorias deontológicas destinadas à sociedade com função denunciatória; 2º grupo: teorias deontológicas destinadas ao infrator com função de censura.
AULA 3 (17/11)
TEMAS:
- AS TEORIAS EXPRESSIVAS DA PENA (3ª PARTE): continuação: 3º grupo: teorias teleológicas destinadas ao infrator com função de comunicação teleológica; 4º grupo: teorias deontológicas destinadas ao infrator/vítima com função de censura Considerações finais sobre as teorias expressivas
AULA 4 (18/11)
TEMAS:
- UMA TEORIA DA PENA BASEADA NA VÍTIMA: Introdução. Fundamentos para uma teoria da pena específica aos delitos interpessoais. Elementos para o adensamento de um direito da vítima à satisfação. Crítica a inserção da vítima nas teorias da pena.
Atividade acadêmica gravada em novembro de 2022, desenvolvida sob orientação pedagógica de Andrea Walmsley Soares Carneiro, com objetivo de apresentar os contornos da teoria do crime, com enfoque nos três elementos que formam o conceito analítico de crime, qual seja, tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade. O curso foi dividido em quatro aulas.
Orientadora pedagógica: Andrea Walmsley Soares Carneiro
AULA 1 - MANHÃ (11/11)
AULA 2 - TARDE (11/11)
AULA 3 (21/11)
AULA 4 (22/11)
Atividade acadêmica gravada em novembro de 2022, desenvolvida sob orientação pedagógica de Adriano Alves-Marreiros, com objetivo de compreender a necessidade da militarização da polícia para a segurança do povo. O curso foi dividido em 3 (três) partes.
AULA 1 (08/11)
Temas: Hierarquia e disciplina são garantias constitucionais, fundamentos da diferenciação do direito militar, análise comportamental do direito e desmilitarização das polícias e outros equívocos. Docente: Mestre em Direito Adriano Alves-Marreiros
Tema: Descriminalização das drogas: por Lei ou por ativismo, um terrível mal. Docente: Promotor de Justiça do Ministério Público Leonardo Giardin
AULA 2 (09/11)
Tema: Técnicas, doutrina e treinamento das PM como polícia de atuação ostensiva e como tropa: semelhantes às de outros países e seguindo nossa peculiaridades. Docente: Coronel PM Fábio Cajueiro
Tema: Atuação do sistema disciplinar (transgressões) militar e das justiças militares no interesse na manutenção da hierarquia e disciplina como garantidoras das liberdades, vida, patrimônio e propriedade privados e patrimônio público. Docente: Palestrante nas áreas de Inteligência, Segurança Pública e Defesa Fabio Costa Pereira
AULA 3 (10/11)
Tema: Policiofobia da imprensa, academia, profissionais do Direito, ONGs e outros setores. Docente: Promotor de justiça do Estado do Rio Grande do Sul Sílvio Munhoz
Tema: Descriminalização das drogas e Policiofobia: o que está por trás disso e prováveis consequências. Docente: debate com todos