Direito Penal e Processo Penal
VoltarAtividade acadêmica gravada em agosto de 2022, desenvolvida sob orientação pedagógica de Daniel de Resende Salgado, com o objetivo de trazer discussões dogmáticas e boas práticas sobre modelos negociais e, especificamente, dos acordos de não persecução penal, bem como a utilização de aportes (princípios e valores) da justiça restaurativa, seja por meio de derivação à centrais de justiça restaurativa, seja por meio de sua aplicação no âmbito do ANPP. O curso foi dividido em oito partes.
A aula "Noções gerais sobre justiça negocial no direito comparado", ministrada pelo docente Procurador da República Vitor Cunha, durante o Curso de Aperfeiçoamento, realizado no dia 23 de agosto. Objetiva fazer uma análise comparativa entre os modelos nacionais e estrangeiros.
A aula "Evolução dos modelos negociais penais no Brasil e noções gerais de justiça restaurativa", ministrada pelos docentes Procurador de Justiça no MPDFT Antonio Suxberger e Juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Egberto Penido, durante o Curso de Aperfeiçoamento, realizado no dia 25 de agosto. Tem como finalidade comparar os diversos modelos previstos em nossa legislação e entender um pouco sobre os princípios e valores restaurativos.
A aula "Aspectos controvertidos dos acordos de não persecução penal e derivação de casos à justiça restaurativa", ministrada pelos Procuradores da República Isac Barcelos e Andrey Borges de Mendonça, durante o Curso de Aperfeiçoamento, realizado no dia 29 de agosto. Tem como objetivo avaliar, discutir e tomar posição sobre os aspectos controvertidos do ANPP e compreender uma dinâmica de potencial derivação de casos à Justiça Restaurativa.
A aula "A Justiça Restaurativa na visão de quem aplica", ministrada pelas docentes Técnica Judiciária da Justiça Federal em São Paulo Carla Rodrigues de Souza e da Analista do MPU/Serviço Social Viviana Costa Valeriani, durante o Curso de Aperfeiçoamento, realizado no dia 31 de agosto. Tem como finalidade avaliar e discutir a prática da Justiça restaurativa por quem já auxiliou em sua aplicação.
A aula "Boas práticas: estruturando os acordos de não persecução penal no Ministério Público - estudos de casos", foi dividida em quatro partes. Objetivando verificar e discutir modelos de aplicação prática de ANPP em determinadas matérias.
PARTE 1
Docente: Procuradora da República Monique Cheker Data: 01 de setembro
PARTE 2
Docente: Procurador da República Thales Messias Cardoso Data: 05 de setembro
PARTE 3
Docente: Procurador da República Rafael Rayol Data: 06 de setembro
PARTE 4
Docentes: Procuradores da República Priscila Pinheiro de Carvalho e Daniel Salgado Data: 08 de setembro
Acesse também os documentos:
Atividade acadêmica gravada em agosto de 2022, desenvolvida sob orientação pedagógica de Lys Sobral Cardoso, com o objetivo de apresentar o conceito e a caracterização do trabalho escravo doméstico e o papel do Ministério Público no combate a essa forma de exploração do trabalho.
Atividade acadêmica gravada em junho de 2022, desenvolvida sob orientação pedagógica de Adriano Marreiros, com o objetivo de alcançar aos alunos uma ampla visão acadêmica sobre o tema e a possibilidade de seu emprego prático no dia a dia das instituições de Estado. O curso foi dividido em cinco partes.
A aula "A Análise Econômica do Crime (AEC) e as suas bases teóricas", ministrada pelo docente Cristiano Oliveira, durante o Curso de Aperfeiçoamento, realizado no dia 25 de julho. Tem como finalidade compreender as bases teóricas da AEC.
A aula "O comportamento criminoso baseado em evidências", ministrada pelo docente Pery Shikida, durante o Curso de Aperfeiçoamento, realizado no dia 26 de julho. Objetiva conhecer atuais evidências sobre o comportamento criminoso e a aplicação prática dos estudos.
A aula "A Análise Econômica do Crime sob a perspectiva da Teoria dos Jogos", ministrada pelo docente Luíz Marcelo Berger, durante o Curso de Aperfeiçoamento, realizado no dia 27 de julho. Tem como objetivo compreender as bases conceituais da Teoria dos Jogos e a aplicar na prática.
A aula "A aplicação prática da análise econômica do crime na prevenção criminal", ministrada pelos docentes Fábio Costa Pereira e Diego Pessi, durante o Curso de Aperfeiçoamento, realizado no dia 28 de julho. Tem como objetivo capacitar para aplicação no dia a dia institucional a prevenção criminal.
A aula "O crime como escolha racional", ministrada pelo docente Adriano Alves-Marreiros, durante o Curso de Aperfeiçoamento, realizado no dia 29 de julho. Objetiva compreender o crime como uma escolha do criminoso e aplicar análise comportamental do Direito e Teoria das Janelas quebradas no combate ao crime. Ademais, a aula traz um debate sobre "A efetividade no combate ao crime", conduzido pelos docentes Fábio Costa Pereira, Diego Pessie e Pery Shikida, com a finalidade de suscitar maneiras de aumentar a efetividade no combate ao crime.
Acesse também os documentos:
Atividade acadêmica gravada em 2022, desenvolvida sob orientação pedagógica de Paulo Gustavo Gonet Branco.
Prescrição - entre passado e futuro
Orientador pedagógico: Angelo Roberto Ilha da Silva
Seminário - Capacidade penal e psicopatia - Aula única
Atividade acadêmica gravada em 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica de Ângelo Roberto Ilha da Silva, com o objetivo de analisar a teoria do crime e sua aplicação prática no Direito Penal, compreendendo seus elementos constitutivos.
Atividade acadêmica gravada em dezembro de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica Lucas de Morais Gualtieri, com o objetivo Explicitar os principais conceitos e peculiaridades das fraudes eletrônicas, especialmente por meio da rede bancária, correlacionando este tipo de crime com a atuação de organizações criminosas nacionais e internacionais, propiciando o estudo de técnicas de investigação específicas assim como mecanismos de cooperação entre instituições públicas e privadas
Aula 1/5
Aula 2/5
Aula 3/5
Aula 4/5
Aula 5/5
Atividade acadêmica gravada em novembro de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica Lucas de Morais Gualtieri, com o objetivo habilitar o aluno a entender, manusear e aplicar as técnicas para Produção de Conhecimento e Técnicas Operacionais de Inteligência, de forma a fornecer informações elaboradas e confiáveis para assessorar a tomada de decisão, especialmente com enfoque em ações de enfrentamento de organizações criminosas.
Aula única
Atividade acadêmica gravada em novembro de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica Vitor Souza Cunha, com o objetivo capacitar os membros do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO para enfrentar os desafios concernentes ao manejo do confisco alargado no processo penal, além de discutir questões teóricas que contribuam para a solução de controvérsias jurídicas concretas.
Aula 1/4
Aula 2/4
Aula 3/4
Aula 4/4
Atividade acadêmica gravada em setembro de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica Adriano Alves-Marreiros, com o objetivo Analisar as consequências das decisões da ADPF 635 na segurança da população do Rio de janeiro e suas consequências em todo o Brasil.
Aula 1/3
Aula 2/3
Aula 3/3