Direito Penal e Processo Penal
VoltarOrientador pedagógico : Vitor Souza Cunha
Aula 1/4
Aula 2/4
Aula 3/4
Aula 4/4
Orientador pedagógico: Adriano Alves-Marreiros
Aula 1/3
Aula 2/3
Aula 3/3
Orientador Pedagógico Adriano Alves-Medeiros
Aula 1/3
Aula 2/3
Aula 3/3
Orientador(a) pedagógico: Luíza Cristina Fonseca Frischeisen
Aula 1/5
Aula 2/5
Aula 3/5
Aula 4/5
Aula 5/5
Curso realizado pela Escola Superior do Ministério Público da União.
Objetivo do curso: Expor aos membros e membras do MPT e do MPF as possibilidades e a importância da atuação em rede no combate ao tráfico de pessoas para fins de exploração do trabalho, desde a fase do recebimento dos fatos/denúncias, passando pela fase da operação interinstitucional até o acompanhamento do pós resgate.
Orientadora Pedagógica: Lys Sobral Cardoso
Docentes: Tatiana Leal Bivar Simonetti
Ana Carolina Roman
Eliane de Lima Pereira
André Luiz de Souza Cruz
Curso realizado pela Escola Superior do Ministério Público da União.
Objetivo do curso: Orientação teórica e prática sobre a preparação de causas, desde o início das investigações, a serem julgadas por tribunal do júri federal, e também sobre o acompanhamento posterior às sessões de julgamento popular (atenção: o curso não tem por objeto os julgamentos populares, mas a atuação ministerial anterior e posterior a eles).
Docente: Gustavo Torres Soares
Gravações do curso "Avaliação dos programas de compliance e os limites da investigação criminal", que pretendeu, a partir da discussão dos fundamentos dos programas de compliance e dos desenvolvimentos recentes sobre avaliação científica do controle social das empresas, elaborar estratégias de análise de risco, avaliação científica dos mecanismos de compliance e investigações internas, permitindo aos órgãos fiscalizadores identificar os limites da interpretação dos programas de compliance no âmbito da investigação criminal.
Aula 1
Aula 2
Aula 2 -CONCEITOS FUNDAMENTAIS, TERMINOLOGIA, FUNÇÕES DA PROVA, LIBERDADE E LEGALIDADE DA PROVA. APRESENTAÇÃO DOS CONTEXTOS DA ATIVIDADE PROBATÓRIO
Docente: Marta Saad
Aula 3-OBRIGAÇÕES PROCESSUAIS PENAIS EM MATÉRIA PROBATÓRIA
Docente: Frederico Valdez
Aula 4- PAPEL DO JUIZ NA PRODUÇÃO DA PROVA
Docente: Luis Felipe Kircker
Aula 6 Técnicas especiais de investigação
Docente: Vladimir Aras
Aula 7 - ADMISSIBILIDADE E INADMISSIBILIDADE DA PROVA – AS PROVAS ILÍCITAS
Docente: Douglas Fischer
Aula 8 - CONTEXTO DA VALORAÇÃO, DA DECISÃO E MOTIVAÇÃO – A INFERÊNCIA LÓGICA E OS STANDARDS PROBATÓRIOS, PREMISSAS NORMATIVAS E FÁTICAS
Docente: Gustavo Badaró
Aula 9 - Prova documental
Docente: Andrey Borges de Mendonça
Aula 10 - Epistemologia do testemunho
Docente: Vitor de Paula Ramos
Aula 12 - Indícios e Presunções
Docente: Danilo Knijnik
Aula 13 - Provas produzidas no exterior
Docente: Vladimir Aras
Aula 14 - Aspectos críticos do Reconhecimento de Pessoas
Docente: Janaína Matida
Aula 15 - A Prova pericial – desenho institucional
Docente: Carmen Vázquéz
Objetivo do curso: Identificar as principais linhas de interpretação para a compreensão dos crimes militares após a edição da Lei nº 13.491/2017, que ampliou o conceito dessa espécie de delito, especialmente com o intuito de indicar os principais conflitos aparentes e de propor soluções.
Docente: Cicero Robson Coimbra Neves
Vídeoaula de Boas vindas
Vídeoaula 1
Texto complementar
Videoaula 2
Texto complementar
Vídeoaula 3
Texto complementar
Videoaula 4
Texto complementar
Gravações do curso, que teve como objetivo apresentar o conceito da Economia do crime e suas postulações cardeais. A partir da premissa teórica do comportamento racional da economia do crime, contribuir para o entendimento da criminalidade a partir de realidades empíricas obtidas via aplicação de questionários/entrevistas com apenados cujas violações foram oriundas de crimes econômicos (tráfico de drogas, roubo, furto etc.), extraídos durante pesquisa realizada em estabelecimentos penais ou com pessoas cujas penas privativas de liberdade foram substituídas por prestação de serviços à comunidade e/ou prestação pecuniária. Percepções da polícia militar sobre aspectos da economia do crime: um estudo de caso.
Docente: Pery Francisco de Assis Shikida
Aula 1 - Análise teórica
Aula 2 - Análise empírica