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Resultado da pesquisa

• O estatuto disciplinar dos membros do Ministério Público

  Vitor Fernandes Gonçalves

  267-297

  30.12.2008

• Por trás dos panos: o trabalho escravo no setor têxtil brasileiro e a responsabilização jurídica das grifes

  Rafaela Neiva Fernandes

  233-258

  25.06.2019

• O Ministério Público do Trabalho em prol da Agenda 2030 da ONU e da concretização do princípio da fraternidade

  Juliana Bortoncello Ferreira

  219-236

  24.06.2022

• A competência territorial nas fraudes bancárias praticadas pela internet

  Leonardo Otreira

  277-292

  30.12.2020

• A nova Lei do Estágio. Estágio na Administração Pública. Atuação do Ministério Público do Trabalho

  Henrique Lima Correia

  243-266

  30.12.2008

• Pocket Labs aplicado ao Ministério Público da União

  Husseyn Alaouieh Chaves, Raquel Fragoso Araujo

  142-166

  24.06.2022

• A dignidade da pessoa humana pelo olhar indígena e a consolidação da igualdade material

  Paulo Rabelo

  225-261

  01.01.2012

• Ainda sobre Ministério Público, ação civil pública e tributos: alguns equívocos

  André Pimentel Filho

  69-105

  30.12.2015

• Ação de improbidade administrativa em face de agentes de sociedades de economia mista federais nos 20 anos da Lei n. 8.429/1992 − incompreensão sobre a legitimidade do Ministério Público Federal e a competência da Justiça Federal

  Rodrigo Telles de Souza

  67-78

  30.12.2011

• Coordenador Administrativo do Ministério Público Federal em Montes Claros/MG. Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES), especialista em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça pela Universidade

  Natália Albuquerque Dino

  481-520

  30.12.2014

• Ministério Público e ONGs em parceria pela acessibilidade e pela educação inclusiva

  Mario Luis Grangeia Ramos

  187-224

  01.01.2012

• PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, AINDA

  Francisco Dias Teixeira

  11-30

  30.03.2004

• A aprendizagem profissional como um instrumento de inclusão social a importante atuação do Ministério Público do Trabalho

  Carolina Carneiro de Abreu

  73-92

  19.12.2022

• O PODER REQUISITÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E A INOPONIBILIDADE DE SIGILO

  Luciano Feldens

  65-73

  30.06.2003

• O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E O CADE NA LEI ANTITRUSTE

  Waldir Alves

  126-131

  30.12.2001

• Destinação dos recursos oriundos dos TACs e dos acordos e condenações judiciais

  Izabel Cristina de Almeida Teles

  71-97

  30.06.2015

• MINISTÉRIO PÚBLICO, AÇÃO CIVIL PÚBLICA E A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA – PERSPECTIVAS PARA O SEU ESTUDO

  Cássio Casagrande

  21-34

  30.06.2002

• A suspensão condicional do processo (art. 89 da Lei n. 9.099/1995) e seus aspectos práticos controvertidos

  Leonardo Longo Motta

  31-70

  30.12.2014

• Terceirização ilícita e atuação do Ministério Público do Trabalho em face da “reforma” trabalhista

  Rubens Bordinhão de Camargo Neto

  279-303

  25.06.2019

• Poder Público em juízo e efetividade da prestação jurisdicional

  Renan Paes Felix

  203-261

  30.03.2008

• Direito subjetivo à nomeação: evolução jurisprudencial e a importância do princípio da proteção à confiança para o seu reconhecimento

  Rafaela Neiva Fernandes

  495-532

  09.12.2019

• Aplicabilidade dos arts. 9o e 10 do novo Código de Processo Civil ao processo eleitoral brasileiro

  Priscila Batista de Matos

  115-136

  30.06.2017

• O PODER INVESTIGATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

  Paulo Gustavo Guedes Fontes

  133-136

  30.09.2003

• A DEFESA DO CONTRIBUINTE COMO FUNÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

  João Batista de Almeida

  101-109

  30.06.2003

• Poluição eletromagnética: telefonia celular, risco sanitário-ambiental e precaução

  Roberto Carlos Batista

  67-117

  30.03.2008