Constituição, MPF e tribunal do júri1 : atuação do Parquet Federal antes e depois das sessões de julgamento popular

Authors

  • Bruno Costa Magalhães
  • Gustavo Torres Soares

Keywords:

Sugestões práticas, Atuação anterior e posterior à sessão de julgamento popular, Tribunal do júri, Ministério Público Federal, Prática forense, Direito Processual Penal, Direito Constitucional

Abstract

Com base na experiência, no âmbito federal, em uma das mais marcantes instituições constitucionais brasileiras, este artigo apresenta sugestões para a atuação dos membros do Ministério Público Federal (MPF) em causas submetidas ao procedimento do tribunal do júri, nos momentos anterior e posterior a cada sessão de julgamento popular.

Author Biographies

Bruno Costa Magalhães

Procurador da República. Ex-promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) e ex-integrante do Grupo de Apoio aos Procuradores da República com Atuação no Tribunal do Júri, da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão, do Ministério Público Federal (GATJ/2ª CCR/MPF).

Gustavo Torres Soares

Procurador da República e atual coordenador do GATJ/2ª CCR/MPF. Doutor em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG).

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Published

2018-12-30

How to Cite

Magalhães, B. C. ., & Soares, G. T. . (2018). Constituição, MPF e tribunal do júri1 : atuação do Parquet Federal antes e depois das sessões de julgamento popular. Scientific Bulletin of the Higher School of the Prosecution Service of the Union, (52), 37–69. Retrieved from https://escola.mpu.mp.br/publicacoescientificas/index.php/boletim/article/view/448

Issue

No. 52 (2018): Julho/Dezembro

Section

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