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Arquivo PDF document Directrices sobre la Funcion de los Fiscales aprobadas por el Octavo Congreso de las Naciones Unidas (La Habana 1990).pdf
por dulcianevieira — última modificação 03/02/2017 08h27
Localizado em A Escola / … / Cooperacao_2017 / Recampi
Publicação object code Direito Constitucional de Petição
por dulcianevieira — publicado 09/03/2017 — última modificação 22/03/2017 12h18
A obra pretende demonstrar a importância do direito de petição, que, segundo o autor, é dos maiores institutos constitucionais do ordenamento jurídico brasileiro e elemento essencial para a consolidação da República e a concretização e o aperfeiçoamento da democracia brasileira.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Obras Avulsas / E-books ESMPU
Publicação audio/x-realaudio Direito Penal da Loucura
por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 08/03/2017 13h34
Discute temas como a visão histórica, sociológica e filosófica da loucura. Traz ainda os conceitos de loucura, os preconceitos em torno do assunto e uma breve história da psiquiatria. O leitor encontra no texto a relação entre direito e loucura, os princípios do direito sanitário e o tratamento dispensado aos loucos pelo direito penal brasileiro.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Obras Avulsas / E-books ESMPU
Institucional Diretoria-Geral
por dulcianevieira — publicado 24/02/2017 — última modificação 22/04/2024 17h45
Localizado em A Escola / Institucional / Composição
Dispensa eletrônica
por dulcianevieira — publicado 07/02/2017 — última modificação 30/01/2025 15h55
Localizado em Transparência / Licitações
Arquivo PDF document Dispensas Mar 2017.pdf
por dulcianevieira — última modificação 25/04/2017 17h36
Localizado em Transparência / … / Dispensas de licitação / 2017
Arquivo PDF document E - Edital de divulgacao resultado preliminar discursiva - 3o Processo Seletivo de Estagio 2014.pdf
por dulcianevieira — última modificação 27/01/2017 12h16
Localizado em Transparência / … / Estagiários / 3º Processo Seletivo de Estagiários
Arquivo PDF document E - Edital de divulgacao resultado preliminar discursiva - 4o Processo Seletivo de Estagio 2015.pdf
por dulcianevieira — última modificação 27/01/2017 12h15
Localizado em Transparência / … / Estagiários / 4º Processo Seletivo de Estagiários
E-books
por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 20/06/2024 13h30
Localizado em Publicações e Pesquisas / Não Periódicos / Obras Avulsas
Institucional Octet Stream Economia de água
por dulcianevieira — publicado 30/03/2017 — última modificação 31/03/2017 16h56
Localizado em Transparência / … / Sustentabilidade / Boas práticas