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Vídeo Seminário "Mudanças Climáticas e Desastres Socioambientais" - Dia 2
por Murillo Silva Fernandes — publicado 22/08/2025
O segundo dia do seminário "Mudanças Climáticas e Desastres Socioambientais: repercussões no mundo do trabalho" foi realizado em 22 de agosto, das 9h às 13h, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12), em Florianópolis-SC. Promovida em parceria com a Escola Judicial do TRT-12, a atividade debateu sobre as relações entre leis, políticas e sistemas de prevenção de desastres e o mundo do trabalho, com foco na Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei n. 12.608/2012), no Sistema Nacional de Defesa Civil (Lei n. 12.340/2010) e nas Leis n. 12.187/2009 e n. 14.904/2024, que tratam da mudança do clima e sua adaptação. A orientadora pedagógica foi a procuradora regional do Trabalho Márcia Kamei López Aliaga.
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Vídeo Seminário "Mudanças Climáticas e Desastres Socioambientais" - Dia 1 | Parte 2
por Murillo Silva Fernandes — publicado 21/08/2025 — última modificação 22/08/2025 13h55
O segundo bloco do primeiro dia do seminário "Mudanças Climáticas e Desastres Socioambientais: repercussões no mundo do trabalho" foi realizado em 21 de agosto, das 14h às 18h30, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12), em Florianópolis-SC. Promovida em parceria com a Escola Judicial do TRT-12, a atividade debateu sobre as relações entre leis, políticas e sistemas de prevenção de desastres e o mundo do trabalho, com foco na Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei n. 12.608/2012), no Sistema Nacional de Defesa Civil (Lei n. 12.340/2010) e nas Leis n. 12.187/2009 e n. 14.904/2024, que tratam da mudança do clima e sua adaptação. A orientadora pedagógica foi a procuradora regional do Trabalho Márcia Kamei López Aliaga.
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Vídeo Seminário "Mudanças Climáticas e Desastres Socioambientais" - Dia 1 | Parte 1
por Murillo Silva Fernandes — publicado 21/08/2025 — última modificação 21/08/2025 17h08
O primeiro bloco do primeiro dia do seminário "Mudanças Climáticas e Desastres Socioambientais: repercussões no mundo do trabalho" foi realizado em 21 de agosto, das 8h30 às 12h, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12), em Florianópolis-SC. Promovida em parceria com a Escola Judicial do TRT-12, a atividade debateu sobre as relações entre leis, políticas e sistemas de prevenção de desastres e o mundo do trabalho, com foco na Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei n. 12.608/2012), no Sistema Nacional de Defesa Civil (Lei n. 12.340/2010) e nas Leis n. 12.187/2009 e n. 14.904/2024, que tratam da mudança do clima e sua adaptação. A orientadora pedagógica foi a procuradora regional do Trabalho Márcia Kamei López Aliaga.
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Vídeo Seminário "Estudos sobre reparação de danos a vítimas de desastres ambientais"
por Murillo Silva Fernandes — publicado 19/08/2025 — última modificação 27/08/2025 14h21
O seminário foi realizado no dia 19 de agosto de 2025, no auditório da ESMPU, em Brasília-DF. A atividade buscou apresentar os resultados da pesquisa “Critérios para a reparação de danos em litígios de massa como forma de efetivação de direitos fundamentais em comunidades afetadas por desastres ambientais”, iniciada em agosto de 2024 na ESMPU. Participaram como debatedores os professores da UFG Geisa Cunha Franco e Gioavanni Martins de Araújo Mascarenhas; a coordenadora de patrimônio da Associação Atlética Acadêmica de Relações Internacionais Sophia Fonsêca Morais; a advogada popular e presidente da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI), Jéssica Maria de Lima Rocha; o coordenador nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens Joceli Jaison José Andrioli; e o procurador da República Carlos Bruno Ferreira da Silva. O orientador pedagógico foi o procurador da República João Paulo Lordelo Guimarães Tavares.
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Vídeo Citrix ICA settings file Webinário "Justiça Climática"
por Murillo Silva Fernandes — publicado 18/08/2025
O webinário "Justiça Climática" foi realizado virtualmente em 18 de agosto e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade teve como objetivo buscar um letramento em justiça climática, apresentar conceitos e leading cases mundiais sobre litigância climática e estudar meios de atuação efetiva a partir de sugestões de arquitetos e urbanistas para enfrentar a catástrofe já instaurada, prevenindo situações e mitigando outras. Participaram como debatedores os arquitetos e urbanistas Raquel Rolnik e Renato Anelli; o filósofo ambiental Emanuel Mello Mattos de Castro; o historiador ambiental Jason W. Moore; e o professor de Direito Constitucional da UERJ, Daniel Sarmento. A orientadora pedagógica é a procuradora da República Fabiana Keylla Schneider.
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Vídeo Octet Stream Webinário “Fronteira Brasil-Peru: os desafios dos Estados-Nações na proteção dos territórios da maior concentração de povos isolados do planeta” | 2º Dia
por Murillo Silva Fernandes — publicado 14/08/2025
O segundo dia do webinário “Fronteira Brasil-Peru: os desafios dos Estados-Nações na proteção dos territórios da maior concentração de povos isolados do planeta” foi realizado virtualmente em 14 de agosto e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade discutiu a situação atual, os problemas e os desafios enfrentados pelos povos indígenas em isolamento e de recente contato da fronteira Brasil-Peru. Também buscou promover a troca de informações e experiências, o estreitamento de relações e a cooperação entre indígenas e instituições estatais de ambos os países para a defesa dos territórios e dos direitos dos povos em isolamento. Os palestrantes do dia foram o vice-presidente da Fenamad, Eusebio Ríos; a diretora de Programa Sectorial III de la Dirección de los Pueblos en Situación de Aislamiento y Contacto Inicial do Ministerio de Cultura do Peru, Paola Barriga; o líder indígena e integrante da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari, Beto Marubo; a assessora da Presidência do Servicio Nacional de Áreas Naturales Protegidas, Johanna Garay Rodríguez; o coordenador de Inteligência Ambiental do IIbama, Carlos Egberto Rodrigues Junior; a delegada da Polícia Federal, Camila Cantanhede; o líder indígena da Aldeia Lobo na Terra Indígena Vale do Javari, Waki Matsés; e a diretora do Departamento de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato do Ministério dos Povos Indígenas, Beatriz Matos. O orientador pedagógico foi o procurador da República Daniel Luís Dalberto.
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Vídeo Webinário “Fronteira Brasil-Peru: os desafios dos Estados-Nações na proteção dos territórios da maior concentração de povos isolados do planeta” | 1º Dia
por Murillo Silva Fernandes — publicado 13/08/2025 — última modificação 14/08/2025 18h43
O primeiro dia do webinário “Fronteira Brasil-Peru: os desafios dos Estados-Nações na proteção dos territórios da maior concentração de povos isolados do planeta” foi realizado virtualmente em 13 de agosto e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade discutiu a situação atual, os problemas e os desafios enfrentados pelos povos indígenas em isolamento e de recente contato da fronteira Brasil-Peru. Também buscou promover a troca de informações e experiências, o estreitamento de relações e a cooperação entre indígenas e instituições estatais de ambos os países para a defesa dos territórios e dos direitos dos povos em isolamento. Os palestrantes do dia foram o procurador da República Luidgi Merlo dos Santos; o promotor de Justiça peruano Andrés Mendoza, coordenador da Oficina de Coordinación y Asistencia en Justicia Intercultural del Ministerio Público; o coordenador da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), Bushe Matis, liderança indígena da Aldeia Tawaya; o presidente da Organización Indígena Regional Aidesep-Ucayali, Jamer López; o líder indígena da Aldeia Extrema na Terra Indígena Mamoadate Lucas Manchineri; e o coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental no Vale do Javari da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Itercley Chagas Rodrigues. O orientador pedagógico foi o procurador da República Daniel Luís Dalberto.
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Arquivo PDF document RELATORIO_AVALIACAO_INSTITUCIONAL_2024_rev.pdf
por Murillo Silva Fernandes — última modificação 12/08/2025 16h19
Localizado em A Escola / … / Comissão Própria de Avaliação (CPA) / Relatórios
Notícia ESMPU tem ponto facultativo nesta segunda-feira (11/8)
por Murillo Silva Fernandes — publicado 08/08/2025 — última modificação 09/08/2025 02h05
Em virtude do Dia do Advogado e do Magistrado, não haverá expediente. Atividades retornam na terça-feira (12/8)
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Notícia ESMPU abre edital para aquisição de vagas de mestrado em Direito em Instituições de Ensino Superior
por Murillo Silva Fernandes — publicado 07/08/2025 — última modificação 13/08/2025 13h40
Interessadas deverão enviar documentação até 5 de setembro para o e-mail copos@escola.mpu.mp.br
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias