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Vídeo Seminário “Os desafios para o monitoramento e a implementação das obrigações internacionais em direitos humanos pelo Estado brasileiro – Sistemas Global e Interamericano” - Dia 3
por Murillo Silva Fernandes — publicado 16/10/2025 — última modificação 16/10/2025 17h45
O terceiro e último dia do seminário “Os desafios para o monitoramento e a implementação das obrigações internacionais em direitos humanos pelo Estado brasileiro – Sistemas Global e Interamericano”, foi realizado em 16 de outubro, na sede da ESMPU, em Brasília. A atividade contou contou reuniu especialistas nacionais e internacionais para discutir caminhos para uma atuação cooperativa acerca do monitoramento e da implementação de obrigações internacionais de direitos humanos. O orientador pedagógico da atividade foi o procurador regional da República João Akira Omoto.
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Vídeo Seminário “Os desafios para o monitoramento e a implementação das obrigações internacionais em direitos humanos pelo Estado brasileiro – Sistemas Global e Interamericano” - Dia 2
por Murillo Silva Fernandes — publicado 15/10/2025
O segundo dia do seminário “Os desafios para o monitoramento e a implementação das obrigações internacionais em direitos humanos pelo Estado brasileiro – Sistemas Global e Interamericano”, foi realizado em 15 de outubro, na sede da ESMPU, em Brasília. A atividade contou contou com quatro mesas temáticas e reuniu especialistas nacionais e internacionais para discutir o papel das instituições na efetivação dos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil. O orientador pedagógico da atividade foi o procurador regional da República João Akira Omoto.
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Vídeo Seminário “Os desafios para o monitoramento e a implementação das obrigações internacionais em direitos humanos pelo Estado brasileiro – Sistemas Global e Interamericano” - Dia 1
por Murillo Silva Fernandes — publicado 14/10/2025
O primeiro dia do seminário “Os desafios para o monitoramento e a implementação das obrigações internacionais em direitos humanos pelo Estado brasileiro – Sistemas Global e Interamericano”, foi realizado em 14 de outubro, na sede da ESMPU, em Brasília. Reuniu especialistas nacionais e internacionais para discutir o papel das instituições na efetivação dos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil. A programação contou com duas mesas temáticas: uma sobre o monitoramento de obrigações no Sistema Universal de Proteção aos Direitos Humanos e outra voltada ao Sistema Interamericano. Participaram da abertura e dos debates autoridades como o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Nicolao Dino; a ministra de Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo; o representante regional do ACNUDH na América do Sul, Jan Jarab; e os secretários-executivos Pablo A. Saavedra Alessandri (Corte IDH) e Tania Reneaum Panszi (CIDH); e o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça e Coordenador do DMF/CNJ, Luís Geraldo Sant'Ana Lanfredi. O orientador pedagógico da atividade foi o procurador regional da República João Akira Omoto.
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Vídeo Octet Stream Webinário "Enfrentamento do garimpo ilegal na Amazônia"
por Murillo Silva Fernandes — publicado 10/10/2025
O webinário “Enfrentamento do garimpo ilegal na Amazônia” foi realizado virtualmente em 9 de outubro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade discutiu estratégias de combate a esse crime, que representa ameaça ao meio ambiente, à saúde pública e aos direitos das comunidades indígenas e ribeirinhas. Os palestrantes foi o procurador da República André Luiz Porreca Ferreira Cunha, orientador pedagógico da atividade, e o procurador da República Gilberto Batista Naves Filho.
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Vídeo Webinário "MPU em Foco: Equidade, Saúde Mental e Enfrentamento ao Assédio e Discriminação" - Dia 2
por Murillo Silva Fernandes — publicado 30/09/2025
O segundo dia do webinário “MPU em Foco: Equidade, Saúde Mental e Enfrentamento ao Assédio e Discriminação” foi realizado virtualmente em 30 de setembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade promoveu a troca de experiências, o compartilhamento de boas práticas e o desenvolvimento de estratégias entre as comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e Discriminação, comitês de Equidade, comitês de Saúde Mental e Ouvidorias do MPU. As palestrantes do dia foram a psicóloga Cláudia Menezes e a servidora do MPU Diana Leite. A orientadora pedagógica foi a subprocuradora-geral do Trabalho Ludmila Reis Lopes.
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Vídeo Webinário “MPU em Foco: Equidade, Saúde Mental e Enfrentamento ao Assédio e Discriminação” - Dia 1
por Murillo Silva Fernandes — publicado 29/09/2025 — última modificação 30/09/2025 18h36
O primeiro dia do webinário “MPU em Foco: Equidade, Saúde Mental e Enfrentamento ao Assédio e Discriminação” foi realizado virtualmente em 29 de setembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade promoveu a troca de experiências, o compartilhamento de boas práticas e o desenvolvimento de estratégias entre as comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e Discriminação, comitês de Equidade, comitês de Saúde Mental e Ouvidorias do MPU. Os palestrantes do dia foram o promotor de Justiça do MPDFT Jairo Bisol; a servidora da Enap Carolina Tokarski; e as servidoras do MPU Dione Tiago, Stefany Langamer, Anna Carolina Rocha e Diana Leite. A orientadora pedagógica foi a subprocuradora-geral do Trabalho Ludmila Reis Lopes.
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Arquivo PDF document cartilha_assédio_v6_REV.pdf
por Murillo Silva Fernandes — última modificação 29/09/2025 13h52
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Vídeo Seminário "A participação social na Política de Mobilidade Urbana" - Dia 3
por Murillo Silva Fernandes — publicado 19/09/2025
O terceiro e último dia do seminário "A participação social na Política de Mobilidade Urbana" foi realizado em 19 de setembro, na sede da ESMPU, em Brasília-DF. Em conformidade com a Constituição Federal e a Lei n. 12.587/2012, a atividade buscou fomentar a participação social na política de mobilidade urbana, além de preparar membros e servidores do Ministério Público para atuarem como garantes dessa participação, sob a perspectiva da sustentabilidade, do direito à cidade e de outros direitos fundamentais. O orientador pedagógico do seminário foi o promotor de Justiça do MPDFT Dênio Augusto de Oliveira.
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Vídeo Seminário "A participação social na Política de Mobilidade Urbana" - Dia 2
por Murillo Silva Fernandes — publicado 18/09/2025
O segundo dia do seminário "A participação social na Política de Mobilidade Urbana" foi realizado em 18 de setembro, na sede da ESMPU, em Brasília-DF. Em conformidade com a Constituição Federal e a Lei n. 12.587/2012, a atividade buscou fomentar a participação social na política de mobilidade urbana, além de preparar membros e servidores do Ministério Público para atuarem como garantes dessa participação, sob a perspectiva da sustentabilidade, do direito à cidade e de outros direitos fundamentais. O orientador pedagógico do seminário foi o promotor de Justiça do MPDFT Dênio Augusto de Oliveira.
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Vídeo Seminário "A participação social na Política de Mobilidade Urbana" - Dia 1
por Murillo Silva Fernandes — publicado 17/09/2025
O primeiro dia do seminário "A participação social na Política de Mobilidade Urbana" foi realizado em 17 de setembro, na sede da ESMPU, em Brasília-DF. Em conformidade com a Constituição Federal e a Lei n. 12.587/2012, a atividade buscou fomentar a participação social na política de mobilidade urbana, além de preparar membros e servidores do Ministério Público para atuarem como garantes dessa participação, sob a perspectiva da sustentabilidade, do direito à cidade e de outros direitos fundamentais. A mesa de abertura do seminário contou com a presença da diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho; do procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Georges Seigneur; o promotor de Justiça do MPDF e orientador pedagógico do seminário, Dênio Augusto de Oliveira Moura; a diretora de Veículos e Condutores do DETRAN-DF, Bruna Pacheco; o secretário executivo da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana do DF, Alex Carreiro; o presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do DF, Fauzi Nacfur Júnior; o diretor do Departamento de Regulação da Mobilidade e Trânsito Urbano do Ministério das Cidades, Marcos Daniel Souza dos Santos; e a professora da UnB Maria Rosa Ravelli de Abreu. Participaram virtualmente como palestrantes o jornalista e coordenador de Projetos na Fundação Rosa Luxemburgo Daniel Santini; e o historiador e professor na Escola de Engenharia e Ciências Aplicadas da Universidade de Virgínia, nos EUA, Peter Norton.
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