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Curso presencial debate exercício de jurisdição constitucional no contexto da democracia: por Suelen Menezes da Silva — publicado 16/09/2022 — última modificação 20/09/2022 18h13
Atividade é destinada a membros do MPU e ocorre nos dias 3 e 4 de novembro. Inscrições podem ser feitas até 29 de setembro
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Máster na Espanha: confira o resultado final: por Brasil — publicado 11/09/2007 — última modificação 31/03/2017 17h30
Cursos em Sevilha vão abordar Direitos Humanos e Direito Constitucional. Os cinco primeiros terão passagens custeadas pela ESMPU.
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Confira os pré-selecionados para os programas de Máster na Espanha: por Brasil — publicado 04/09/2007 — última modificação 31/03/2017 17h21
O curso Máster em Direitos Humanos será de outubro de 2007 a setembro de 2008 e o Máster em Direito Constitucional de outubro de 2007 a março de 2008.
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Normas constitucionais e relações privadas na experiência das Cortes Superiores brasileiras: por Gustavo Tepedino - Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ — publicado 14/06/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 28 e n. 29 - Julho/Dezembro de 2008
O direito penal do gênero como cláusula pétrea à luz da Emenda Constitucional n. 45/2004: por Joceli Scremin da Rocha - Servidora do Ministério Público Federal. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus. — publicado 09/10/2014 — última modificação 02/03/2017 17h00
1 Introdução: gênero. 2 Direito penal do gênero. 3 Paradigmas constitucionais e internacionais da legislação penal de gênero. 4 Das disposições da Convenção de Belém do Pará incorporadas na Constituição Federal. 5 Dos julgamentos realizados por tribunais estrangeiros. 5.1 As decisões como fontes do Direito Internacional. 5.2 Decisões proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. 6 Da legislação de gênero no ordenamento jurídico brasileiro. 7 Considerações finais.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 40 - Janeiro/Junho de 2013
Seleção Direito Constitucional: por camilaneves — última modificação 17/05/2018 17h56
Regras UCB
Localizado em A Escola / … / Notícias / Seleção de docentes para pós-graduação em Direito
ESMPU abre processo seletivo para mestrado em Direito Constitucional na Espanha: por Suelen Menezes da Silva — publicado 15/08/2024
São quatro vagas para os membros do MPU, uma para cada ramo. A pós-graduação é oferecida pela Faculdade de Direito da Universidad de Sevilla. Inscrições vão até as 12h de 23 de agosto
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O Constitucionalismo Brasileiro Tardio: por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 04/03/2020 16h02
Escrito pelo subprocurador-geral do trabalho Manoel Jorge e Silva Neto, o livro investiga as causas e os efeitos do “Constitucionalismo Brasileiro Tardio” – expressão cunhada pelo autor e definida como um fenômeno decorrente de causas históricas, políticas e jurídicas – e da ausência de cultura constitucional nos Estados pós-modernos.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Obras Avulsas / E-books ESMPU
Aspectos ambientais e eleitorais da jurisdição constitucional são tema de congresso: por Brasil — publicado 21/10/2010 — última modificação 31/03/2017 17h18
Atividade reunirá em São Paulo (SP) representantes do MP, do Judiciário, acadêmicos e a sociedade para debater novas estratégias de atuação diante dos impactos gerados por decisões judiciais. As inscrições seguem até 3 de novembro, pelo portal da ESMPU.
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O Direito Financeiro a partir da Jurisprudência do STF e suas Repercussões nas Funções do MP: por Jeann Guilherme Alves da Cunha — publicado 19/09/2022 — última modificação 26/04/2024 13h56 — registrado em: Outros temas
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo

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