Resultado da busca por constitucional

723 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item































Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Portaria Portaria ESMPU n. 114/2015
por dulcianevieira publicado 17/05/2017
Designa servidor para exercer a função de Chefe do Núcleo de Acompanhamento de EAD.
Localizado em A Escola / / Portarias / Portarias 2015
Portaria Portaria ESMPU n. 113/2015
por dulcianevieira publicado 17/05/2017
Dispensa servidor da função de Chefe do Núcleo de Produção de Material de EAD.
Localizado em A Escola / / Portarias / Portarias 2015
Portaria Portaria ESMPU n. 112/2015
por dulcianevieira publicado 17/05/2017
Dispensa e designa servidores para o encargo de substituto eventual do Chefe da Supervisão de Diárias e Passagens.
Localizado em A Escola / / Portarias / Portarias 2015
Portaria Portaria ESMPU n. 107/2015
por dulcianevieira publicado 17/05/2017
Designa servidor para exercer a função de Chefe do Núcleo de Áudio e Vídeo.
Localizado em A Escola / / Portarias / Portarias 2015
Arquivo PDF document Oficina Direitos Laborais - prevenção trabalho escravo e tráfico de pessoas.ppt - Modo de Compatibilidade.pdf
por amandasouza última modificação 10/05/2019 14h28
Localizado em Hotsites / / Atividade em Curitiba / Apresentações oficinas
Arquivo PDF document Relatorio_Direcao_geral_2006_2008.pdf
por dulcianevieira última modificação 06/02/2017 11h32
Localizado em A Escola / Institucional / Relatórios da Gestão
Portaria Portaria ESMPU n. 66/2014
por dulcianevieira publicado 15/05/2017
Dispensa e designa servidores para o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Logística da EMSPU.
Localizado em A Escola / / Portarias / Portarias 2014
Arquivo PDF document 6.JunhoRelaodeContratos.pdf
por monicamorais última modificação 04/07/2018 11h32
Localizado em Transparência / / Relação de Contratos / 2018
Arquivo PDF document relatorio-das-atividades-seplan-2016-final-v2.pdf
por Brasil última modificação 31/03/2017 18h18
Localizado em A Escola / / Notícias / Diretor-geral apresenta balanço da gestão da ESMPU em 2016
Fraudes nas relações de trabalho: morfologia e transcendência
por Ronaldo Lima dos Santos - Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho em São Paulo; mestre e doutor em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); professor universitário e membro do Núcleo de Combate às Fraudes nas Relações do Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região. publicado 14/06/2011 última modificação 02/03/2017 17h00
Sumário: 1 A natureza ambivalente do direito do trabalho. 2 A fraude objetiva nas relações de trabalho. 3 Morfologia da fraude nas relações de trabalho. 3.1 Fraude por meio de contratos civis. 3.2 Fraude nas relações especiais de trabalho: estágio. 3.3 Cooperativas intermediadoras de mão de obra. 3.4 “Pejotização” de empregados. 3.5 “Socialização” de empregados. 4 A transcendência da fraude: danos sociais e concorrência desleal.
Localizado em Publicações e Pesquisas / / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 28 e n. 29 - Julho/Dezembro de 2008