Resultado da busca por edicao

829 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item































Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Notícia Ponto & ContraPonto: primeira edição de 2025 discute “killer acquisitions” no mercado digital
por Suelen Menezes da Silva — publicado 29/04/2025 — última modificação 06/05/2025 18h23
Debate virtual será realizado em 22 de maio, das 15h às 16h, com transmissão pelo canal da ESMPU no YouTube. Atividade é gratuita e aberta ao público
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia D source code Inscrição aberta: “LGBT: o MPT e a garantia dos direitos fundamentais – Edição Belo Horizonte”
por amandasouza — publicado 03/06/2019 — última modificação 07/06/2019 12h02
Oficina acontece de 17 a 19 de setembro e é voltada para membros, servidores terceirizados e estagiários do MPT, MPF e MPM. Inscrições até 24 de junho
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
O controle de constitucionalidade dos decretos autônomos
por Alaíde Sampaio Costa - Analista processual do Ministério Público da União (MPU), lotada no Ministério Público Federal (MPF). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (2009). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera – Uniderp (2010). Mestranda no Programa de Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão. — publicado 27/03/2014 — última modificação 02/03/2017 17h00
1 Introdução. 2 Aspectos gerais do controle de constitucionalidade à luz da Constituição Federal de 1988. 2.1 Considerações iniciais. 2.2 Espécies de controle. 2.2.1 Notas iniciais. 2.2.2 Quanto à natureza do órgão controlador. 2.2.3 Quanto ao momento do controle. 2.3 Controle principal e incidental. 2.3.1 Controle principal. 2.3.2 Controle incidental. 2.4 Espécies sujeitas a controle. 3 Os decretos autônomos no ordenamento jurídico brasileiro. 3.1 Tipos de decretos. 3.1.1 Apontamentos iniciais. 3.1.2 Decreto regulamentar. 3.1.3 Decreto autônomo. 3.2 Os decretos na Constituição Federal. 3.3 Decretos autônomos no ordenamento jurídico brasileiro – posicionamentos doutrinários. 3.3.1 Considerações iniciais. 3.3.2 Posicionamentos contrários à possibilidade de edição de decretos autônomos no Brasil. 3.3.3 Posicionamentos favoráveis à possibilidade de edição de decretos autônomos no Brasil. 4 Controle de constitucionalidade dos decretos autônomos. 4.1 Controle de legalidade dos decretos regulamentares. 4.2 Controle de constitucionalidade dos decretos autônomos – considerações doutrinárias. 4.3 Controle de constitucionalidade dos decretos autônomos – considerações jurisprudenciais. 5 Conclusão.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 39 - Julho/Dezembro de 2012
Arquivo PDF document BSESMPU - jul - 2024
por Alex Slongo Nascimento — última modificação 03/07/2024 10h38
BSESMPU - Edição de Julho
Localizado em Transparência / … / Boletim de Serviço da ESMPU / 2024
Arquivo PDF document BSESMPU - abr - 2024
por Alex Slongo Nascimento — última modificação 03/04/2024 14h31
BSESMPU - Edição de Abril de 2024
Localizado em Transparência / … / Boletim de Serviço da ESMPU / 2024
Arquivo PDF document BSESMPU 01-2025
por Alex Slongo Nascimento — última modificação 10/01/2025 17h59
Edição ordinária de Janeiro de 2025
Localizado em Transparência / … / Boletim de Serviço da ESMPU / 2025
Arquivo PDF document BSESMPU - mar - 2024
por Alex Slongo Nascimento — última modificação 07/03/2024 09h23
Edição de março de 2024 do BSESMPU.
Localizado em Transparência / … / Boletim de Serviço da ESMPU / 2024
Notícia Octet Stream Nova publicação eletrônica da ESMPU reúne artigos sobre temas da atualidade
por Brasil — publicado 06/10/2011 — última modificação 30/04/2024 22h47
Com periodicidade bimestral, o “Observatório ESMPU” apresenta textos escritos por membros dos quatro ramos do MPU e eventuais colaboradores. Primeira edição inclui discussões sobre combate ao crime organizado, projeto de novo CPP, legislação de internet, entre outros assuntos.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Arquivo PDF document BSESMPU - fev - 2024
por Alex Slongo Nascimento — última modificação 02/02/2024 12h58
Boletim de Serviço da ESMPU - Edição de fevereiro de 2024.
Localizado em Transparência / … / Boletim de Serviço da ESMPU / 2024
Resenha
por Renato Saraiva — publicado 02/09/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
SARAIVA, Renato. Curso de Direito Processual do Trabalho. 1a edição. São Paulo: Método, 2005. 1039 p.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 14 – Janeiro/Março de 2005