Resultado da busca por edicao

829 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item































Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Portaria Portaria ESMPU n. 00021/2017
por dulcianevieira — publicado 06/06/2017 — última modificação 07/07/2017 17h13
Dispõe sobre as regras de uso e funcionamento do Sistema Eletrônico de Informações – SEI no âmbito da ESMPU.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2017
Arquivo PDF document EDITORAFORUMTC312020.pdf
por monicamorais — última modificação 15/01/2021 09h40
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Contratos / 2020
Arquivo PDF document Relatório Atuação em Rede RJ.pdf
por Graziane Madureira Baptista — última modificação 09/01/2020 17h56
Localizado em Hotsites / Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes / Atividade no Rio de Janeiro
O Direito Penal em tempos de pandemia: A violação ao isolamento social determinado por autoridades estaduais e municipais constitui crime?
por Graziane Madureira Baptista — publicado 21/05/2020 — última modificação 22/05/2020 16h10
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Quer debater?
Arquivo PDF document BC 54.pdf
por Murillo Silva Fernandes — última modificação 08/05/2020 16h05
Localizado em A Escola / … / Notícias / ESMPU lança edição n. 54 do Boletim Científico
Arquivo PDF document PE 2009_05.pdf
por dulcianevieira — última modificação 08/03/2017 14h48
Localizado em Transparência / … / Pregão eletrônico / Pregão eletrônico 2009
Normas constitucionais e relações privadas na experiência das Cortes Superiores brasileiras
por Gustavo Tepedino - Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ — publicado 14/06/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 28 e n. 29 - Julho/Dezembro de 2008
Arquivo PDF document PE_2013_04.pdf
por dulcianevieira — última modificação 29/03/2017 12h59
Localizado em Transparência / … / Pregão eletrônico / Pregão eletrônico 2013
Arquivo PDF document PE 2013_05.pdf
por dulcianevieira — última modificação 07/03/2017 18h22
Localizado em Transparência / … / Pregão eletrônico / Pregão eletrônico 2013
A nova Lei do Estágio. Estágio na Administração Pública. Atuação do Ministério Público do Trabalho
por Henrique Lima Correia - Procurador do Trabalho da 15ª Região (Ministério Público do Trabalho em Araraquara-SP). Professor de direito do trabalho nos cursos Praetorium e CAMAT, ambos para Magistratura do Trabalho e MPT — publicado 14/06/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
Sumário: 1 Introdução. 2 Alterações da nova Lei do Estágio. 2.1 Conceito de estágio. 2.2 Requisitos para existência do estágio regular. 2.3 Agentes de integração. 2.4 Partes envolvidas no estágio. 2.4.1 Instituição de ensino. 2.4.2 Parte concedente. 2.4.3 Estagiário. 2.5 Fraude no estágio. 2.6 Regras de transição. 3 Estágio na Administração Pública. 4 Atuação do Ministério Público do Trabalho. 5 Conclusão.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 28 e n. 29 - Julho/Dezembro de 2008