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Arquivo PDF document Passo a passo - inscrição Seminário Gênero e Raça - Turma V.pdf
por Murillo Silva Fernandes — última modificação 09/09/2019 19h38
Localizado em A Escola / … / Notícias / Seminário no Rio de Janeiro vai debater questões de gênero e raça
Notícia ESMPU lança Boletim Científico n.50
por camilaneves — publicado 23/04/2018 — última modificação 22/04/2024 20h25
Acesse a versão eletrônica da edição pela página da ESMPU
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
De coragem, covardia e soberba: o abuso de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal
por Marco Aydos - Procurador da República, mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e em Filosofia pela New School for Social Research, Nova York, EUA. — publicado 31/08/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
Sumário: 1 Visão inicial do problema: do caso concreto à formulação abstrata. 2 Prolegomena à compreensão jurídica. 2.1 Direito é limite. Poder é ausência de limites. 2.1.1 A “escola livre de direito”. 2.1.2 A “doutrina brasileira do habeas corpus”. 2.1.3 Flexibilização de cláusulas pétreas da Constituição. 2.1.4 Método interpretativo de Zaffaroni/Pierangeli. 3. Prolegomena à interpretação do problema constitucional. 3.1 Pontes de Miranda e os “limites do habeas corpus”. 3.1.1 O habeas corpus não é remédio de justiça. 3.1.2 O raciocínio do habeas corpus é inverso ao de cognição ordinária. 4 A hermenêutica da máxima eficácia principiológica da Constituição originária. 5 Reformulação do problema inicial. 6 O sistema judiciário de “direito”. 7 O sistema judiciário “de fato”. 8 Quem deve ser intérprete supremo do direito penal? 9 Antinomia aparente entre o princípio hierárquico do habeas corpus e a repartição funcional de competências supremas entre o tribunal constitucional e o STJ. 10 Da soberba.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 17 – Outubro/Dezembro de 2005
Notícia ESMPU divulga prévia do plano de atividades de 2023
por Suelen Menezes da Silva — publicado 09/03/2023 — última modificação 17/03/2023 15h06
Estão programadas mais de cem atividades acadêmicas nas modalidades presencial e a distância
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Arquivo PDF document Passo a passo - inscrição reaberta Seminário Biblioteconomia.pdf
por Murillo Silva Fernandes — última modificação 17/10/2019 15h47
Localizado em A Escola / … / Notícias / Ainda é possível se inscrever no seminário que vai debater gestão, inovação em ciência da informação e biblioteconomia
Notícia object code Curso aborda acidentes de trabalho
por Brasil — publicado 25/07/2007 — última modificação 31/03/2017 17h28
A atividade acontece em Belo Horizonte (MG) do dia 6 a 8 de agosto. As inscrições já estão abertas.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Troff document Curso em Santa Catarina trata da atuação do MPT
por Brasil — publicado 08/11/2007 — última modificação 31/03/2017 17h28
Entre os temas, estão meio ambiente e direitos humanos. A iniciativa será nos dias 22 e 23 de novembro, com 160 vagas para o MPT e MPF.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Projeto Especial 1ª Semana de Inovação da ESMPU
por Tatiana Jebrine — publicado 09/06/2022 — última modificação 25/04/2024 18h30 — registrado em:
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Notícia Alemanha e África do Sul apresentam ao Brasil exemplos de comissões da verdade
por Brasil — publicado 06/04/2011 — última modificação 31/03/2017 17h18
Durante conferência realizada em Brasília, especialistas das universidades de Bochum e Joanesburgo relataram as experiências de seus respectivos países com políticas voltadas aos cidadãos prejudicados por regimes autoritários e por violações dos direitos humanos e individuais.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Inscrição reaberta: Aprendizagem para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas
por Murillo Silva Fernandes — publicado 18/02/2019
Prazo de inscrição da oficina, que acontece no Rio de Janeiro (RJ), foi reaberto até 15 de março para vagas remanescentes
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias