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PE 2009_03_esclarecimento.pdf: por dulcianevieira — última modificação 08/03/2017 14h48
Localizado em Transparência / … / Pregão eletrônico / Pregão eletrônico 2009
contratos-2016-03 - Termo Aditivo.pdf: por Graziane Madureira Baptista — última modificação 25/01/2017 13h35
Localizado em Transparência / … / Contratos celebrados / 2016
Passo a passo - inscrição Seminário Gênero e Raça - Turma V.pdf: por Murillo Silva Fernandes — última modificação 09/09/2019 19h38
Localizado em A Escola / … / Notícias / Seminário no Rio de Janeiro vai debater questões de gênero e raça
Videoaula sobre terceirização é atualizada para contemplar alterações legais: por camilaneves — publicado 24/04/2018 — última modificação 24/04/2018 17h00
Aula foi reeditada para incluir atualizações trazidas pela edição das leis 13.467/2017 (reforma trabalhista) e 13.429/2017 (terceirização)
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ESMPU lança Boletim Científico n.50: por camilaneves — publicado 23/04/2018 — última modificação 22/04/2024 20h25
Acesse a versão eletrônica da edição pela página da ESMPU
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De coragem, covardia e soberba: o abuso de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal: por Marco Aydos - Procurador da República, mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e em Filosofia pela New School for Social Research, Nova York, EUA. — publicado 31/08/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
Sumário: 1 Visão inicial do problema: do caso concreto à formulação abstrata. 2 Prolegomena à compreensão jurídica. 2.1 Direito é limite. Poder é ausência de limites. 2.1.1 A “escola livre de direito”. 2.1.2 A “doutrina brasileira do habeas corpus”. 2.1.3 Flexibilização de cláusulas pétreas da Constituição. 2.1.4 Método interpretativo de Zaffaroni/Pierangeli. 3. Prolegomena à interpretação do problema constitucional. 3.1 Pontes de Miranda e os “limites do habeas corpus”. 3.1.1 O habeas corpus não é remédio de justiça. 3.1.2 O raciocínio do habeas corpus é inverso ao de cognição ordinária. 4 A hermenêutica da máxima eficácia principiológica da Constituição originária. 5 Reformulação do problema inicial. 6 O sistema judiciário de “direito”. 7 O sistema judiciário “de fato”. 8 Quem deve ser intérprete supremo do direito penal? 9 Antinomia aparente entre o princípio hierárquico do habeas corpus e a repartição funcional de competências supremas entre o tribunal constitucional e o STJ. 10 Da soberba.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 17 – Outubro/Dezembro de 2005
Passo a passo - inscrição reaberta Seminário Biblioteconomia.pdf: por Murillo Silva Fernandes — última modificação 17/10/2019 15h47
Localizado em A Escola / … / Notícias / Ainda é possível se inscrever no seminário que vai debater gestão, inovação em ciência da informação e biblioteconomia
Curso aborda acidentes de trabalho: por Brasil — publicado 25/07/2007 — última modificação 31/03/2017 17h28
A atividade acontece em Belo Horizonte (MG) do dia 6 a 8 de agosto. As inscrições já estão abertas.
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Curso em Santa Catarina trata da atuação do MPT: por Brasil — publicado 08/11/2007 — última modificação 31/03/2017 17h28
Entre os temas, estão meio ambiente e direitos humanos. A iniciativa será nos dias 22 e 23 de novembro, com 160 vagas para o MPT e MPF.
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Conselho Administrativo aprova o Plano de Atividades 2012: por Brasil — publicado 13/12/2011 — última modificação 31/03/2017 17h22
No próximo ano, o calendário de atividades acadêmicas e de extensão da ESMPU contará com 136 projetos, entre cursos de aperfeiçoamento, oficinas, simpósios e pesquisas. São cerca de 8.500 vagas para capacitação e desenvolvimento profissional de membros e servidores do MPU.
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