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Ministério Público e ONGs em parceria pela acessibilidade e pela educação inclusiva
por Mario Luis Grangeia Ramos - Analista de Comunicação Social do Ministério Público da União (MPU). Doutorando e mestre em Sociologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Pesquisador do Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre Desigualdade (Nied/UFRJ). — publicado 14/03/2014 — última modificação 02/03/2017 17h00
1 Introdução. 2 Desafios da cidadania no Brasil. 3 Judicialização da política e fortalecimento da sociedade civil. 3.1 Ministério Público e judicialização da política. 3.2 Aproximação entre ONGs e Estado. 4 Parcerias em prol das pessoas com deficiência. 4.1 Acessibilidade dos prédios públicos no Rio de Janeiro. 4.1.1 Interação: MPF torna-se coautor de ação do IBDD. 4.1.2 Resultados: União, estado e município condenados. 4.2 Inclusão escolar de alunos com deficiência. 4.2.1 Interação: eventos e inquérito aproximam MPF e Escola de Gente. 4.2.2 Resultados: publicações especializadas e resistências. 5 Ministério Público e ONGs juntos pela efetivação de direitos. 6 Conclusão.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 37 - Edição Especial - 2012 - Direito a não discriminação
Notícia Ministérios Públicos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa discutem cooperação jurídica internacional
por Suelen Menezes da Silva — publicado 25/11/2024 — última modificação 25/11/2024 19h39
Participam da atividade membros do Ministério Público brasileiro e de Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau e Moçambique
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Notícia Ministra Cármen Lúcia é a primeira convidada da nova temporada do podcast Marias do Brasil
por Tatiana Jebrine — publicado 31/08/2022
Iniciativa é uma parceria entre ESMPU e CNMP. A segunda edição do podcast busca ampliar a voz das mulheres
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Notícia Pascal source code Ministro Alexandre de Moraes profere palestra em seminário sobre Soluções alternativas no processo penal
por dulcianevieira — publicado 29/05/2017 — última modificação 29/05/2017 17h44
Evento vai reunir autoridades jurídicas nacionais e internacionais para debater soluções mais eficazes na prevenção e repressão à corrupção e ao crime organizado. Inscrição até 12 de junho
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Notícia Ministro do STJ abre segundo dia do congresso comemorativo de 20 anos da ESMPU
por Suelen Menezes da Silva — publicado 27/11/2020
Luiz Alberto Gurgel de Faria discorreu sobre a teoria dos precedentes e a concretização dos direitos fundamentais. Debates estão sendo transmitidos ao vivo pelo canal da ESMPU no YouTube
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Notícia Octet Stream Ministro do TST Cláudio Brandão profere palestra sobre transcendência no recurso de revista
por Suelen Menezes da Silva — publicado 20/09/2023 — última modificação 22/09/2023 17h16
Palestra fez parte do II Workshop Roteiro do Recurso de Revista, destinado aos membros do MPT, que ocorre na ESMPU até 21 de setembro
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Notícia D source code Ministro Gilmar Mendes analisa repartição de competências em mais um episódio da série “Diálogos Interdisciplinares”
por Graziane Madureira Baptista — publicado 08/05/2020 — última modificação 08/05/2020 13h33
O jurista foi entrevistado pelo diretor-geral, Paulo Gonet, e compartilhou percepções sobre os conflitos de competência nesse período de pandemia
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Notícia Ministro Gilmar Mendes destaca relevância da Suprema Corte na efetivação de direitos fundamentais
por Murillo Silva Fernandes — publicado 26/11/2020 — última modificação 27/11/2020 10h56
O magistrado proferiu, na manhã desta quinta-feira (26/11), a conferência “Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade”, que integra a programação do Congresso comemorativo aos 20 anos da ESMPU
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Notícia object code Ministro Luís Barroso realiza palestra de abertura em seminário internacional
por Brasil — publicado 18/11/2016 — última modificação 31/03/2017 17h30
Evento acontece entre os dias 21 e 23 de novembro, em Brasília. Inscrições para acompanhar as atividades são abertas ao público e poderão ser realizadas na hora
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Notícia Citrix ICA settings file Ministro Luiz Fux profere conferência de abertura do II Congresso de Segurança Jurídica
por Suelen Menezes da Silva — publicado 09/11/2022 — última modificação 09/11/2022 18h34
“O Direito não é um museu de princípios, ele está em constante mutação”, disse Fux
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