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Vídeo D source code Seminário "Diálogo franco-brasileiro para o enfrentamento da violência doméstica”
por Murillo Silva Fernandes — publicado 09/12/2024
O seminário "Diálogo Franco-Brasileiro para Enfrentamento da Violência Doméstica" foi realizado em 9 de dezembro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. Promovida em parceria com a ‪Embaixada da França no Brasil, a atividade debateu os aspectos da violência doméstica, especialmente da violência contra a mulher, e os desafios dos sistemas jurídicos dos dois países no enfrentamento do problema. Participaram como expositoras e expositores do seminário a juíza do TJDFT, Gislaine Carneiro; a magistrada da Corte de Apelação de Paris, Sophie Bardiau; a professora do Departamento de Gestão de Políticas Públicas da UnB, Ana Paula Antunes Martins; a promotora de Justiça do Tribunal de Toulon, Hortense Pain; o promotor de Justiça do MPDFT, Thiago Pierobom; e o psicólogo no Núcleo de Atendimento à Família e aos Autores de Violência Doméstica do GDF, Victor Valadares. As promotoras de Justiça do MPDFT, Liz-Elainne Mendes e Mariana Távora, e a professora do Departamento de Sociologia da UnB, Tânia Mara Campos de Almeida, foram as mediadoras dos debates. A mesa de abertura contou com a presença do embaixador da França no Brasil, Emmauel Lenain; a ministra do STF e Presidente do TSE, Cármen Lúcia Antunes Rocha; a conselheira do CNJ, Renata Gil de Alcântara Videira; a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho; e a magistrada de Ligação da França no Brasil, Meggie Choutia.
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Vídeo Octet Stream Seminário "Direito ao cuidado: o olhar para quem cuida"
por Murillo Silva Fernandes — publicado 28/03/2025 — última modificação 28/03/2025 18h42
O Seminário "Direito ao cuidado: o olhar para quem cuida" foi realizado em 27 de março, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade buscou debater a emergência do direito das pessoas que cuidam de crianças, pessoas com deficiência, idosos, enfermos, bem como discutir o papel do Ministério Público na fiscalização da implementação da Política Nacional de Cuidado como ocupação pública e dever social. Participaram como palestrantes a advogada e professora de Direito do Insper, Anna Ascenção Verdadeiro de Figueiredo; a advogada e docente da Universidade São Judas Tadeu, Marcela Bittencourt Brey; a subprocuradora-geral do Trabalho e vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel; a professora do Departamento de Serviço Social e do Programa de Pós-graduação em Política Social da Universidade de Brasília (UnB), Hayeska Costa Barroso; a técnica de Pesquisa e Planejamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Luana Simões Pinheiro; a analista técnica de Política Social da Secretaria Nacional de Cuidado do Ministério do Desenvolvimento Social, Raphaella de Almeida Bandeira; e a procuradora do Trabalho Fernanda Pereira Barbosa. A chefe do Núcleo de Projetos de Cultura e Inovação da ESMPU, Jaqueline Barbosa Pinto Silva, foi a mediadora dos debates. O seminário teve orientação pedagógica da psicóloga do MPU Mariana Queiroz Borges de Andrade.
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Vídeo Octet Stream Seminário "Emergência Climática: repercussões jurídicas, políticas e sociais dos eventos extremos no Rio Grande do Sul" - 1º dia
por Murillo Silva Fernandes — publicado 26/08/2024
O primeiro dia do seminário "Emergência Climática: repercussões jurídicas, políticas e sociais dos eventos extremos no Rio Grande do Sul" foi realizado em 26 de agosto, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade foi promovida em parceria com a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e o Instituto Clima e Sociedade (iCS) e buscou discutir maneiras de como evitar novas tragédias ambientais e assegurar que o Poder Público e a sociedade civil adotem providências no enfrentamento de eventos extremos relacionados ao clima. Os expositores do dia foram a cientista e doutora em Estatística Espacial pela Universidade de Sheffield Thelma Krug; o pesquisador associado do Instituto Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) Carlos Souza Júnior; o cientista e doutor em Meteorologia pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT) Carlos Afonso Nobre; o professor e doutor em Física Atmosférica pela Universidade de São Paulo (USP) Paulo Eduardo Artaxo Netto; a secretária de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente (MMA) Ana Amélia Campos Toni; e a advogada e Caroline Dihl Prolo. Também participaram do primeiro dia do evento a diretora-geral da ESMPU Raquel Branquinho; o diretor regional da File Foundation para América Latina e Caribe Caio de Souza Borges; a procuradora-chefe da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente Mariana Babosa Cirne; a subprocuradora-geral da República Luíza Cristina Fonseca Frischeisen; o procurador regional da República e presidente da ANPR Ubiratan Cazetta; a vice-presidente da ANPR Luciana Loureiro; e a procuradora da República Flávia Rigo Nóbrega.
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Vídeo Octet Stream Seminário "Emergência Climática: repercussões jurídicas, políticas e sociais dos eventos extremos no Rio Grande do Sul" - 2º dia
por Murillo Silva Fernandes — publicado 27/08/2024 — última modificação 28/08/2024 19h45
O segundo dia do seminário "Emergência Climática: repercussões jurídicas, políticas e sociais dos eventos extremos no Rio Grande do Sul" foi realizado em 27 de agosto, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade foi promovida em parceria com a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e o Instituto Clima e Sociedade (iCS) e buscou discutir maneiras de como evitar novas tragédias ambientais e assegurar que o Poder Público e a sociedade civil adotem providências no enfrentamento de eventos extremos relacionados ao clima. Os expositores do dia foram a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Annelise Steigleder; o advogado Délton Winter de Carvalho; a professora titular da UnB Mercedes Bustamante; e a juíza federal substituta do TRF4 Rafaela Martins da Rosa. Também participaram do segundo dia do evento a diretora-geral da ESMPU Raquel Branquinho; o diretor regional da File Foundation para América Latina e Caribe Caio de Souza Borges; o procurador da República Fabiano Moraes; a vice-presidente da ANPR Luciana Loureiro; e as procuradoras da República Cláudia Paim e Patrícia Weber.
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Vídeo Seminário "Ministério Público e promoção da cultura: responsabilidades e possibilidades dos espaços institucionais"
por Murillo Silva Fernandes — publicado 13/03/2025
O Seminário "Ministério Público e promoção da cultura: responsabilidades e possibilidades dos espaços institucionais" foi realizado em 13 de março, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade teve como objetivo despertar a reflexão sobre a importância dos espaços de cultura para que sejam efetivamente frequentados e alinhados com a atuação institucional. O evento marcou a abertura da exposição "Raízes – reflexos da natureza", que reúne as obras dos renomados artistas plásticos brasileiros Antônio Poteiro, Inimá de Paula, Aldemir Martins, Dona Tereza, Carlos Bracher e Tania de Maya Pedrosa. Na ocasião, a ESMPU recebeu cerca de 40 alunos do Centro de Ensino Médio 1, de Brazlândia-DF, que prestigiaram a abertura da mostra e participaram do bloco matutino do seminário. O encerramento do seminário contou com a apresentação do grupo "Fuá de Seu Estrelo", que mistura sotaques, instiga mistérios e revela uma tradição brasiliense, candanga e cerratense. Participaram como painelistas da atividade especialistas, membros do Ministério Público e de instituições públicas, professores e e representantes da cena artística e cultural do DF.
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Conteúdo Seminário "Ministério Público e promoção da cultura: responsabilidades e possibilidades dos espaços institucionais"
por Suellen Correa Miranda — publicado 14/03/2025 — registrado em:
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Vídeo Seminário "O Ministério Público na era dos acordos: as propostas de regulamentação dos acordos coletivos nos PLs 4.441/2020 e 1.641/2021" - 1º dia
por Murillo Silva Fernandes — publicado 13/08/2024 — última modificação 15/08/2024 12h54
O primeiro dia do seminário "O Ministério Público na era dos acordos: as propostas de regulamentação dos acordos coletivos nos PLs 4.441/2020 e 1.641/2021" foi realizado em 13 de agosto de 2024, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade teve como objetivo analisar as propostas de regulamentação dos acordos na tutela coletiva nos projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados. Os expositores do dia foram o procurador regional da República Elton Venturi, orientador pedagógico da atividade, e a procuradora regional do Trabalho Gisele Goes.
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Vídeo Octet Stream Seminário "O Ministério Público na era dos acordos: as propostas de regulamentação dos acordos coletivos nos PLs 4.441/2020 e 1.641/2021" - 2º dia
por Murillo Silva Fernandes — publicado 15/08/2024 — última modificação 15/08/2024 12h59
O segundo dia do seminário "O Ministério Público na era dos acordos: as propostas de regulamentação dos acordos coletivos nos PLs 4.441/2020 e 1.641/2021" foi realizado em 14 de agosto de 2024, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade teve como objetivo analisar as propostas de regulamentação dos acordos na tutela coletiva nos projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados. Os expositores do dia foram o procurador da República Carlos Bruno Ferreira da Silva e o promotor de Justiça Hermes Zaneti Junior.
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Vídeo Seminário "O Papel do MP na Implementação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero (CNJ)"
por Murillo Silva Fernandes — publicado 14/05/2024
O seminário “O papel do MP na implementação do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero (CNJ): caminhos possíveis” foi realizado no dia 14 de maio de 2024, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade teve como objetivo capacitar os participantes sobre os conceitos de gênero e equidade aplicáveis ao sistema de Justiça, nos termos do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ, bem como discutir possibilidades de aplicação do documento para orientar a atuação ministerial. As palestrantes convidadas foram a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho; a desembargadora federal do TRF1, Ana Carolina Alves Roman; as procuradoras da República, Nathália Mariel e Michele Diz y Gil Corbi; as procuradoras regionais da República, Denise Neves Abade e Caroline Maciel da Costa; as promotoras de Justiça, Dulcerita Soares Alves e Bianca Stella Azevedo; a subprocuradora-geral da República, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen; e as procuradoras do Trabalho, Danielle Olivares Corrêa e Carolina Mercante. A orientadora pedagógica da atividade foi a vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (Anpr), a procuradora da República Luciana Loureiro de Oliveira.
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Vídeo Octet Stream Seminário "Orçamento Sensível a Gênero: Integrando a Perspectiva de Igualdade nas Finanças Públicas" - 2º Dia
por Murillo Silva Fernandes — publicado 25/09/2024
O segundo dia do seminário “Orçamento Sensível a Gênero: integrando a perspectiva de igualdade nas finanças públicas” foi realizado virtualmente em 24 de setembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. Promovida em parceria com a ONU Mulheres, a atividade contou com o apoio da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR); da Associação da Auditoria de Controle Externo do TCU; da Associação dos Consultores e Advogados do Senado Federal (Alesfe); e do movimento "Elas no Orçamento". O encontro buscou apresentar experiências internacionais sobre igualdade de gênero na perspectiva orçamentária e debateu temas como violência política de gênero, Plano Plurianual 2024-2027 e política fiscal com igualdade de gênero. As expositoras, o expositor e as painelistas do dia foram a consultora da ONU Mulheres, Tânia Sanchez Montaño; a representante do Fundo Monetário Internacional (FMI), Maria Delgado Coelho; a auditora-fiscal e chefe da Divisão de Assuntos Internacionais da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Ilka Pugsley; a representante do Departamento de Finanças da Diretoria de Estudos e Pesquisas sobre Economia Fiscal da Itália, Barbara Bratta; a professora da Escola de Direito de São Paulo da FGV/SP, Tathiane Piscitelli; o secretário-executivo adjunto do Ministério do Planejamento e Orçamento, Márcio Albuquerque; a especialista em Gênero da ONU Mulheres, Raquel Coelho; a secretária da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa do Estado do Paraná, Leandre Dal Ponte; a secretária adjunta de Planejamento do Estado do Acre, Kelly Lacerda; a secretária de Estado da Mulher do Rio de Janeiro, Heloísa Aguiar; a professora da Faculdade de Economia da Universidade Federal de Mato Grosso e representante da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Rosângela Saldanha; e a coordenadora de Planejamento da Secretaria de Mulheres do Estado do Ceará, Verônica Correia. Também participaram do segundo dia do evento a subprocuradora-geral da República, Samantha Chantal Dobrowolski; o secretário de Controle Externo de Contas do Tribunal de Contas da União (SecexContas/TCU), Leonardo Albernaz; a procuradora da República, vice-presidente da ANPR e coordenadora da Comissão ANPR Mulheres, Luciana Loureiro.
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