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Portaria Portaria ESMPU n. 25/2018
por monicamorais — publicado 31/01/2018 — última modificação 09/03/2018 15h09
Designa o fiscal e o fiscal substituto do Termo de contratação de pesquisa nº 04/2018, o qual tem como objeto a contratação de assistente de pesquisa na execução da pesquisa "Ortotanasia: limitação e suspensão de terapias de suporte artificial de vida sob a ótica dos membros do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Juízes Federais e médicos".
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2018
Portaria Portaria ESMPU n. 23/2018
por monicamorais — publicado 31/01/2018 — última modificação 09/03/2018 15h10
Designa o fiscal e o fiscal substituto do Termo de contratação de pesquisa nº 02/2018, o qual tem como objeto a contratação de orientador de pesquisa na execução da pesquisa "Ortotanasia: limitação e suspensão de terapias de suporte artificial de vida sob a ótica dos membros do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Juízes Federais e médicos".
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2018
Notícia Curso estuda técnicas de interpretação de exames e laudos de medicina legal
por Brasil — publicado 09/05/2012 — última modificação 31/03/2017 17h20
Promovida em Brasília nos dias 18, 20, 21 e 22 de junho, atividade contará com análises de casos periciais e documentos, além de aulas sobre relação processual penal com a medicina legal, lesões corporais e tanatologia forense. ESMPU oferece 30 vagas para membros e servidores do MPDFT.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Portaria Portaria ESMPU n. 26/2018
por monicamorais — publicado 31/01/2018 — última modificação 09/03/2018 15h09
Designa o fiscal e o fiscal substituto do Termo de contratação de pesquisa nº 05/2018, o qual tem como objeto a contratação de assistente de pesquisa na execução da pesquisa "Ortotanasia: limitação e suspensão de terapias de suporte artificial de vida sob a ótica dos membros do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Juízes Federais e médicos".
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2018
Arquivo PDF document 05 - Inexigibilidades MAI 2015.pdf
por Graziane Madureira Baptista — última modificação 25/01/2017 14h09
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidades de licitação / 2015
Notícia object code Persecução patrimonial, criminal e cível é tema de treinamento para membros
por Brasil — publicado 04/08/2016 — última modificação 31/03/2017 17h20
Voltada para membros do MPF, MPM e MPDFT, atividade busca construir estratégias de atuação nas medidas cautelares de constrição de bens dos investigados ou acusados.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Portaria Portaria ESMPU n. 82/2011
por rafaelc — publicado 02/04/2018 — última modificação 02/04/2018 19h04
Designa fiscal e fiscal substituto para o empenho 2011NE000507, o qual tem como objeto a contratação de empresa especializada para realização do curso de aperfeiçoamento “Treinamento Experimental ao Ar Livre – TEAL", para servidores do MPDFT.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2011
Notícia object code Termo de ajuste de conduta é tema de curso de aperfeiçoamento
por Brasil — publicado 10/10/2012 — última modificação 31/03/2017 17h23
Atividade também terá como foco o estudo do dano moral coletivo nas relações laborais e dos mecanismos de efetividade na proteção dos direitos humanos dos trabalhadores. ESMPU oferece 30 vagas para membros do MPT, MPF e MPDFT, que poderão inscrever-se até 8 de novembro.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Octet Stream Curso discute aspectos teóricos e práticos da proteção à testemunha e da colaboração premiada
por Brasil — publicado 25/03/2014 — última modificação 31/03/2017 17h25
Voltada para membros do MPF e do MPDFT, atividade estudará o procedimento para inclusão de uma testemunha em regime de proteção, as medidas alternativas disponíveis, além das questões que envolvem o réu colaborador. Inscrições seguem até as 12h do dia 7 de abril.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Vídeo Tese "A cobrança pelo uso da água no Brasil: integração normativa das dimensões protetivas ética e econômica do meio ambiente"
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 25/03/2025 — última modificação 28/03/2025 18h19
A tese do promotor de Justiça do MPDFT Paulo José Leite Farias investiga a cobrança pelo uso da água prevista na Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei n. 9.433/97) como um mecanismo que integra dimensões éticas e econômicas da relação entre o ser humano e a natureza. O estudo demonstra como essa cobrança reflete a evolução da proteção ambiental no Brasil, conciliando a necessidade de preservação dos ecossistemas com a gestão econômica de um recurso natural finito. A pesquisa destaca a transição de uma visão antropocêntrica, em que a água é vista apenas como um bem para consumo humano, para uma abordagem ecocêntrica, que reconhece a importância da água para todos os seres vivos. O estudo enfatiza a necessidade de instrumentos econômicos e normativos plurais, que conciliem a proteção ambiental com a participação ativa da sociedade civil e a cooperação entre diferentes esferas do Poder Público.
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