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Resolução Resolução CONAD n. 1005/2017 (Revogada pela Resolução CONAD n.10/2019)
por camilaneves — publicado 29/09/2017 — última modificação 18/12/2019 18h27
Aprova o Regulamento da Câmara de Desenvolvimento Científico – CDC da Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU.
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Resoluções
Resolução Resolução CONAD n. 1006/2017 (Revogada pela Resolução CONAD n.10/2019)
por camilaneves — publicado 29/09/2017 — última modificação 18/12/2019 18h27
Altera o Regulamento de Pós-Graduação da ESMPU, aprovado pela Portaria n. 34, de 16 de fevereiro de 2016.
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Resoluções
Resolução Resolução CONAD n. 1007/2017 (Revogada pela Resolução CONAD n. 04/2019)
por camilaneves — publicado 29/09/2017 — última modificação 09/07/2019 13h40
Aprova o Regulamento da Comissão Própria de Avaliação – CPA da Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU.
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Resoluções
Resolução Resolução CONAD n. 1008/2017
por camilaneves — publicado 29/09/2017 — última modificação 10/07/2019 16h40
Substituição de integrante da Câmara Editorial da ESMPU.
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Resoluções
Resolução Resolução CONAD n. 1009/2017
por andreaalves — publicado 19/12/2017 — última modificação 19/12/2017 17h28
Designação de integrantes da Câmara Editorial da ESMPU para mandato de 2 (dois) anos.
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Resoluções
Notícia Resolução estabelece regras para o curso de ingresso e vitaliciamento de procurador da República
por Brasil — publicado 05/01/2011 — última modificação 31/03/2017 17h22
Editado pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), instrumento disciplina etapa obrigatória do estágio probatório dos novos membros do MPF. Norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 5 de janeiro de 2011.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Conteúdo Responsabilidade civil contemporânea nas cadeias de suprimento públicas e privadas em face de violação a direitos humanos
por Suellen Correa Miranda — publicado 30/06/2025 — registrado em:
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Notícia Responsabilidade civil das cadeias produtivas é tema de treinamento na ESMPU
por amandasouza — publicado 12/09/2018 — última modificação 12/09/2018 15h31
Atividade acontece de 27 a 29 de novembro, em Brasília
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Publicação Responsabilidade disciplinar de membros do Ministério Público da União: sindicância, inquérito administrativo e processo administrativo disciplinar
por Carolina Soares — publicado 06/12/2021
Nesta obra, o procurador do Trabalho Márcio de Aguiar Ribeiro, corregedor-auxiliar da Corregedoria do MPT, busca analisar os principais aspectos do regime disciplinar de membros do MPU, em especial os procedimentos estabelecidos na Lei Complementar n. 75/1993. A proposta é oferecer, além do suporte teórico, uma visão pragmática do tema com base na práxis administrativa dos órgãos correcionais do MP brasileiro e na jurisprudência do CNMP e dos tribunais pátrios.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Obras Avulsas / E-books ESMPU
Arquivo PDF document Responsabilidade+Disciplinar+de+Membros+do+MPU.pdf
por Murillo Silva Fernandes — última modificação 07/12/2021 12h53
Localizado em A Escola / … / Notícias / Nova publicação da ESMPU analisa responsabilidade disciplinar dos membros do MPU