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Vídeo Octet Stream Além dos Direitos Humanos: Ministério Público (MP) como agente emancipador em defesa de todas as formas de vida
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel publicado 07/08/2025 última modificação 07/08/2025 22h01
A tese de doutorado "Além dos Direitos Humanos: Ministério Público (MP) como agente emancipador em defesa de todas as formas de vida" é do procurador da República Ramiro Rockenbach. O estudo aborda duas questões centrais: a possibilidade de um novo modo de pensar e agir sobre os direitos humanos que reconheça o valor dos seres não humanos e o papel do MP diante dessa nova perspectiva de atuação. A apresentação também destaca a importância de compreender as inter-relações entre humanos e outras formas de vida no ambiente comum; a necessidade de superar o antropocentrismo e a atuação da instituição ministerial na promoção dos direitos humanos e na defesa ambiental.
Localizado em A Escola / / TV ESMPU / Qual é tese?
Publicação O federalismo brasileiro sob perspectiva funcional: condomínio legislativo e proteção dos direitos humanos
por Carolina Soares publicado 30/10/2023 última modificação 31/10/2023 10h47
Escrita pelo procurador do Trabalho Daniel Gemignani, a obra busca estudar como a doutrina e a jurisprudência vêm compreendendo o federalismo brasileiro em direitos humanos, e as limitações daí decorrentes, para, então, propor uma mudança consubstanciada no reposicionamento desse sistema sob uma perspectiva funcional, orientada pela prevalência da norma mais favorável.
Localizado em Publicações e Pesquisas / / Obras Avulsas / E-books ESMPU
Vídeo Ponto & Contraponto - Meio Ambiente do Trabalho em Barragens
por Murillo Silva Fernandes publicado 30/05/2023
Primeira edição de 2023 do programa Ponto & ContraPonto, gravado no estúdio da TV ESMPU, em 30 de maio. Com o tema "Meio Ambiente do Trabalho em barragens", os expositores convidados foram o procurador do Trabalho, Leomar Daroncho, e o advogado Otávio Brito Lopes. A mediação foi feita pela secretária de Comunicação Social da ESMPU, Graziane Madureira.
Localizado em A Escola / / TV ESMPU / Programas Acadêmicos
Vídeo Ponto & Contraponto - Meio Ambiente do Trabalho em Barragens
por Murillo Silva Fernandes publicado 30/05/2023 última modificação 16/06/2023 15h44
Primeira edição de 2023 do programa Ponto & ContraPonto, gravado no estúdio da TV ESMPU, em 30 de maio. Com o tema "Meio Ambiente do Trabalho em barragens", os expositores convidados foram o procurador do Trabalho, Leomar Daroncho, e o advogado Otávio Brito Lopes. A mediação foi feita pela secretária de Comunicação Social da ESMPU, Graziane Madureira.
Localizado em A Escola / / TV ESMPU / Ponto & ContraPonto
Vídeo object code Exposição Digital - "Água, barragens e trabalho humano"
por Graziane Madureira Baptista publicado 19/03/2018 última modificação 13/04/2018 15h00
A exposição digital “Água, barragens e trabalho humano”, desenvolvida em parceria com o procurador do Trabalho Allan de Miranda Bruno, traz imagens que mostram as condições de trabalho submetidas aos trabalhadores barragistas durante a construção da usina de Belo Monte. O vídeo foi apresentado no espaço do Ministério Público Brasileiro, durante o 8º Fórum Mundial da Água.
Localizado em A Escola / / TV ESMPU / Outras campanhas
Arquivo PDF document programacao-para-internet.pdf
por Brasil publicado 03/12/2008 última modificação 31/03/2017 18h15
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Octet Stream Videoaula trata de alterações na jornada trabalhista após reforma
por camilaneves publicado 22/02/2018 última modificação 23/02/2018 12h09
O procurador Trabalho Leonardo Osório Mendonça traz um breve contexto da reforma e faz reflexões sobre alterações relativas a horas extras e negociações de jornada
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Projeto Especial object code Projeto Ponto & ContraPonto
por Renata Souza Mendes publicado 15/06/2021 última modificação 25/04/2024 20h05 — registrado em:
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Arquivo PDF document JUN 2015.pdf
por Graziane Madureira Baptista última modificação 26/01/2017 17h48
Localizado em Transparência / / Bolsas Capacitação/Diárias e Passagens / 2015
Publicação object code Corrupção laboral: o fenômeno corruptivo nas relações de trabalho
por Carolina Soares publicado 27/10/2020 última modificação 27/10/2020 20h01
Escrito pelo procurador do Trabalho Rafael Foresti Pego, o livro apresenta proposta inovadora ao desenvolver o ponto específico da corrupção laboral, tema pouco explorado nos âmbitos profissional e acadêmico. A obra se dedica ao estudo da corrupção em matéria trabalhista sob uma visão estrutural, enquanto prática destinada a corromper o sistema constitucional de proteção do trabalho.
Localizado em Publicações e Pesquisas / / Obras Avulsas / E-books ESMPU