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Vídeo Webinário "Mercado de Carbono, Etnodesenvolvimento e Direitos Humanos"
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 29/04/2025
O webinário "Mercado de Carbono, Etnodesenvolvimento e Direitos Humanos" foi realizado virtualmente em 29 de abril e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou debater o mercado de carbono e seus impactos sobre os direitos de povos e comunidades tradicionais, a partir de evidências científicas e casos práticos em nível nacional e internacional. Além disso, visa debater a respeito de bioeconomia e etnodesenvolvimentismo, à luz da noção de desenvolvimento sustentável. Os palestrantes convidados foram a juíza federal substituta do TRF4, Rafaela Santos Martins da Rosa; o procurador da República Felipe de Moura Palha; a bióloga e pesquisadora, Jutta Kill; a professora do Departamento de Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade da UFRRJ, Fabrina Furtado; a liderança indígena e ativista socioambiental, Alessandra Munduruku; a defensora pública do Estado do Pará, Andreia Macedo Barreto; o procurador da República Fernando Merloto; o secretário-geral do Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), Dione Torquato; a liderança indígena do Povo Ka'apor, Itahu Ka’apor; e o coordenador-geral de Gestão Ambiental da FUNAI, Francisco Itamar Melgueiro. O orientador pedagógico foi o procurador da República Wilson Rocha Fernandes Assis.
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Vídeo Webinário "O Ministério Público e os princípios que regem a Tutela Coletiva e Estrutural"
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 24/10/2024
O webinário foi transmitido ao vivo, no canal da ESMPU no YouTube, em 24 de outubro e buscou apresentar o processo estrutural e explorar sua utilização prática na atividade do MP. Os palestrantes foram a procuradora regional do Trabalho, Gisele Góes, orientadora pedagógica da atividade; o procurador regional da República Elton Venturi; o desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), Edilson Vitorelli; o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alberto Balazeiro; o procurador regional da República Sérgio Cruz Arenhart; e o promotor de Justiça do Espírito Santo (MPES) Hermes Zaneti Junior.
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Vídeo Webinário "Os desafios da integração de migrantes no Brasil"
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 22/11/2024 — última modificação 22/11/2024 18h11
O webinário foi realizado virtualmente em 21 de novembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou discutir a política para integração de migrantes, traçando um panorama atual dos fluxos migratórios e das políticas públicas e refletindo sobre os desafios que cercam o tema a partir da experiência nacional e internacional. Os orientadores pedagógicos e capacitadores foram o procurador regional da República João Akira e a procuradora do Trabalho Cristiane Sbalqueiro. Os demais capacitadores foram a coordenadora de Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente de SP, Ana León; o procurador regional da República André de Carvalho Ramos; o representante da ACNUR Davide Torzilli; o secretário nacional de Justiça, Jean Uema; o professor da UFRGS Handerson Joseph; a coordenadora nacional da ANVITA, Lea Enon-Baron; a representante da Missão Paz Letícia Carvalho; a prefeita de Juiz de Fora-MG, Margarida Salomão; a coordenadora de Projetos na Organização Internacional para as Migrações (OIM) Thaís La Rosa; o coordenador de Relações Institucionais do CDHIC, Paulo Illes; e a coordenadora-executiva de Direitos Humanos de Araraquara-SP, Renata Abdel Fatah.
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Vídeo Webinário "Trabalho doméstico: exploração e violação de direitos" - 1º Dia
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 28/04/2025 — última modificação 29/04/2025 14h54
O primeiro dia do webinário "Trabalho doméstico: exploração e violação de direitos" foi realizado virtualmente em 28 de abril e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou discutir a problemática que envolve o trabalho doméstico, como as dificuldades e os desafios para a garantia de direitos e o enfrentamento de situações de exploração, abuso, maus-tratos, assédio, violência sexual, tráfico, trabalho em situação análoga à de escravo e cárcere privado. Os palestrantes do dia foram o procurador do Trabalho Thiago Castro; a auditora fiscal do trabalho Dercylete Loureiro; e a trabalhadora doméstica Cleide Pinto. A orientadora pedagógica foi a subprocuradora-geral do Trabalho Eliane Araque dos Santos.
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Vídeo Octet Stream Webinário “Justiça de transição e povos indígenas: Experiências internacionais” - 1º Dia
por Murillo Silva Fernandes — publicado 14/10/2024
O primeiro dia do webinário “Justiça de transição e povos indígenas: experiências internacionais” foi realizado virtualmente em 14 de outubro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou proporcionar uma compreensão crítica dos principais debates teóricos, conceituais e políticos relacionados ao tema da justiça de transição para os povos indígenas, a partir do estudo de experiências acumuladas em nível internacional. Os expositores do dia foram o diretor do Departamento de Línguas e Memórias Indígenas (MPI), Eliel Benites; a conselheira indigenista da Comissão de Anistia, Maíra Pankararu; a coordenadora do Grupo de Trabalho “Pueblos Indígenas y disputas epistémico-territoriales” do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (CLACSO), Ana Catarina Zema; a vice-reitora para iniciativas indígenas da Lakehead University, Cynthia Wesley-Esquimaux; e a vice-presidente do Oxford Pro Bono Publico e assessora jurídica em apoio aos processos de verdade e reconciliação na Guiana Francesa, Catherine Savard. O orientador pedagógico foi o procurador da República Marco Antônio Delfino de Almeida
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Vídeo Octet Stream Webinário “Justiça de transição e povos indígenas: Experiências internacionais” - 2º Dia
por Murillo Silva Fernandes — publicado 15/10/2024
O segundo dia do webinário “Justiça de transição e povos indígenas: experiências internacionais” foi realizado virtualmente em 15 de outubro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou proporcionar uma compreensão crítica dos principais debates teóricos, conceituais e políticos relacionados ao tema da justiça de transição para os povos indígenas, a partir do estudo de experiências acumuladas em nível internacional. Os expositores do dia foram o vice-reitor associado para Reconciliação na Federation University e Líder do Plano de Ação de Reconciliação (RAP), Andrew Gunstone; a bacharela de Artes em Desafios Globais e ativista pela paz, reconciliação e bem-estar das comunidades indígenas, Aminata Diallo; a diretora do Instituto Francófono para a Justiça e a Democracia (IFJD), Magalie Besse; o especialista em Justiça Transicional e Diretor de Busca da Verdade no Think Peace Learning and Support Hub, Eduardo Gonzalez; e a professora pesquisadora sênior no Centro de Pesquisa e Estudos de Pós-Graduação em Antropologia Social (CIESAS), Rachel Sieder. O orientador pedagógico foi o procurador da República Marco Antônio Delfino de Almeida.
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Vídeo Octet Stream Webinário “Justiça de transição e povos indígenas: Experiências internacionais” - 3º Dia
por Murillo Silva Fernandes — publicado 16/10/2024
O terceiro dia do webinário “Justiça de transição e povos indígenas: experiências internacionais” foi realizado virtualmente em 16 de outubro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou proporcionar uma compreensão crítica dos principais debates teóricos, conceituais e políticos relacionados ao tema da justiça de transição para os povos indígenas, a partir do estudo de experiências acumuladas em nível internacional. Os expositores do dia foram o professor Emmanuel Kouriane, indígena do Povo Kanak da Nova Caledônia; da professora pesquisadora no CMI (CHR. Michelsen Institute), Elin Skaar; a magistrada da Alta Corte e Vice-presidenta da Justiça Especial para a Paz (JEP), Belkis Izquierdo; e a consultora sobre Justiça Transicional e Povos Indígenas no Instituto Francófono para a Justiça e a Democracia (IFJD), Leslie Cloud. O orientador pedagógico foi o procurador da República Marco Antônio Delfino de Almeida.
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Webinário object code Webinário Binacional Brasil-México: "Direitos Fundamentais, Pandemia e Vacinação"
por Renata Souza Mendes — publicado 15/06/2021 — última modificação 26/04/2024 15h33 — registrado em: ,
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Vídeo object code Webinário Binacional Brasil-México "Direitos Fundamentais, Pandemia e Vacinação"
por Taísa Braga de Almeida — publicado 19/04/2021
A ESMPU e a Universidade de Quintana Roo (México) promoveram, em 16 de abril, o "I Webinário Binacional Brasil-México: direitos fundamentais, pandemia e vacinação". As conferências magnas de abertura foram proferidas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos do México, Jorge Olvera García. O evento discutiu questões sanitárias afetas à Covid-19 e examinou as competências dos entes federados, sob o prisma da cooperação intergovernamental, e o direito fundamental à saúde diante da escassez de vacinas e leitos hospitalares.
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Notícia object code Webinário debate harmonização entre povos e comunidades tradicionais e unidades de conservação
por Sônia Maria Soares — publicado 26/06/2025 — última modificação 26/06/2025 18h06
Atividade síncrona será realizada no dia 25 de julho, das 14h às 18h. Prazo de inscrição termina em 25 de julho
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias