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Vídeo 1º Dia - Seminário "Improbidade administrativa: reflexões e perspectivas"
por Taísa Braga de Almeida — publicado 02/08/2022 — última modificação 03/08/2022 13h09
Primeiro dia do seminário virtual "Improbidade administrativa: reflexões e perspectivas", promovido pela ESMPU, nos dias 1º e 2 de agosto, visando o debate sobre as novidades trazidas pela reforma da Lei de Improbidade Administrativa. O orientador pedagógico foi o secretário de Educação, Conhecimento e Inovação da ESMPU e secretário-geral do CNMP, Carlos Vinícius Alves Ribeiro. A ministra Cármen Lúcia e o ministro aposentado Carlos Ayres Britto, do STF, participaram da conferência de abertura. Carlos Vinícius Alves Ribeiro, a presidente da Comissão de Improbidade Administrativa da OAB-RJ, Thaís Marçal, e a professora Juliana Palma apresentaram o painel matutino. O período vespertino contou com a participação dos professores Floriano Marques Neto, Alexandre de Aragão e Carlos Ari Sundfeld. O professor Édis Milaré e o procurador do Estado do Rio de Janeiro Rodrigo Mascarenhas ministraram a conferência de encerramento.
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Vídeo Octet Stream 1º Dia - Seminário "O novo Processo Civil e a atuação do MP na tutela coletiva e na improbidade administrativa"
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 16/08/2023
O Seminário "O novo Processo Civil e a atuação do MP na tutela coletiva e na improbidade administrativa", realizado nos dias 15 e 16 de agosto de 2023 pela ESMPU, apresentou as ferramentas mais importantes do novo CPC, as alterações da Lei de Improbidade Administrativa e explorou sua utilização prática na atividade do MP. O 1º dia de evento teve como expositores o procurador da República e orientador pedagógico da atividade, Antonio do Passo Cabral; o promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Robson Godinho; o professor adjunto da UFMG Dierle José Coelho Nunes; e a advogada Behlua Maffessoni.
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Vídeo object code 2º Dia - Período Vespertino - Seminário "Discurso de ódio e seu enfrentamento"
por Taísa Braga de Almeida — publicado 23/06/2022
Segundo dia do seminário “Discurso de ódio e seu enfrentamento”, atividade de extensão promovida pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e pelo Conselho Nacional do MP (CNMP), no âmbito do projeto Respeito e Diversidade, em parceria com o CNJ, a Confederação Israelita do Brasil, a Universidade Zumbi dos Palmares e a OAB-DF. Participaram dos painéis vespertinos, a cofundadora da Veredas - Estratégias em Direitos Humanos Joana Zylbersztajn, o procurador Federal dos Direitos do Cidadão Carlos Vilhena, o reitor e diretor-geral da Universidade Zumbi dos Palmares José Vicente, a promotora de Justiça do MPSP e coordenadora do Gecradi-MPSP Maria Fernanda Balsalobre e o procurador-geral do Estado de Santa Catarina Fernando Comin. O encerramento foi conduzido pelo procurador da República Rômulo Moreira Conrado.
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Vídeo Octet Stream 2º Dia - Seminário "O novo Processo Civil e a atuação do MP na tutela coletiva e na improbidade administrativa"
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 16/08/2023
O Seminário "O novo Processo Civil e a atuação do MP na tutela coletiva e na improbidade administrativa", realizado nos dias 15 e 16 de agosto de 2023 pela ESMPU, apresentou as ferramentas mais importantes do novo CPC, as alterações da Lei de Improbidade Administrativa e explorou sua utilização prática na atividade do MP. O 2º dia de evento teve como expositores o procurador regional da República Ronaldo Queiroz; o juiz Fernando Gajardoni; o desembargador federal Edilson Vitorelli; e a professora Clarisse Frechiani. A atividade teve como orientador pedagógico o procurador da República Antonio do Passo Cabral
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Vídeo Octet Stream 2º Dia - Seminário "Princípios de Yogyakarta mais 10 – Aspectos práticos dos direitos das pessoas LBGTQIA+"
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 08/08/2023 — última modificação 08/08/2023 15h12
O Seminário "Princípios de Yogyakarta mais 10 – Aspectos práticos dos direitos das pessoas LBGTQIA+", realizado nos dias 1º e 2 de agosto de 2023 pela ESMPU, buscou viabilizar as possíveis atuações do Ministério Público para o combate da homotransfobia institucional a partir dos marcos normativos nacionais e internacionais sobre o tema. O 2º dia de evento teve como expositores o advogado Paulo Iotti; o procurador da República Paulo Leivas; o professor da Unifesp Renan Quinalha; a psicóloga Andressa Teodoro; o diretor-presidente da Aliança Nacional LBGTI+ Toni Reis; e a editora da coluna Livros e Livres da Revista 451, Danielle Santa Brigida. O orientador pedagógico do seminário foi o procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, Coordenador do Grupo de Trabalho População LGBTQIA+: Proteção de Direitos, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).
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Vídeo Octet Stream 2º Seminário "Diálogos sobre os desafios contemporâneos dos Ministérios Públicos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) – Os desafios da cooperação internacional” - 1º Dia
por Murillo Silva Fernandes — publicado 26/11/2024
O primeiro dia do 2º "Seminário Diálogos sobre os desafios contemporâneos dos Ministérios Públicos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) – Os desafios da cooperação internacional” foi realizado em 25 de novembro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade teve como objetivos promover a troca de experiências no campo da cooperação jurídica internacional pelo seu viés acadêmico; a valorização dos participantes dos projetos de cooperação bilaterais, o intercâmbio de informações e a produção doutrinária; bem como buscar os meios para a construção de soluções estratégicas e o fortalecimento dos sistemas de Justiça. Participaram da primeira mesa de debates o procurador regional da República João Akira Omoto, um dos orientadores pedagógicos da atividade; as procuradoras regionais da República Denise Neves Abade e Stela Scampini; e o procurador do Ministério Público de Angola Adalberto João Teleia Luacuti. A segunda mesa teve como expositores e expositoras a procuradora regional da república Maria Luiza Grabner; a subprocuradora-geral da República Luiza Cristina Fonseca Frischeisen; o procurador do Ministério Público de Cabo Verde, Heidmilson Federico; e o procurador da República Daniel César Azeredo. Compuseram a mesa de abertura do seminário o vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand; a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho; o procurador regional da República João Akira Omoto; a procuradora regional da República e secretária de Cooperação Internacional do MPF, Anamaria Osório Silva, coorientadora do seminário; e a representante da Agência Brasileira de Cooperação, ministra Andreia Rigueira.
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Vídeo Octet Stream 2º Seminário "Diálogos sobre os desafios contemporâneos dos Ministérios Públicos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) – Os desafios da cooperação internacional” - 2º Dia
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 26/11/2024
O segundo dia do 2º do seminário, realizado em 26 de novembro na sede da ESMPU, teve como objetivos promover a troca de experiências no campo da cooperação jurídica internacional pelo seu viés acadêmico; a valorização dos participantes dos projetos de cooperação bilaterais, o intercâmbio de informações e a produção doutrinária; bem como buscar os meios para a construção de soluções estratégicas e o fortalecimento dos sistemas de Justiça. Participaram da primeira mesa de debates as procuradoras da República Julia Rossi de Carvalho Sponchiado e Hayssa Kyrie Medeiros Jardim; o procurador do Ministério Público de Moçambique, Nazimo Mussá; o procurador da República Isac Barcelos Pereira de Souza; e a procuradora do Ministério Público de Cabo Verde, Elisa Solange Mendes. A segunda mesa teve como expositores e expositoras a procuradora da República Patrícia Maria Núñez Weber; a procuradora da República da Guiné-Bissau, Teresa Alexandrina da Silva; o procurador da República Carlos Vinicius Cabeleira; e o procurador Regional da República Lauro Pinto Cardoso Neto.
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Vídeo Octet Stream 2º Seminário Internacional “Cibersegurança, cibercriminalidade e criminalidade organizada transnacional – Brasília/Braga” - 1º Dia
por Murillo Silva Fernandes — publicado 03/12/2024 — última modificação 04/12/2024 13h55
O primeiro dia do 2º Seminário Internacional “Cibersegurança, cibercriminalidade e criminalidade organizada transnacional – Brasília/Braga” foi realizado em 3 de dezembro, sede da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. Promovida em parceria com a Universidade do Minho (UMinho), a atividade discutiu como devem atuar os Estados e, dentro destes, os órgãos de polícia criminal, bem como o Ministério Público e os Tribunais, ante os sucessivos ataques informáticos de escala internacional. Participaram como expositores e expositoras o subprocurador-geral da República Artur Gueiros, orientador pedagógico do seminário; os procuradores da República Alexandre Senra e Lucas Freitas; a procuradora da República Marcia Morgado; e os docentes da UMinho Flávia Noversa Loureiro, Pedro Jacob Morais, Gabriela Araújo e Ana Raquel Conceição. O procurador da República José Maria Panoeiro mediou um dos debates do seminário. Compuseram a mesa de abertura a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho; o subprocurador-geral da República Artur Gueiros; e o professor catedrático do Grupo Disciplinar de Ciências Jurídico-Criminais da UMinho, Mário Ferreira Monte.
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Vídeo Octet Stream 2º Seminário Internacional "Cibersegurança, cibercriminalidade e criminalidade organizada transnacional – Brasília/Braga” - 2º Dia
por Murillo Silva Fernandes — publicado 04/12/2024 — última modificação 04/12/2024 13h56
O segundo dia do 2º Seminário Internacional “Cibersegurança, cibercriminalidade e criminalidade organizada transnacional – Brasília/Braga” foi realizado em 4 de dezembro, sede da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. Promovida em parceria com a Universidade do Minho (UMinho), a atividade discutiu como devem atuar os Estados e, dentro destes, os órgãos de polícia criminal, bem como o Ministério Público e os Tribunais, ante os sucessivos ataques informáticos de escala internacional. Participaram como expositores o procurador da República José Maria Panoeiro; e o professor de Ciências Jurídico-Criminais da UMinho, Fernando Conde Monteiro. A procuradora regional da República Marcia Morgado mediou o debate. O subprocurador-geral da República Artur Gueiros, orientador pedagógico da atividade, e a professora de Ciências Jurídico-Criminais da UMinho, Flávia Noversa Loureiro, fizeram o encerramento do seminário.
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Arquivo PDF document 3.Março - Relação de Contratos.pdf
por monicamorais — última modificação 18/04/2017 13h11
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