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Vídeo object code Ponto & ContraPonto - "Reforma trabalhista: Revogar ou não?"
por Taísa Braga de Almeida — publicado 31/03/2022 — última modificação 01/04/2022 16h27
Primeira edição de 2022 do programa Ponto & ContraPonto, gravado no estúdio da TV ESMPU, em 30 de março. Com o tema "Reforma trabalhista: Revogar ou não?", os expositores convidados foram o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, e o professor da Universidade de São Paulo (USP) Nelson Mannrich. A mediação foi feita pela secretária de Comunicação Social da ESMPU, Graziane Madureira.
Localizado em A Escola / … / TV ESMPU / Programas Acadêmicos
Publicação O princípio da prevalência dos direitos humanos
por Graziane Madureira Baptista — publicado 31/01/2020 — última modificação 01/06/2020 15h19
Escrita pelo procurador do Trabalho Luciano Arlindo Carlesso, a obra traz ao debate a questão relativa à internalização da jurisprudência internacional de direitos humanos, o estudo do impacto que ela exerce na delimitação do sentido e alcance dos direitos fundamentais, a reflexão das justificações que impelem a sua recepção pelas jurisdições constitucionais, além das técnicas e métodos pelos quais ocorre tal fenômeno neste processo.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Obras Avulsas / E-books ESMPU
Vídeo object code Ponto & ContraPonto - "Reforma trabalhista: Revogar ou não?"
por Taísa Braga de Almeida — publicado 31/03/2022 — última modificação 16/06/2023 15h44
Primeira edição de 2022 do programa Ponto & ContraPonto, gravado no estúdio da TV ESMPU, em 30 de março. Com o tema "Reforma trabalhista: Revogar ou não?", os expositores convidados foram o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, e o professor da Universidade de São Paulo (USP) Nelson Mannrich. A mediação foi feita pela secretária de Comunicação Social da ESMPU, Graziane Madureira.
Localizado em A Escola / … / TV ESMPU / Ponto & ContraPonto
Notícia ECMAScript program Curso estuda interpretação constitucional com ênfase em questões trabalhistas
por Brasil — publicado 18/09/2015 — última modificação 31/03/2017 17h19
Treinamento voltado para membros do MPT será realizado em Brasília entre os dias 14 e 16 de outubro. ESMPU oferece 25 vagas.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Arquivo PDF document março - 2020
por Cristina Maria de Oliveira Alves — última modificação 14/07/2020 09h48
Localizado em Transparência / … / Bolsas Capacitação/Diárias e Passagens / 2020
Arquivo PDF document Portaria nº 95-2020.pdf
por Graziane Madureira Baptista — última modificação 02/06/2020 17h24
Localizado em A Escola / Legislação / Estatuto ESMPU
Vídeo object code Ponto & ContraPonto - Aspectos controvertidos do PL sobre transporte por aplicativo
por Murillo Silva Fernandes — publicado 05/06/2024
A quinta edição de 2024 do programa Ponto & ContraPonto debateu o Projeto de Lei Complementar n. 12/2024, que pretende regulamentar o trabalho dos motoristas de aplicativos de transporte. A atividade foi realizada no dia 5 de junho, no estúdio da TV ESMPU em Brasília. Os expositores convidados foram o juiz do Trabalho Otávio Torres Calvet e o procurador do Trabalho Renan Bernardi
Localizado em A Escola / … / TV ESMPU / Ponto & ContraPonto
Notícia Inscrição aberta: Processo Civil e Direito Econômico - Turma II
por amandasouza — publicado 25/03/2019 — última modificação 25/03/2019 13h05
Oficina nacional acontece de 10 a 12 de junho, em Brasília (DF), e é direcionada para membros(as) e servidores(as) do MPF, MPT e MPDFT. Inscrição até 12 de abril
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Publicação O Ministério Público do Trabalho e a autocomposição de conflitos
por Carolina Soares — publicado 03/11/2020
A atuação do MPT como promotor da Política Nacional de Incentivo à Autocomposição de Conflitos é o tema da obra escrita pelo procurador do Trabalho Márcio Dutra da Costa. Além do estudo das possibilidades e dos limites a essa atividade, o livro aponta traços distintivos entre os métodos de tratamento de conflitos, instrumentos efetivos de pacificação social e de prevenção e resolução da litigiosidade judicial.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Obras Avulsas / E-books ESMPU
Publicação object code O Ministério Público como garantia orgânica dos direitos fundamentais nas relações de trabalho
por Carolina Soares — publicado 24/04/2019
Adaptação de tese de doutorado defendida perante a Universidade de Sevilha, na Espanha, o livro busca aprofundar os estudos jurídicos com enfoque nas garantias dos direitos no âmbito das relações laborais. Escrita pelo procurador do Trabalho Mário Luiz Vieira Cruz, a obra versa sobre os fundamentos e a atuação judicial e extrajudicial do Ministério Público brasileiro e de entidades e órgãos internacionais.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Obras Avulsas / E-books ESMPU