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Vídeo object code Ponto & ContraPonto - "Reforma trabalhista: Revogar ou não?"
por Taísa Braga de Almeida — publicado 31/03/2022 — última modificação 16/06/2023 15h44
Primeira edição de 2022 do programa Ponto & ContraPonto, gravado no estúdio da TV ESMPU, em 30 de março. Com o tema "Reforma trabalhista: Revogar ou não?", os expositores convidados foram o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, e o professor da Universidade de São Paulo (USP) Nelson Mannrich. A mediação foi feita pela secretária de Comunicação Social da ESMPU, Graziane Madureira.
Localizado em A Escola / … / TV ESMPU / Ponto & ContraPonto
Arquivo PDF document março - 2020
por Cristina Maria de Oliveira Alves — última modificação 14/07/2020 09h48
Localizado em Transparência / … / Bolsas Capacitação/Diárias e Passagens / 2020
Arquivo PDF document Portaria nº 95-2020.pdf
por Graziane Madureira Baptista — última modificação 02/06/2020 17h24
Localizado em A Escola / Legislação / Estatuto ESMPU
Vídeo object code Ponto & ContraPonto - Aspectos controvertidos do PL sobre transporte por aplicativo
por Murillo Silva Fernandes — publicado 05/06/2024
A quinta edição de 2024 do programa Ponto & ContraPonto debateu o Projeto de Lei Complementar n. 12/2024, que pretende regulamentar o trabalho dos motoristas de aplicativos de transporte. A atividade foi realizada no dia 5 de junho, no estúdio da TV ESMPU em Brasília. Os expositores convidados foram o juiz do Trabalho Otávio Torres Calvet e o procurador do Trabalho Renan Bernardi
Localizado em A Escola / … / TV ESMPU / Ponto & ContraPonto
Notícia Inscrição aberta: Processo Civil e Direito Econômico - Turma II
por amandasouza — publicado 25/03/2019 — última modificação 25/03/2019 13h05
Oficina nacional acontece de 10 a 12 de junho, em Brasília (DF), e é direcionada para membros(as) e servidores(as) do MPF, MPT e MPDFT. Inscrição até 12 de abril
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia PGR indica subprocurador-geral da República Alcides Martins como novo diretor-geral da ESMPU
por Tatiana Jebrine — publicado 24/09/2021 — última modificação 18/01/2023 15h00
Portaria PGR/MPU 83/2021 foi assinada nesta quinta-feira (23)
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Publicação O Ministério Público do Trabalho e a autocomposição de conflitos
por Carolina Soares — publicado 03/11/2020
A atuação do MPT como promotor da Política Nacional de Incentivo à Autocomposição de Conflitos é o tema da obra escrita pelo procurador do Trabalho Márcio Dutra da Costa. Além do estudo das possibilidades e dos limites a essa atividade, o livro aponta traços distintivos entre os métodos de tratamento de conflitos, instrumentos efetivos de pacificação social e de prevenção e resolução da litigiosidade judicial.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Obras Avulsas / E-books ESMPU
Publicação object code O Ministério Público como garantia orgânica dos direitos fundamentais nas relações de trabalho
por Carolina Soares — publicado 24/04/2019
Adaptação de tese de doutorado defendida perante a Universidade de Sevilha, na Espanha, o livro busca aprofundar os estudos jurídicos com enfoque nas garantias dos direitos no âmbito das relações laborais. Escrita pelo procurador do Trabalho Mário Luiz Vieira Cruz, a obra versa sobre os fundamentos e a atuação judicial e extrajudicial do Ministério Público brasileiro e de entidades e órgãos internacionais.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Obras Avulsas / E-books ESMPU
Publicação O Novo CPP: propostas para uma efetiva reforma do Código de Processo Penal
por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 22/03/2017 12h16
Coordenado pelo procurador regional da República na 1ª Região Gustavo Pessanha Velloso, o livro tem o objetivo de analisar, debater e construir propostas sobre o Código de Processo Penal vigente e o Projeto de Lei n. 8.045, de 2010, em discussão no Congresso Nacional. A obra é dividida em quatro capítulos e contou com a contribuição de 21 membros do MPF.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Obras Avulsas / E-books ESMPU
Notícia Rio de Janeiro (RJ) recebe seminário sobre reformas penais
por Brasil — publicado 16/10/2012 — última modificação 31/03/2017 17h22
Evento coorganizado pelo procurador regional da República Artur Gueiros e pelo Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP) acontecerá na sede da Procuradoria Regional da República – 2ª Região.
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