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Arquivo PDF document 13/2017 - Contratado: UNIÃO BRASILIENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA - UBEC
por monicamorais — última modificação 05/12/2017 13h10
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Contratos / 2017
Arquivo PDF document 14/2017 - Contratado: CPD - CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA
por monicamorais — última modificação 05/12/2017 13h11
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Contratos / 2017
Arquivo PDF document 15/2017 - Contratado: H2F CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
por monicamorais — última modificação 05/12/2017 13h13
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Contratos / 2017
Arquivo PDF document 23/2017 - Contratado: TORINO INFORMÁTICA LTDA
por monicamorais — última modificação 15/01/2018 12h32
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Contratos / 2017
Arquivo PDF document 24/2017 - Contratado: VCS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CHAVEIROS E CARIMBOS LTDA – ME
por monicamorais — última modificação 15/01/2018 12h33
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Contratos / 2017
Arquivo PDF document 43_Edital_Secor_n._43-2021.pdf
por Suelen Menezes da Silva — última modificação 01/09/2021 14h20
Localizado em A Escola / … / Notícias / Além da ESMPU: participe da palestra sobre prevenção e posvenção ao suicídio
Notícia object code “Vítima não tem culpa, deve ser acolhida e respeitada”, defende Augusto Aras em evento
por Tatiana Jebrine — publicado 27/06/2022 — última modificação 28/06/2022 12h49
Fala do PGR e presidente do CNMP foi em solenidade que marcou início da mobilização pela proteção integral das vítimas e seus familiares
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
2016
por Graziane Madureira Baptista — publicado 31/01/2017 — última modificação 22/02/2017 15h23
Localizado em Transparência / … / Contratos / Íntegra dos Contratos
Publicação object code A Imprescritibilidade da Ação de Ressarcimento por Danos ao Erário
por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 08/03/2017 13h36
O livro é o resultado de trabalho elaborado por Grupo de Estudos constituído no âmbito da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão. Coordenado pelo procurador regional da República na 3ª Região André de Carvalho Ramos, o estudo discute os motivos das visões de imprescritibilidade ou de prescritibilidade aplicadas às ações de ressarcimento de danos ao erário.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Obras Avulsas / E-books ESMPU
A incidência dos danos psíquicos em vítimas de sequestro e cárcere privado à luz do Código Penal
por Joceli Scremin da Rocha - Bacharel em Direito pela Universidade Metodista de São Paulo e servidora do Ministério Público Federal — publicado 14/06/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
Sumário: 1 Do conceito de sequestro e cárcere privado. 1.1 Da importância do bem jurídico tutelado. 1.2 Dos aspectos históricos do crime de sequestro e cárcere privado. 2 Tipificação do crime na legislação penal brasileira. 2.1 Considerações doutrinárias. 2.2 Da análise do crime. 2.3 Do perfil da prática do crime no Brasil. 3 O sequestro e a psiquiatria forense. 3.1 Da síndrome de Estocolmo. 3.2 Do Transtorno de Estresse Pós-Traumático. 3.3 Dos danos psíquicos. 4 Valoração da perícia psiquiátrica forense na legislação penal. 4.1 Do Transtorno de Estresse Pós-Traumático causado em vítimas de sequestro: circunstância agravante ou qualificadora? 5 Conclusão.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 28 e n. 29 - Julho/Dezembro de 2008