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Resolução Resolução CONAD n. 12/2019 (Revogada pela Resolução CONAD n. 03/2022)
por ricardomendes — publicado 16/12/2019 — última modificação 28/09/2022 14h32
Aprova o Regulamento das Atividades de Pesquisa Científica Aplicada da Escola Superior do Ministério Público da União.
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Resolução Resolução CONAD n. 02/2020
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 11/03/2020 — última modificação 12/03/2020 05h00
Revoga o Regulamento do Curso de Ingresso e Vitaliciamento do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Resoluções
Resolução Resolução CONAD n. 13/2019 (Revogada pela Resolução CONAD n. 01/2023)
por ricardomendes — publicado 16/12/2019 — última modificação 04/12/2023 14h09
Aprova o Regulamento de concessão de Bolsa-Capacitação e emissão de passagens para atividades acadêmicas e os respectivos valores da indenização.
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Resoluções
Resolução Resolução CONAD n. 01/2020 (Alterada pela Resolução CONAD n. 04/2022)
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 17/01/2020 — última modificação 28/01/2026 18h28
Aprova o Regulamento das Atividades de Pós-graduação Lato Sensu. Alterada pela Resolução CONAD n.4 de 26 de setembro de 2022.
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Resoluções
Portaria Portaria ESMPU n. 160/2025
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 11/09/2025 — última modificação 12/09/2025 12h30
Altera a Portaria nº 138, de 17 de junho de 2024, que institui o Regulamento dos Grupos de Pesquisa e das Atividades de Pesquisa Científica no âmbito da ESMPU.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2025
Portaria Portaria ESMPU n. 163/2025
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 11/09/2025 — última modificação 12/09/2025 12h30
Altera a Portaria nº 258, de 02 de dezembro de 2024, que aprova o Regulamento das Atividades de Pós-Graduação no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2025
Regulamento Regulamento de Concessão de Bolsa-Capacitação e Emissão de Passagens
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 04/12/2023 — última modificação 31/03/2026 15h07
Aprovado pela Resolução CONAD nº 01, de 23 de novembro de 2023 (alterado pelas Resoluções CONAD nº 05, de 19 de dezembro de 2024 e nº 03, de 30 de março de 2026)
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Regulamentos
Regulamento Citrix ICA settings file Regulamento dos Grupos de Pesquisa e das Atividades de Pesquisa Científica
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 19/06/2024 — última modificação 19/09/2025 16h43
Portaria n° 138, de 17 de junho de 2024 (Alterada pelas Portarias nº 146, de 28 de junho de 2024. e nº 160, de 5 de setembro de 2025)
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Regulamentos
Resolução Resolução CONAD n. 1002/2017 (Revogada pela Resolução CONAD nº. 1003/2017)
por andreaalves — publicado 25/07/2017 — última modificação 04/05/2018 18h02
Revoga o art. 41 e parágrafo único do Regulamento do Plano de Atividades da ESMPU, aprovado pela Resolução n. 9, de 11 de novembro de 2013.
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Resoluções
Portaria Portaria ESMPU n. 146/2024
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 01/07/2024 — última modificação 01/07/2024 18h18
Altera a Portaria nº 138, de 17 de junho de 2024, que institui o Regulamento dos Grupos de Pesquisa e das Atividades de Pesquisa Científica no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
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