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Conteúdo A atuação do Ministério Público perante a violência doméstica e familiar contra a mulher - Módulo II: atuação criminal
por Izabella Freire de Sousa Gonçalves — publicado 03/06/2024
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Aperfeiçoamento A atuação do Ministério Público perante a violência domestica e familiar contra a mulher - Módulo II: atuação criminal
por carolinalongo — publicado 09/12/2020 — última modificação 25/04/2024 19h01 — registrado em: ,
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Conteúdo Octet Stream A atuação do Ministério Público perante a violência doméstica e familiar contra a mulher. Módulo I: atuação preventiva
por Izabella Freire de Sousa Gonçalves — publicado 03/06/2024 — registrado em: ,
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Conteúdo application/x-iphone A Atuação do MP na proteção à mulher em situação de violência doméstica e familiar - Módulo III
por mariarocha — publicado 03/06/2024 — última modificação 26/05/2025 15h38 — registrado em: ,
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Notícia Octet Stream A ciência no centro das decisões é o caminho para enfrentamento eficaz da pandemia, defende cardiologista
por Murillo Silva Fernandes — publicado 28/05/2020 — última modificação 28/05/2020 17h45
Ludhmila Hajjar foi entrevistada pelo secretário de Planejamento e Projetos da ESMPU, Carlos Vinícius Ribeiro, e legitimou a implantação de uma ação multifacetada para combater a Covid-19
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
A competência do Supremo Tribunal Federal à luz de sua Súmula n. 623
por Estanislau Tallon Bózi - Procurador do Trabalho; Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho; Mestrando em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais. — publicado 02/09/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
Sumário: 1 Introdução. 1.1 Considerações iniciais. 1.2 Súmula: etimologia, conceituação e origem. 1.3 Os prejulgados. 1.4 Jurisprudência e obrigatoriedade. 1.5 Direito comparado. 2 A Súmula 623 do Supremo Tribunal Federal. 2.1 Os novos enunciados. 2.2 O texto. 2.3 A Norma Constitucional. 2.4 Os precedentes. 2.4.1 Promoção de magistrado: mandado de segurança e competência. 2.4.2 Processo administrativo disciplinar contra magistrado: mandado de segurança, exceção de suspeição e competência. 2.4.3 Processo disciplinar contra magistrados: natureza administrativa e incompetência do Supremo Tribunal Federal. 2.4.4 Registro de candidatura: impedimento de mais da metade dos membros do Tribunal Regional Eleitoral – Competência do Tribunal Superior Eleitoral. 3 Súmulas relacionadas. 4 Outras decisões relacionadas. 5 Conclusões.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 13 – Outubro/Dezembro de 2004
Pós-graduação Windows icon A Constituição Brasileira e o idealismo jurídico
por Renata Souza Mendes — publicado 17/12/2020 — última modificação 15/05/2024 11h52 — registrado em: ,
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Notícia object code A Constituição Federal tem resposta para tudo que seja importante e diga respeito à vida coletiva, defende Ayres Britto
por Graziane Madureira Baptista — publicado 01/06/2020 — última modificação 01/06/2020 18h19
Ministro aposentado do STF participou, com o advogado Saul Tourinho Leal, da série virtual promovida pela ESMPU sobre a pandemia
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Conteúdo A Construção Democrática do Plano Diretor de Ordenamento Territorial
por Suellen Correa Miranda — publicado 18/10/2024 — registrado em:
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
A distorção do princípio da insignificância nos crimes de contrabando e descaminho
por Monique Chequer - Procuradora da República no Município de Cascavel-PR. — publicado 14/06/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 28 e n. 29 - Julho/Dezembro de 2008