Portarias 2011

publicado 06/06/2017 16h09, última modificação 06/06/2017 16h30

Portaria ESMPU n. 97/2011

Degina fiscal e fiscal substituto para o contrato nº 31/2011, o qual tem como objeto a contratação de empresa especializada para ministrar três turmas do curso de aperfeiçoamento “Líder Coach”.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 12, de dezembro de 2011.

Portaria ESMPU n. 89/2011

Dispensa e designa servidor para exercer o encargo de terceiro Substituto Eventual da responsável titular pela Conformidade de Registro de Gestão da Escola Superior do Ministério Público da União.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 12, de dezembro de 2011.

Portaria ESMPU n. 88/2011

Designa membros para atuarem como avaliadores dos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCCs) dos integrantes do IX Curso de Ingresso e Vitaliciamento do Ministério Público do Trabalho.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 12, de dezembro de 2011.

Portaria ESMPU n. 87/2011

Designa comissão incumbida da realização do processo seletivo de estagiários da ESMPU.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 12, de dezembro de 2011.

Portaria ESMPU n. 86/2011

Designa membros para atuarem como avaliadores dos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCCs) dos integrantes do IX Curso de Ingresso e Vitaliciamento do Ministério Público do Trabalho.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 12, de dezembro de 2011.

Portaria ESMPU n. 85/2011

Designa membros para atuarem como avaliadores dos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCCs) dos integrantes do IX Curso de Ingresso e Vitaliciamento do Ministério Público do Trabalho.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 12, de dezembro de 2011.

Portaria ESMPU n. 84/2011

Define o horário de expediente no perído de 20/12/2011 a 06/01/2012, e de 07 a 31/01/2012.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 12, de dezembro de 2011.

Portaria ESMPU n. 83/2011

Designa servidora para o encargo de Substituta Eventual da Chefe da Seção de Diárias e Passagens.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 12, de dezembro de 2011.

Portaria ESMPU n. 82/2011

Designa fiscal e fiscal substituto para o empenho 2011NE000507, o qual tem como objeto a contratação de empresa especializada para realização do curso de aperfeiçoamento “Treinamento Experimental ao Ar Livre – TEAL", para servidores do MPDFT.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 12, de dezembro de 2011.

Portaria ESMPU n. 81/2011

Designa fiscal e fiscal substituto para o contrato nº 27/2011, o qual tem como objeto a elaboração e execução do curso de aperfeiçoamento: “Português Jurídico”.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 12, de dezembro de 2011.

Portaria ESMPU n. 80/2011

Designa fiscal e fiscal substituto para o contrato nº 25/2011, o qual tem como objeto o fornecimento de Rede Local sem Fio (WLAN).

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 11, de novembro de 2011.

Portaria ESMPU n. 79/2011

Designa fiscal e fiscal substituto para o contrato nº 26/2011, o qual tem como objeto a contratação de empresa especializada na publicação de avisos de licitação, publicações legais e informes diversos em jornais de grande circulação em âmbito local e nacional.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 11, de novembro de 2011.

Portaria ESMPU n. 77/2011

Designa comissão com finalidade de elaborar Inventário Anual dos Bens Patrimoniais, Móveis, Imóveis e Intangíveis, bem como o Inventário dos Materiais do Almoxarifado.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 11, de novembro de 2011.

Portaria ESMPU n. 75/2011

Designa fiscal e fiscal substituto para o contrato nº 024/2011, o qual tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotivos da Escola Superior do Ministério Público da União.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 11, de novembro de 2011.

Portaria ESMPU n. 65/2011

Designa servidores para comporem a Comissão de Avaliação da Gestão do Desempenho no Estágio Probatório- GEDEP, no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 09, de setembro de 2011.

Portaria ESMPU n. 64/2011

Designa fiscal e fiscal substituto do contrato nº 20/2011, o qual tem como objeto a elaboração e execução dos cursos de extensão: “Elaboração de Texto Públicos – Redação Oficial” e “Língua Portuguesa”.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 09, de setembro de 2011.

Portaria ESMPU n. 63/2011

Dispensa e designa servidores para o encargo de substituto eventual da Chefe da Seção de Compras e Contratos.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 09, de setembro de 2011.

Portaria ESMPU n. 62/2011

Designa fiscal e fiscal substituto do contrato nº 019/2011, o qual tem como objeto a contratação de serviço técnico especializado na condição de orientadora pedagógica do Curso “Globalização, Justiça e Segurança Humana” -Turma 2011/2013.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 08, de agosto de 2011.

Portaria ESMPU n. 61/2011

Delega, ao Secretário de Admistração e Tecnologia da ESMPU, competência para expedir atestados e certidões de capacidade técnico-profissional e técnico-operacional decorrentes dos contratos administrativos firmados pela ESMPU.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 08, de agosto de 2011.

Portaria ESMPU n. 60/2011

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria ESMPU nº 54 / 2011.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 08, de agosto de 2011.

Portaria ESMPU n. 58/2011 (Revogada pela Resolução CONAD nº. 1003/2017)

Estabelece normas complementares para aplicação da Portaria PGR nº 251/2011, a qual regulamenta a retribuição financeira pelo exercício de atividade docente no âmbito da ESMPU.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 08, de agosto de 2011.

Portaria ESMPU n. 57/2011

Designa fiscal e fiscal substituto do contrato nº 017/2011, o qual tem como objeto a prestação de serviços de hospedagem, alimentação e infraestrutura de eventos.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 08, de agosto de 2011.

Portaria ESMPU n. 54/2011

Designa Comissão responsável pela efetivação do Portal da Transparência da Escola Superior do Ministério Público da União.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 07, de julho de 2011.

Portaria ESMPU n. 53/2011

Designa fiscal e fiscal substituto para o contrato nº 014/2011, o qual tem como objeto o fornecimento de material bibliográfico existente no mercado nacional, destinados a compor o acervo bibliográfico da Escola Superior do Ministério Público da União.

Publicada no Boletim de Serviço do MPU nº 07, de julho de 2011.

Portaria ESMPU n. 52/2011

Dispõe sobre a divulgação de dados e informações de gestão da Administração da ESMPU, por meio da Rede Mundial de Computadores – Internet.

Publicada no Boletim de Serviço do MPU nº 07, de julho de 2011.

Portaria ESMPU n. 51/2011

Designa fiscal e fiscal substituto para o contrato nº 015/2011, o qual tem como objeto a prestação de serviços de desinsetização e desratização das dependências da Escola Superior do Ministério Público da União e da Procuradoria da República no Distrito Federal.

Publicada no Boletim de Serviço do MPU nº 07, de julho de 2011.

Portaria ESMPU n. 50/2011

Designa Procurador Regional da República para compor a comissão destinada a elaborar projeto pedagógico do Curso de Ingresso e Vitaliciamento (CIV) de Procuradores da República, relativamente ao 25º Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público Federal.

Publicada no Boletim de Serviço do MPU nº 07, de julho de 2011.

Portaria ESMPU n. 47/2011

Designa comissão destinada a elaborar projeto pedagógico do Curso de Ingresso e Vitaliciamento (CIV) de Procuradores da República, relativamente ao 25º Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público Federal.

Publicada no Boletim de Serviço do MPU nº 06, de junho de 2011.

Portaria ESMPU n. 46/2011

Altera as Portarias ESMPU nº 20/2011, 31/2011 e 36/2011. Prorroga, por mais 30 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão responsável pela inclusão dos dados cadastrais dos contratos, convênios ou instrumentos congêneres no SIASG e SICONV.

Publicada no Boletim de Serviço do MPU nº 06, de junho de 2011.

Portaria ESMPU n. 45/2011

Revoga as Portarias ESMPU nº 37/2010 e 62/2010. Designa servidores para coordenar o acompanhamento do programa de ações orçamentárias da ESMPU.

Publicada no Boletim de Serviço do MPU nº 06, de junho de 2011.