Portarias 2017

publicado 06/06/2017 16h08, última modificação 19/10/2017 16h14

Portaria ESMPU n. 1115/2017

Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 23/2017, o qual tem como objeto o fornecimento de microcomputadores.

Publicada no Boletim de serviços do MPU n° 01, de janeiro de 2018.

Portaria ESMPU n. 1114/2017

Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 24/2017, o qual tem como objeto a confecção e fornecimento de carimbos, borrachas e refis.

Publicada no Boletim de serviços do MPU n° 01, de janeiro de 2018.

Portaria ESMPU n. 1113/2017

Designa o fiscal e o fiscal substituto do Termo de contratação de pesquisa nº 14/2017, o qual tem como objeto a realização da pesquisa "Proteção comparada dos bens arqueológicos: práticas periciais exitosas e suas contribuições para a atuação do perito de arqueologia do MPU", como assistente de pesquisa.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU n° 12, de dezembro de 2017.

Portaria ESMPU n. 1112/2017

Designa o fiscal e o fiscal substituto do Termo de contratação de pesquisa nº 13/2017, o qual tem como objeto a realização da pesquisa "Proteção comparada dos bens arqueológicos: práticas periciais exitosas e suas contribuições para a atuação do perito de arqueologia do MPU", como pesquisadora.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU n° 12, de dezembro de 2017.

Portaria ESMPU n. 1111/2017

Designa o fiscal e o fiscal substituto do Termo de contratação de pesquisa nº 8/2017, o qual tem como objeto a realização da pesquisa "Proteção comparada dos bens arqueológicos: práticas periciais exitosas e suas contribuições para a atuação do perito de arqueologia do MPU", como orientadora de pesquisa.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU n° 12, de dezembro de 2017.

Portaria ESMPU n. 1110/2017

Exonera servidor do cargo de Assessor-Chefe Nível III

Publicada no Diário Oficial da União n° 1, de 2 de janeiro de 2018.

Portaria ESMPU n. 1109/2017

Designa o fiscal e o fiscal substituto do Termo de contratação de pesquisa nº 6/2017, o qual tem como objeto a realização da pesquisa "Desativação de minas: a legislação brasileira face aos parâmentros internacionais", como orientador de pesquisa.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU n° 12, de dezembro de 2017.

Portaria ESMPU n. 1108/2017

Designa o fiscal e o fiscal substituto do Termo de contratação de pesquisa nº 5/2017, o qual tem como objeto a realização da pesquisa "Desativação de minas: a legislação brasileira face aos parâmentros internacionais", como assistente de pesquisa.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU n° 12, de dezembro de 2017.

Portaria ESMPU n. 1107/2017

Designa o fiscal e o fiscal substituto do Termo de contratação de pesquisa nº 4/2017, o qual tem como objeto a realização da pesquisa "Desativação de minas: a legislação brasileira face aos parâmentros internacionais", como pesquisadora.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU n° 12, de dezembro de 2017.

Portaria ESMPU n. 1106/2017

Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 20/2017, o qual tem como objeto a aquisição de café torrado e moído, com entrega parcelada.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 12, de dezembro de 2017.

Portaria ESMPU n. 1105/2017

Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 17/2013, o qual tem como objeto prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais e emissão de seguro-viagem para trechos internacionais.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU n° 12, de dezembro de 2017.

Portaria ESMPU n. 1104/2017

Designa os servidores que comporão a Comissão Permanente de Ética no âmbito da ESMPU.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU n° 12, de dezembro de 2017.

Portaria ESMPU n. 1103/2017

Designa os servidores que comporão o grupo de trabalho que analisará a instituição da Política de Gestão de Riscos no âmbito da ESMPU.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU n° 12, de dezembro de 2017.

Portaria ESMPU n. 1102/2017

Designa o fiscal e o fiscal substituto do Contrato nº 21/2017, o qual tem como objeto a aquisição de solução de conectividade de rede composta por switches, interfaces ópticas, cabos de empilhamento, serviço de instalação e transferência de tecnologia.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU n° 12, de dezembro de 2017.

Portaria ESMPU nº 1101/2017

Dispensa servidor do encargo de substituto eventual do Núcleo de Serviços Gerais.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 12, de dezembro de 2017.

Portaria ESMPU n. 1100/2017

Dispõe sobre o horário de expediente da ESMPU no período de recesso.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU n° 12, de dezembro de 2017.

Portaria ESMPU n. 1099/2017

Portaria cancelada no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

Portaria ESMPU nº 1098/2017

Dispensa e designa servidores para exercer o encargo de substituto eventual da Supervisão de Diárias e Passagens.

Publicada no Diário Oficial da União nº 235, de 08 de dezembro de 2017.

Portaria ESMPU n. 1097/2017

Designa o fiscal e o fiscal substituto do Contrato nº 17/2017, o qual tem como objeto contratação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 12, de dezembro de 2017.

Portaria ESMPU n. 1096/2017

Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 17/2014, o qual tem como objeto a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação no edifício-sede da Escola Superior do Ministéiro Público da União (ESMPU) e a Procuradoria da República (PR/DF).

Publicada no Boletim de Serviços do MPU n° 12, de dezembro de 2017.

Portaria ESMPU n. 1095/2017

Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 09/2016, o qual tem como objeto a prestação de serviços terceirizados contínuos na área de apoio administrativo, de apoio operacional e de atividades auxiliares.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU n° 12, de dezembro de 2017.

Portaria ESMPU n. 1094/2017

Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 09/2017, o qual tem como objeto a contratação de serviços de desinsetização, desratização e prevenção e combate ao mosquito Aedes Aegypti, pernilongos, borrachudos, entre outros vetores, em áreas de difícil acesso.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU n°12, de dezembro de 2017.

Portaria ESMPU n. 1093/2017

Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 06/2017, o qual tem como objeto prestação de serviços de chaveiro.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 12, de dezembro de 2017

Portaria ESMPU n. 1092/2017

Designa o fiscal e substituro do Contrato n. 16/2017, o qual tem como objeto a Contratação da empresa especializada Rodrigo Bitencourt de Amorim – ME (Panopramanga) para a realização e fornecimento de serviços e produtos necessários à produção dos cursos a distância para treinamento dos servidores e membros do Ministério Público da União.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 11, de novembro de 2017.

Portaria ESMPU n. 1091/2017

Portaria excluída no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

Portaria ESMPU n. 1090/2017

Dispensa e designa servidor para compor a Comissão de Inventário Anual dos bens patrimoniais, móveis, imóveis e intangíveis e o inventário dos materiais do almoxarifado da Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU.

Publicada no Boletim de serviços do MPU n° 03, de março de 2018.

Portaria ESMPU n. 1089/2017

Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 14/2017, o qual tem como objeto Fornecimento de solução de infraestrutura de servidores e armazenamento de dados

Portaria ESMPU n. 1088/2017

Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 17/2017, o qual tem como objeto a contratação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 11, de novembro de 2017

Portaria ESMPU n. 1087/2017

Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato n. 15/2017, o qual tem como objeto a contratação de serviços de recuperação, substituição de equipamentos, tubulações e quadros elétricos na casa de bombas do 2º subsolo, substituição da coluna de recalque e recuperação do barrilete do edifício-sede da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF), incluindo fornecimento de material e mão de obra

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 11, de novembro de 2017

Portaria ESMPU nº 1086/2017

Dispensa e designa servidores para o encargo de substituto eventual do Núcleo de Serviços Gerais.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 11, de novembro de 2017.