Brasil e México debatem questões sanitárias decorrentes da pandemia

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e a Universidade de Quintana Roo (México) promovem em 16 de abril, das 18h às 22h (horário de Brasília) e das 15h às 19h (horário da Cidade do México), o "I Webinário Binacional Brasil/México – direitos fundamentais, pandemia e vacinação". As conferências magnas de abertura serão proferidas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos do Estado do México, Jorge Olvera García. Inscreva-se.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até as 15h (no horário de Brasília, e 12h, no horário da Cidade do México) do dia 2 de abril. O evento será transmitido pelo canal da ESMPU no YouTube. Podem participar da atividade membros e servidores do Ministério Público, magistrados e servidores do Judiciário, advogados, professores universitários, estudantes e acadêmicos na área do Direito do Brasil e do México.

Objetivo – O evento visa debater questões sanitárias afetas à Covid-19 e examinar as competências dos entes federados, especialmente sob o prisma da cooperação intergovernamental, e o direito fundamental à saúde diante da escassez de vacinas e leitos hospitalares. A carga horária da atividade é de quatro horas-aula. Terá direito ao certificado o participante que se inscrever, assistir ao webinar e confirmar a presença em link a ser fornecido durante a transmissão ao vivo do evento.

Programação – Além das conferências de abertura, o evento contará com mais três painéis. O primeiro deles, “Vacinação compulsória e Estado de Direito: aspectos controvertidos”, será com o professor da Universidade de Quintana Roo Luís Samaniego Santamaria e o subprocurador-geral do Trabalho e diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto.

O segundo painel discutirá “Federalismo, cooperação intergovernamental e vacinação: desafios e possibilidades”. Os expositores serão o professor da Universidade Autônoma do Estado do México Enrique Uribe Arzate e o subprocurador da República e diretor-geral da ESMPU, Paulo Gustavo Gonet Branco. O último painel abordará “A tutela de grupos vulneráveis no processo de imunização social”, com os professores Alfonso Herrera García, da Universidade Panamericana do México, e Ricardo Maurício Freire Soares, da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Mais informações podem ser obtidas pelo edital, pelo projeto pedagógico ou pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Atividade: I Webinário Binacional Brasil/México – Direitos fundamentais, pandemia e vacinação
Inscrição: até as 15h do dia 2 de abril (inscreva-se)
Período de realização: 16 de abril, das 18h às 22h (horário de Brasília) e das 15h às 19h (horário da Cidade do México)
Modalidade: a distância, por meio de plataforma de transmissão de vídeo (YouTube)