Encontro debate papel de escolas dos Ministérios Públicos na abordagem de questões de gênero e raça

Membros(as), gestores(as) e representantes de escolas e centros de aperfeiçoamento do Ministério Público brasileiro estão reunidos no Rio de Janeiro-RJ para discutir o papel das escolas dos MPs no fomento ao debate sobre questões de gênero e étnico-raciais. No primeiro dia de seminário, nesta quinta-feira (29/11), as manifestações destacaram que as capacitações promovidas devem dar visibilidade a essas questões invisíveis que estruturam a desigualdade social no país. 

Ao abrir o encontro, o diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), João Akira Omoto, afirmou que o atual momento é oportuno para refletir e amadurecer as posições institucionais. Citou ainda que as questões de gênero e raça estruturam as desigualdades na sociedade brasileira, e isso tem enormes repercussões na vida das pessoas: no trabalho, na renda, nas carreiras e, sobretudo, nas liberdades individuais, expressas no direito de ir e vir, na liberdade sexual, na liberdade de expressão, na construção de identidades individuais e no próprio direito à vida. “Matar é o ápice da desigualdade social, diz Judith Butler. Há muitas pessoas assassinadas pelo fato de serem mulheres, transexuais, negros ou negras. O Ministério Público precisa ter clareza desse problema e, nesse sentido, as escolas têm a responsabilidade de produzir reflexão sobre essas questões para que sejam adequadamente tratadas”. 

A diretora da Escola Nacional do Ministério Público (ENAMP), Ana Teresa Silva de Freitas, propôs que os presentes fizessem uma racionalização empática sobre a temática. Segundo ela, a educação é indispensável para o processo de transformação individual e coletivo. “Ver o mundo, enxergar e transformar. É isso que proponho em um encontro que se dispõe a mudar a nossa forma de pensar. Acredito que todos aqui têm o sonho de trabalhar por uma sociedade mais igualitária, e as escolas devem ter o compromisso interno e externo de contribuir para tornar visíveis questões invisíveis”. 

O diretor-adjunto da ESMPU, Alberto Bastos Balazeiro, ressaltou a necessidade de se fazer debates sobre o papel das instituições na promoção da igualdade de gênero e raça e de como isso pode abrir espaço para a construção de instituições mais democráticas. 

Já na avaliação da subprocuradora-geral da República Ela Wiecko Volkmer de Castilho, a incorporação da perspectiva de gênero e de não discriminação étnico-racial nas estruturas institucionais e nas relações pessoais é um processo demorado. Entretanto, não se pode perder a esperança de se alcançar o objetivo final de construção de uma sociedade mais igualitária. 

Responsável pelo Comitê Gestor de Gênero e Raça do Ministério Público Federal e pelo Plano de Ação para Transversalizar a Perspectiva de Gênero e Étnico-racial da ESMPU, Ela Wiecko também destacou a desigualdade entre homens e mulheres na ocupação dos espaços de poder. Questionou o porquê de a sociedade ter uma representação política desigual e se de fato há interesse em mudar o cenário. “Na sociedade, foram criados papéis masculinos e femininos estereotipados. E a visão patriarcal, querendo ou não, é aplicada na forma de administrar e pensar as instituições”, frisou. 

Em complemento ao argumento da subprocuradora, a professora da PUC do Rio de Janeiro Márcia Nina Bernardes afirmou que em todos os grandes espaços de poder a sub-representação das mulheres se repete, mesmo elas sendo mais de 50% da sociedade. Para a professora, não ser estranho o fato de as mulheres não ocuparem os espaços de poder de forma equitativa reflete a influência da visão patriarcal. “A discussão sobre representação é muito importante. Infelizmente, nenhum lugar no mundo teve uma experiência equitativa de distribuição de poder”, acrescentou. 

A atividade acontece na Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2). Presente na mesa de abertura, a procuradora-chefe, Márcia Morgado, disse que as perspectivas de gênero e raça, por serem questões transversais, não devem ser tratadas apenas pelas áreas de direitos humanos. Morgado destacou o trabalho realizado por Ela Wiecko e a criação do Comitê Gestor de Gênero e Raça, que provocou a instituição de comissões sobre a temática nas demais unidades do Ministério Público Federal. “A Regional do Rio foi a primeira a criar uma comissão de raça e gênero, trabalhando também a partir de uma com o olhar interno. Acho que eventos como este, que reúne pessoas de vários Ministérios Públicos, são importantes para uma atuação conjunta e sedimentada”, concluiu. 

O Seminário “Como pensar as questões de gênero e étnico-raciais nas escolas dos Ministérios Públicos?” é realizado pela ESMPU em parceria com a ENAMP e o Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP). A programação continua nesta sexta-feira (30/11), com oficinas (pela manhã) e o colóquio “Profissões jurídicas, gênero e divisão social do trabalho” (pela tarde), que terá como palestrantes a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e a professora e doutora em Direito Patrícia Bertolin. O colóquio será transmitido ao vivo pela TV MPF, pelo link  https://www.tvmpf.mpf.mp.br/events. 

Confira aqui as imagens do seminário.